DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.623/2022 - MARCOS SILVA ALVES-Registro de Licença n° 170/2023 -
Vencimento 01/09/2027
850.850/2022 - AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-Registro de
Licença n° 189/2023 - Vencimento 28/10/2023
850.847/2022 - ODIVAN FERREIRA CORREA-Registro de Licença n° 188/2023 -
Vencimento 24/10/2023
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 78/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1518/2023-850.094/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1517/2023-850.613/2022-REGINALDO RODRIGUES FARIAS-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 79/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- DOU de 02/06/2022
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 81/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 22/2023 de 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 850.466/2022 -
Titular COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 82/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.016/2017-MINERADORA
E 
TRANSPORTADORA
CLARA
LTDA-OF.
N°5157/2023/DIFIS-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.016/2017-MINERADORA
E 
TRANSPORTADORA
CLARA
LTDA-OF.
N°5161/2023/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 83/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
850.016/2017-MINERADORA
E 
TRANSPORTADORA
CLARA
LTDA-OF.
N°3599/2022/DIFAM-PA/ANM-DOU de 01/07/2022
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.412, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48064.890005/2023-03-HENRIQUE JOSÉ ESTEVES CORREA (Documento SEI: 6532624)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.413, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830076/2023-68-MARCELO MARTINS GARCIA (Documento SEI: 6532626)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.414, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810017/2023-93-Eloir Daltoé (Documento SEI: 6532705)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.415, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870034/2023-61-ASD CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 6532754)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.494, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820013/2023-11-LUCILLE DA SILVA FELIPE PAPOTTI (Documento SEI: 6532959)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.495, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860044/2023-06-SALPAR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 6532961)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.496, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860045/2023-42-SALPAR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 6532963)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.497, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850024/2023-68-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA (Documento SEI: 6532965)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.498, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840007/2023-22-GIVALDO GOMES FEITOSA (Documento SEI: 6533002)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.499, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870038/2023-49-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 6533204)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.500, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815013/2023-42-GUILHERME SILVA DE SOUZA (Documento SEI: 6533552)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO