DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO do cargo de Ministro de Estado dos Transportes.
Brasília, 31 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO do cargo de Ministra de Estado do Turismo.
Brasília, 31 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.391, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição, e
nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e no art. 14 do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.399, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar a competência aos servidores abaixo relacionados para, na
Unidade Gestora - UG 110005 - Secretaria de Administração/Setorial Orçamentária e
Financeira da Presidência da República, atuarem como:
Ordenador de Despesa: Gilton Saback Maltez;
Ordenador de Despesa Substituto: Sérgio Cruz;
Gestora Financeira: Patricia Cipriani de Carvalho;
Gestor Financeiro Substituto: José Ricardo da Silva Joanna;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Valdira Claudino de Souza; e
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: Cleison
Fernando Lucas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 69 de 3 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.392 - D ES I G N A R
DUNCAN FRANK SEMPLE, para exercer a função de Subsecretário de Gestão Interna da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.393 - N O M EA R
MARGONARI MARCOS VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.394 - N O M EA R
AUGUSTO CARVALHO SILVEIRA GUTERRES, para exercer o cargo de Diretor de Programa
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15.
Nº 1.395 - N O M EA R
DANIELLA FERNANDES CAMBAÚVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.396 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0910603, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código FCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.397 - DISPENSAR
o servidor matrícula nº 0910699 da função de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código FCE 1.15.
Nº 1.398 - N O M EA R
HERON CLEMENTINO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.399 - D ES I G N A R
GILBERTO WALLER JUNIOR, para exercer a função de Corregedor da Procuradoria-Geral
Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.400 - N O M EA R
JOSE LUIS RAVAGNANI VARGAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e
Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 1.401 - N O M EA R
HUGO CARUSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 1.402 - N O M EA R
MARCO ANTONIO ARAUJO DE ALENCAR, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE
1.15.
Nº 1.403 - N O M EA R
EDILENE CAMBRAIA SOARES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.404 - N O M EA R
ROBERTA CRISTINA MARTINS, para exercer o cargo de Secretária dos Comitês de
Cultura do Ministério da Cultura, código CCE 1.17.