DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Custo da Matéria-Prima no México (US$/kg)
[ CO N F I D E N C I A L ]
México - Custo da matéria-prima
Unidade
1. Polímero (preço " North America", CFR)
US$/kg polímero
[ CO N F ]
2. Imposto de importação (0% * 1)
US$/kg polímero
0,00
3. Despesas aduaneiras
US$/kg polímero
0,03
4. Preço do polímero internado no México (1+2+3)
US$/kg polímero
[ CO N F ]
5. Frete interno Porto - Fábrica
US$/kg polímero
0,06
6. Preço internado (porta fábrica) (4+5)
US$/kg polímero
[ CO N F ]
7. Coeficiente técnico
Polímero/filme
[ CO N F ]
8. Custo da matéria-prima (7*8)
US$/kg filme
[ CO N F ]
O custo para os demais materiais utilizados foi determinado com base na participação dos mesmos no custo de materiais da Terphane, em P5.
Custo das demais matérias-primas no México (US$/kg)
México - Custo das matérias-primas
Unidade
1. Polímero
US$/kg filme
[ CO N F ]
2. Outros materiais
US$/kg filme
[ CO N F ]
3. Embalagem
US$/kg filme
[ CO N F ]
Total Matérias-Primas
US$/kg filme
[ CO N F ]
Para estimativa do custo de mão de obra, a Terphane sugeriu a utilização de informação disponibilizada no sítio eletrônico https://insights.tetakawi.com/manufacturing-wages-mexico-vs-
china, referente a 2020, no qual o valor da mão de obra em US$/hora do México é comparado ao da China. Ressalte-se que a supramencionada fonte faz menção a outra fonte, qual seja o sítio
eletrônico "Statista", mas que não foi possível verificar este último, por se tratar de publicação paga.
Dessa forma, a autoridade investigadora considerou adequado utilizar estatísticas de remuneração por ocupação disponibilizadas no sítio eletrônico da International Labor Organization
(ILO), para o ano de 2021 (última informação disponível). No caso do México, os dados são originários da pesquisa "LFS - Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo", segundo a referência da ILO.
Para fins de estimar o custo da mão de obra, na produção de filmes de PET, no México, tomou-se como base a distribuição de cargos existente na Terphane e informações de salários de
diferentes cargos, disponibilizadas pela ILO, bem como o percentual de contribuições do empregador, disponibilizadas pelo sítio eletrônico Papaya Global, para que fosse possível calcular média
ponderada a partir dos diferentes níveis salariais de acordo com a distribuição das diferentes posições.
Apurou-se, assim, o custo médio do trabalho no valor de US$ 688,68/mês.
Custo mensal de mão de obra no México - US$/mês
[ CO N F I D E N C I A L ]
Posição
Postos
Participação
Salário 
(US$
/
mês)
Contribuição
(36,7%)
Custo MDO
(US$ /
mês)
Custo MDO ponderado (US$ /
mês)
Operadores (excluídos Polimerização)
[ CO N F ]
[ CO N F ]
369,51
135,57
505,08
-
Técnicos de Produção / Mecânico
[ CO N F ]
[ CO N F ]
499,83
183,39
683,22
-
Supervisor / Coordenador
[ CO N F ]
[ CO N F ]
624,69
229,20
853,89
-
Engenheiro / Gerente / Outros
[ CO N F ]
[ CO N F ]
852,69
312,85
1.165,54
688,68
Ressalte-se que, considerando-se que o México compraria o polímero, não foi contabilizado nessa estatística o número de empregados da Terphane no processo de polimerização.
Em seguida, para determinar o custo da mão de obra por quilograma de filmes de PET, considerou-se a relação empregado/kg de filme produzido em um mês, apurado com base nos
apêndices referentes a emprego e custo de produção mensal apresentados pela Terphane.
México - Custo da mão de obra por kg/filme de PET
[ CO N F I D E N C I A L ]
Empregados na produção direta
[ CO N F ]
Produção mensal (junho/22), em kg
[ CO N F ]
Empregado/kg
[ CO N F ]
Custo mensal por empregado no México (US$)
688,68
Custo empregado (US$/kg)
[ CO N F ]
Ressalte-se que, de forma conservadora, não foram adicionados valores referentes às utilidades, sob pena de dupla contagem, uma vez que a peticionária indicou que os valores de
utilidades, na sua estrutura de custos em P5, já haviam sido reportados no percentual referente a [CONFIDENCIAL].
A respeito dos outros custos variáveis e outros custos fixos, considerou-se a participação desses valores no custo de produção da Terphane, em P5, respectivamente [CONFIDENCIAL]% e
[ CO N F I D E N C I A L ] % .
Para fins de determinação do custo de depreciação, levaram-se em consideração informações pertinentes às características da capacidade produtiva da empresa Flex Américas, S.A. de
C.V. ("Flex México") e estimativa de sua produção máxima (capacidade produtiva efetiva). A peticionária ressaltou que a utilização de capacidade como proxy da quantidade produzida não significaria
que a empresa esteja de fato produzindo a plena capacidade.
Com base em informações sobre o número de linhas de produção (duas linhas), a largura do rolo master (8,7 metros) e a velocidade de produção (500 m/min), a peticionária estimou a
produção anual/linha de produção pela seguinte fórmula:
P = L x V x E x D x UT x SY x 60min x 24h x 356 d, onde:
L (em m) = largura do rolo master produzido;
V (em m/min) = velocidade de produção;
E (em micra) = espessura do filme (12micrômetros é a espessura padrão para aplicação em embalagem);
D = densidade do PET (1,4 kg/dm3);
UT (%) = Uptime, considerado o valor típico 86%;
SY (%) = Slitting Yield, rendimento no corte do rolo máster, considerado o valor típico 97%; e
60min x 24h x 356d = Tempo de operação (em min), considerando paradas de 9 d/ano para manutenção.
Na tabela a seguir, apresenta-se o cálculo da produção máxima da empresa.
Capacidade produtiva da Flex México
Empresa
Número de Linhas
Largura (m)
Velocidade (m/min)
Capacidade Produtiva Linha (t / ano)
Capacidade Produtiva Total (t / ano)
Flex México
2
8,7
500
31.252
62.504
A seguir, considerou o valor investido na sua linha de produção mais nova (US$ 75.000.000,00). Esse valor, em dólares estadunidenses, foi então dividido pela capacidade produtiva da
referida empresa e considerado como depreciado no período de 20 anos.
México - Depreciação (US$/kg)
Investimento por Linha (US$ mil)
75.000
Número de Linhas
2
Total Investimento (US$ mil)
150.000
Depreciação/Ano (US$ mil)
7.500
Produção Líquida Estimada (t/ano)
62.504
Depreciação (US$/kg)
0,12
Com relação à determinação de despesas e lucro, tomou-se como base o demonstrativo de resultados do Grupo Flex, ao qual pertence a Flex México, conforme detalhado no item
5.1.1.1.
Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal construído para o México, na condição delivered, conforme a metodologia descrita acima. O resultado, qual seja
US$ 3,66/kg (três dólares estadunidenses e sessenta e seis centavos por quilograma) resta demonstrado na tabela a seguir:
México - Valor normal construído
US$/kg de filme de PET
1. Custo de fabricação
2,88
Matéria-prima
[ CO N F ]
1.1.1. Polímero
[ CO N F ]
1.1.2. Outras matérias-primas
[ CO N F ]
1.1.3. Embalagem
[ CO N F ]
1.2. Mão de obra
[ CO N F ]
1.3. Outros custos variáveis
[ CO N F ]
1.4. Depreciação
0,12
1.5. Outros custos fixos
[ CO N F ]
2. Despesas administrativas e vendas
0,29
3. Despesas financeiras
0,09
4. Custo total
3,27
5. Lucro operacional
0,40
6. Valor normal construído
3,66
Dessa forma, o valor normal apurado foi de US$ 3.663,41 (três mil, seiscentos e sessenta e três dólares estadunidenses e quarenta e um centavos) por tonelada, na condição delivered,
para o produto similar vendido no México.
5.1.2.2. Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro