DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 119, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.233476/2022-97, resolve:
Autorizar a empresa EURO ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 41.574.354/0001-27, a
operar a instalação de distribuidor de asfaltos, localizada a Rodovia Professor Zeferino Vaz
(SP-332), km 136, s/n, Barracão 03,
Sítio Coqueiro, Itapavussu - Cosmópolis/SP,
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:39:05,360; -47:11:41,620
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 48,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Produto
Classe
Tipo
Obs.
.
01
3,50
6,00
48,00
CAP
IIIB
Vertical aéreo
A operar
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 120, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º
48610.200385/2023-56, resolve:
Autorizar a empresa GT COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº
44.641.045/0001-10, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR)
localizada na Rua Esus 805, Tarumã, Manaus/AM, 69.024-450, [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -02:97:18,587; -60:08:11,020. A capacidade total de
armazenamento é de 120 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01-A
2,54
12,00
30,00
II e III
Horizontal Subterrâneo Bipartido
.
01-B
2,54
12,00
30,00
II e III
Horizontal Subterrâneo Bipartido
.
02-A
2,54
12,00
20,00
II e III
Horizontal Subterrâneo Tripartido
.
02-B
2,54
12,00
20,00
I e II
Horizontal Subterrâneo Tripartido
.
02-C
2,54
12,00
20,00
I e II
Horizontal Subterrâneo Tripartido
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 121, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo nº
48610.200385/2023-56, resolve:
Autorizar a empresa GT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº
44.641.045/0001-10, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.200416/2023-79. resolve:
Autorizar a sociedade ULTRAX DO BRASIL INDUSTRIAL QUIMICA LTDA, a exercer
a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado abaixo.
.
CNPJ
.
05.131.638/0001-85
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 152, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019 e o que consta do processo nº
48610.231162/2022-50, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 88, de 13 de
fevereiro de 2023, devido a publicação em duplicidade da autorização de operação de
Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação, da LARCO
COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.805.889/0009-67.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 153, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18,
parágrafo 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.205024/2023-04, torna
público o cancelamento das autorizações ANP, por requerimento do agente autorizado, da
empresa CONNECT COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, para a matriz e filial, incluída por
meio de Despacho ANP, abaixo listadas:
.
CNPJ
AU T O R I Z AÇ ÃO
.
07.846.071/0001-59
Autorização ANP nº 575, de 16 de setembro de 2021
.
07.846.071/0003-10
Incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PI0236985
A S DE LIMA BRANDAO & CIA LTDA
48.002.493/0001-25
48610.232153/2022-86
. PR/PA0236984
AUTO POSTO COLINAS LTDA
07.109.015/0001-31
48610.229112/2022-11
. PR/SP0237004
AUTO POSTO IAPO LTDA
46.023.690/0001-03
48610.204895/2023-01
. PR/MT0236964
JABER E SENNA COMBUSTIVEIS LTDA
47.479.875/0001-81
48610.200294/2023-11
. PR/MG0236986
POSTO GENIAL LTDA
43.811.809/0001-06
48610.224143/2022-77
ADRIANA NICKEL LOURENCO
DESPACHO SDL-ANP Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MT0247359
A. J. DE OLIVEIRA GOUVEIA LTDA
47.538.192/0001-58
48610.228491/2022-13
. GLP/CE0247360
ALBERI G. DE ARAUJO
09.443.646/0001-18
48610.200191/2023-51
. GLP/RJ0247361
CAP DOS SANTOS REVENDEDORA DE GAS LTDA
42.977.649/0001-07
48610.233186/2022-43
. GLP/MA0247362
CASA DO GÁS ESPERANÇA LTDA
33.861.029/0003-89
48610.201176/2023-20
. GLP/RS0247363
DELLA ROSA COMERCIO DE GAS LTDA
48.915.287/0001-06
48610.201527/2023-01
. GLP/GO0247364
DISTRIBUIDORA BRASIL GAS LTDA
45.033.447/0001-03
48610.218467/2022-76
. GLP/PA0247365
ESPACO GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME
11.616.282/0001-72
48610.228208/2022-53
. GLP/SP0247366
GAS AZUL COMERCIO DE GAS LTDA
19.050.813/0002-03
48610.233140/2022-24
. GLP/AL0247367
GONCALVES E LIMA COMERCIAL DE GAS LTDA
33.420.882/0001-01
48610.201731/2023-13
. GLP/SP0247368
GRC GAS 9 LTDA
45.895.855/0001-66
48610.201510/2023-45
. GLP/RS0247369
JORDAN GAS LTDA
05.593.263/0002-56
48610.201749/2023-15
. G L P / AC 0 2 4 7 3 7 0
M NASCIMENTO DA SILVA
11.011.304/0005-02
48610.201727/2023-55
. GLP/MA0247371
MARCOS A. SOUSA LTDA
33.660.856/0002-23
48610.201488/2023-33
. G L P / ES 0 2 4 7 3 7 2
R S AMORIM LTDA
46.623.121/0001-90
48610.230218/2022-59
. GLP/SP0247373
ST AUXILIADORA DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA
47.693.406/0001-60
48610.225469/2022-11
. GLP/TO0247374
SUPER GAS LTDA
48.860.334/0001-61
48610.201494/2023-91
. GLP/SP0247375
VALO VELHO COMERCIO DE GAS LTDA
41.834.074/0001-00
48610.201324/2023-14
. GLP/SE0247376
VANESSA PINHEIRO DOS SANTOS
34.901.242/0001-78
48610.201690/2023-65
. GLP/RJ0247377
VILA GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA
45.761.554/0001-40
48610.200692/2023-37
. GLP/GO0247378
XANDAO MERCADO DISTRIBUIDORA E GAS EIRELI
27.500.477/0002-73
48610.201485/2023-08
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/MG0190396
AUTO POSTO MAZEL TOV - LTDA
30.479.361/0001-23
48610.011997/2018-17
. PR/MA0224771
POSTO JOYCE X LTDA
43.498.670/0001-92
48610.208431/2022-84
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 110, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.213311/2019-01, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA
GRANELLI LTDA., CNPJ nº 56.624.174/0001-80, com capacidade de produção de 100 m³/d
de etanol hidratado, localizada na Fazenda São Benedito, s/nº, Paraisolândia Charqueada,
Charqueada - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 135, de 23/02/2018, publicada no
DOU de 26/02/2018.
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN