DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5 - Processo nº: 13888.724073/2013-27 - Recorrente: WIPRO DO BRASIL
INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13227.900246/2014-84 - Recorrente: CANAA INDUSTRIA DE
LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13227.900245/2014-30 - Recorrente: CANAA INDUSTRIA DE
LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA
8 - Processo nº: 15374.917929/2009-45 - Recorrente: MULTI OPTICA
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 11020.720148/2008-16 - Recorrente: MADARCO S A INDUSTRIA
E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10
-
Processo
nº: 10469.905443/2009-91
-
Recorrente:
GUARARAPES
CONFECCOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10283.007425/2010-54 - Recorrente: PAMPA LOG STICA E
REPRESENTA O EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13502.720754/2011-31 - Recorrente: COMERCIAL GOOD
SUPERMARKET - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 14 de Março de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA
13 - Processo nº: 10680.720450/2012-14 - Recorrente: MINASIT - ARTIGOS
PARA MARMORITE E PAISAGISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10665.722327/2011-37 - Recorrente: NOSSA SENHORA DA
GUIA-EXPORTADORA DE CAFE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 16327.902411/2016-64 - Recorrente: SWISS RE BRASIL
RESSEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 16327.902410/2016-10 - Recorrente: SWISS RE BRASIL
RESSEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11762.720027/2011-88 - Recorrente: HALLIBURTON SERVICOS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº:
11762.720002/2011-84 - Recorrente: SCHLUMBERGER
SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 16327.900537/2008-94 - Recorrente: BANCO ITAUCRED
FINANCIAMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
20 - Processo nº: 10315.720485/2012-11 - Recorrente: EMILIO SALVIANO ALVES
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10380.909196/2015-11 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10380.909184/2015-96 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10380.909188/2015-74 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10380.909195/2015-76 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10380.909202/2015-30 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10380.909197/2015-65 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10380.909199/2015-54 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10380.909192/2015-32 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10380.909181/2015-52 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10380.909191/2015-98 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 15 de Março de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
31 - Processo nº: 10916.720001/2012-57 - Recorrente: HAPAG-LLOYD BRASIL
AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11128.720232/2012-18 - Recorrente: DSM PRODUTOS
NUTRICIONAIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10480.901216/2014-04 - Recorrente: ESTAF EQUIPAMENTOS
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10580.903426/2012-39 - Recorrente: DANTON VEICULOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA
35 - Processo nº: 11065.002796/2010-87 - Recorrente: LUIZ FUGA INDUSTRIA
DE COURO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13830.901008/2017-11 - Recorrente: UNIMED DE MARILIA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10980.917258/2012-56 - Recorrente: CENTAURO VIDA E
PREVIDENCIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38
-
Processo
nº: 13780.000069/2010-25
-
Recorrente:
GLOBALTECH
CONSULTING S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 12448.926916/2012-63 - Recorrente: PROL STAFF LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10930.907477/2018-16 - Recorrente: COROL COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10930.907478/2018-52 - Recorrente: COROL COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 19515.000439/2007-45 - Recorrente: KOSSIL COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 15 de Março de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA
43 - Processo nº: 19515.722811/2013-16 - Recorrente: GVINAH INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 14112.000462/2009-11 - Recorrente: AQUARIUS ENERGETICA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
45 - Processo nº: 11065.908377/2016-46 - Recorrente: PROJELMEC-VENTILACAO
INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10380.909193/2015-87 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10380.909194/2015-21 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10980.921355/2012-43 - Recorrente: FLORENCA VEICULOS S A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 11128.722558/2012-71 - Recorrente: HAPAG-LLOYD BRASIL
AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10380.907363/2015-99 - Recorrente: BACHA & CIA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 11128.722242/2012-80 - Recorrente: HAPAG-LLOYD BRASIL
AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 15771.720973/2012-57 - Recorrente: HAPAG-LLOYD BRASIL
AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 12689.720349/2012-09 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 11128.726657/2012-22 - Recorrente: HAPAG-LLOYD BRASIL
AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10711.722398/2012-18 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 11128.722237/2012-77 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 12689.720893/2012-42 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 11128.722478/2012-16 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 19558.720073/2012-95 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 11128.726708/2012-16 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 11128.720145/2012-52 - Recorrente: HAPAG-LLOYD BRASIL
AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 16 de Março de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
62 - Processo nº: 10735.904876/2012-38 - Recorrente: AIR LESS SERRANA
SERVICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 11080.737506/2018-89 - Recorrente: CEVA VETERINARIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
64 - Processo nº: 12466.002436/2010-25 - Recorrente: UNIMED VITORIA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 10183.903239/2017-42 - Recorrente: CAMIL CACERES
MINERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 11128.003301/2010-55 - Recorrente: RESICOLOR INDUSTRIA
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 10814.726077/2012-34 - Recorrente: DELTA AIR LINES INC e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 10814.723699/2012-19 - Recorrente: DELTA AIR LINES INC e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 10814.720799/2012-85 - Recorrente: DELTA AIR LINES INC e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10380.722647/2013-45 - Recorrente: WILSON SONS AGENCIA
MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10183.903240/2017-77 - Recorrente: CAMIL CACERES
MINERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA
72 - Processo nº: 19558.720171/2018-18 - Recorrente: FLUXX DISTRIBUIDORA
DE FERRAMENTAS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 12893.000160/2007-13
- Recorrente: FISCHER S/A -
AGROINDUSTRIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 16 de Março de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA
74 - Processo nº: 10880.914300/2014-77 - Recorrente: CAPITALE ENERGIA
COMERCIALIZADORA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 10140.901467/2015-12 - Recorrente: ZORTEA CONSTRUCOES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 10925.720143/2011-24 - Embargante: VANDERLEI PANISON e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 15374.970011/2009-24 - Recorrente: UNIVERSAL MUSIC LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 10314.004208/2010-06 - Recorrente: PANINI BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 10611.721413/2012-39 - Recorrente: SOBRAL INVICTA
SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 13896.723110/2012-08 - Recorrente: MED-LAR INTERNACOES
DOMICILIARES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 10980.906007/2013-27 - Recorrente: HIGI SERV LIMPEZA E
CONSERVACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 13971.902367/2014-38
- Recorrente: HAVAN S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
83 - Processo nº: 10380.901896/2013-03 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 10380.909201/2015-95 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 10380.909186/2015-85 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 10380.909198/2015-18 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 10380.909187/2015-20 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 10380.909185/2015-31 - Recorrente: DASS NORDESTE
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ROBERTO CARLOS DE ABREU COSTA
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
Substituto
WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
da 3ª Seção do CARF
3ª CÂMARA
3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais
virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual.
(Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)
DIA 14 de Março de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO
1 - Processo nº: 10711.004274/2009-51 - Recorrente: BDP SOUTH AMERICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10715.729168/2012-40 - Recorrente: BDP SOUTH AMERICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11128.720858/2017-21 - Recorrente: BDP SOUTH AMERICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11128.004302/2009-83 - Recorrente: BDP SOUTH AMERICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
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