DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5. Frete interno Porto - Fábrica
US$/kg MEG
0,06
6. Preço internado (porta fábrica) (4+5)
US$/kg MEG
[ CO N F ]
7. Coeficiente técnico
M EG / p o l í m e r o
[ CO N F ]
8. Custo da matéria-prima (6*7)
US$/kg polímero
[ CO N F ]
Custo da Matéria-Prima na Turquia - PTA (US$/kg)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Turquia - Custo do PTA
Unidade
1. PTA (preço Ásia, CFR)
US$/kg PTA
[ CO N F ]
2. Imposto de importação (6,5% * 1)
US$/kg PTA
[ CO N F ]
3. Despesas aduaneiras
US$/kg PTA
0,003
4. Preço do PTA internado na Turquia (1+2+3)
US$/kg PTA
[ CO N F ]
5. Frete interno Porto - Fábrica
US$/kg PTA
0,06
6. Preço internado (porta fábrica) (4+5)
US$/kg PTA
[ CO N F ]
7. Coeficiente técnico
PTA/polímero
[ CO N F ]
8. Custo da matéria-prima (6*7)
US$/kg polímero
[ CO N F ]
Aos custos do PTA e MEG foi adicionado o custo de outros insumos e utilidades do processo de polimerização, correspondente à representatividade desses valores frente
ao custo do PTA e MEG para a produção do polímero para a Terphane em P5.
Por fim, de forma a se obter o custo unitário do polímero utilizado como matéria-prima para produção de filmes de PET, adotou-se o coeficiente de [CONFIDENCIAL]
kg de polímero/kg de filme, que corresponde a [CONFIDENCIAL] % de perdas de polímero no processo de produção de filmes de PET, com base na experiência da própria Terphane,
que argumenta utilizar tecnologia semelhante à da empresa turca.
Custo da Matéria-Prima na Turquia - Tereftalato de Polietileno (US$/kg)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Turquia - Custo das matérias-primas
Unidade
1. MEG
US$/kg polímero
[ CO N F ]
2. PTA
US$/kg polímero
[ CO N F ]
3. Outros insumos e utilidades
US$/kg polímero
[ CO N F ]
4. Coeficiente
Polímero/filme
[ CO N F ]
5. Polímero ((1+2+3)*4)
US$/kg filme
[ CO N F ]
O custo para os demais materiais utilizados foi determinado com base na participação dos mesmos no custo de materiais da Terphane, em P5.
Custo das demais matérias-primas na Turquia (US$/kg)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Turquia - Custo das matérias-primas
Unidade
1. Polímero
US$/kg filme
[ CO N F ]
2. Outros materiais
US$/kg filme
[ CO N F ]
3. Embalagem
US$/kg filme
[ CO N F ]
Total Matérias-Primas
US$/kg filme
[ CO N F ]
Insta mencionar que a peticionária não propôs acrescentar custos de referentes a mão de obra da etapa de polimerização. Por se tratar de opção conservadora, reputou-
se adequada sua manutenção para fins de início da revisão.
Para estimativa do custo
de mão de obra na produção de filmes,
a Terphane sugeriu a utilização de informação
disponibilizada no sítio eletrônico
https://countryeconomy.com/national-minimum-wage, referente a 2021, no qual o valor do salário médio em US$/ano na Turquia é apresentado. Ressalte-se que o supramencionado
sítio eletrônico não menciona a fonte oficial dos dados.
Dessa forma, a autoridade investigadora considerou adequado utilizar estatísticas de remuneração por ocupação disponibilizadas no sítio eletrônico da International Labor
Organization (ILO), para o ano de 2021 (última informação disponível). No caso da Turquia, os dados são originários da pesquisa "LFS - Household Labour Force Survey", segundo
a referência da ILO.
Para fins de estimar o custo da mão de obra, na produção de filmes de PET, na Turquia, tomou-se como base a distribuição de cargos existente na Terphane e
informações de salários de diferentes cargos, disponibilizadas pela ILO, bem como o percentual de contribuições do empregador, disponibilizadas pelo sítio eletrônico Papaya Global,
para que fosse possível calcular média ponderada a partir dos diferentes níveis salariais de acordo com a distribuição das diferentes posições.
Apurou-se, assim, o custo médio do trabalho no valor de US$ 623,09/mês.
Custo mensal de mão de obra na Turquia - US$/mês
[ CO N F I D E N C I A L ]
Posição
Postos
Participação
Salário (US$/mês)
Contribuição (22,5%)
Custo MDO (US$ / mês)
Custo MDO ponderado (US$ /
mês)
Operadores (excluídos Polimerização)
[ CO N F ]
[ CO N F ]
386,41
86,94
473,35
-
Técnicos de Produção/Mecânico
[ CO N F ]
[ CO N F ]
518,50
116,66
635,16
-
Supervisor/Coordenador
[ CO N F ]
[ CO N F ]
686,19
154,39
840,58
-
Engenheiro/Gerente/Outros
[ CO N F ]
[ CO N F ]
788,89
177,50
966,39
623,09
Em seguida, para determinar o custo da mão de obra por quilograma de filmes de PET, considerou-se a relação empregado/kg de filme produzidos em um mês, apurado
com base nos apêndices referentes a emprego e custo de produção mensal apresentados pela Terphane.
Turquia - Custo da mão de obra por kg/filme de PET
[ CO N F I D E N C I A L ]
Empregados na produção direta
[ CO N F ]
Produção mensal (junho/22), em kg
[ CO N F ]
Empregado/kg
[ CO N F ]
Custo mensal por empregado na Turquia (US$)
623,09
Custo empregado (US$/kg)
[ CO N F ]
Ressalte-se que, de forma conservadora, não foram adicionados valores referentes às utilidades, sob pena de dupla contagem, uma vez que a peticionária indicou que
os valores de utilidades, na sua estrutura de custos em P5, já haviam sido reportados no percentual referente a [CONFIDENCIAL].
A respeito dos outros custos variáveis e outros custos fixos, considerou-se a participação desses valores no custo de produção da Terphane, em P5, respectivamente
[CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]%.
Para fins de determinação do custo de depreciação, levaram-se em consideração informações pertinentes às características da capacidade produtiva da empresa Polyplex
Turquia e estimativa de sua produção máxima (capacidade produtiva efetiva). A peticionária ressaltou que a utilização de capacidade como proxy da quantidade produzida não
significaria que a empresa esteja de fato produzindo a plena capacidade.
Com base em informações sobre o número de linhas de produção (duas linhas), a largura do rolo master (8,7 metros) e a velocidade de produção (500 m/min), a
peticionária estimou a produção anual/linha de produção pela seguinte fórmula:
P = L x V x E x D x UT x SY x 60min x 24h x 356 d, onde:
L (em m) = largura do rolo master produzido;
V (em m/min) = velocidade de produção;
E (em micra) = espessura do filme (12micrômetros é a espessura padrão para aplicação em embalagem);
D = densidade do PET (1,4 kg/dm3);
UT (%) = Uptime, considerado o valor típico 86%;
SY (%) = Slitting Yield, rendimento no corte do rolo máster, considerado o valor típico 97%; e
60min x 24h x 356d = Tempo de operação (em min), considerando paradas de 9 d/ano para manutenção.
Na tabela a seguir, apresenta-se o cálculo da produção máxima da empresa.
Capacidade produtiva da Polyplex Turquia
Empresa
Número de Linhas
Largura (m)
Velocidade (m/min)
Capacidade Produtiva Linha (t/ano)
Capacidade Produtiva Total (t/ano)
Polyplex Turquia
2
8,7
450
28.127
56.254
1
8,7
300
18.751
18.751
A seguir, considerou o valor investido na sua linha de produção mais nova (US$ 75.000.000,00). Esse valor, em dólares estadunidenses, foi então dividido pela capacidade
produtiva da referida empresa e considerado como depreciado no período de 20 anos.
Turquia - Depreciação (US$/kg)
Investimento por Linha (US$ mil)
75.000
Número de Linhas
3
Total Investimento (US$ mil)
225.000