DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.435 - N O M EA R
SABRINA
FERNANDES MACIEL
FAVERO,
para exercer
o
cargo
de Diretora
do
Departamento de Análise de Impacto Regulatório e Modernização Normativa da
Secretaria
de Competitividade
e Regulação
do
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
Nº 1.436 - N O M EA R
RENATO AGOSTINHO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
Nº 1.437 - D ES I G N A R
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, para exercer a função de Chefe da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
Nº 1.438 - D ES I G N A R
ANDRE LUIS MACAGNAN FREIRE, para exercer a função de Consultor Jurídico do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
Nº 1.439 - N O M EA R
JANAINA BATISTA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção das
Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação de Comércio da Secretária de Comércio Exterior
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
Nº 1.440 - N O M EA R
HERLON ALVES BRANDAO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Planejamento e Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação de CARLOS ALBERTO ARAUJO NETTO, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê
"código DAS 101.5", leia-se "código CCE 1.15".
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.441 - N O M EA R
LEANY BARREIRO
DE SOUSA
LEMOS, para
exercer o
cargo de
Secretária de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.442 - N O M EA R
LENE TEIXEIRA SOUSA GONÇALVES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.
Nº 1.443 - D ES I G N A R
CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDA PY, para exercer a função de Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.
Nº 1.444 - D ES I G N A R
FABIO NELSON VIEIRA, para exercer a função de Subsecretário de Análise Técnica da
Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.
Nº 1.445 - D ES I G N A R
PAULA MONTAGNER, para exercer a função de Subsecretária de Estatísticas e Estudos
do Trabalho da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE
1.15.
Nº 1.446 - N O M EA R
MARCIO LEAO COELHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão
de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e
Emprego, código CCE 1.15.
Nº 1.447 - DISPENSAR
ROGERIO SOARES DE SOUZA da função de Diretor do Departamento de Administração,
Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego,
código FCE 1.15, a partir de 30 de janeiro de 2023.
Nº 1.448 - N O M EA R
CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de
Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.449 - N O M EA R
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Ministra de Estado do Turismo, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.450 - N O M EA R
NAIRA RODRIGUES GASPAR, para exercer o cargo de Diretora dos Direitos da Pessoa
com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.451 - D ES I G N A R
PEPE TONIN, para exercer a função de Diretor de Estudos e Desenvolvimento da
Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da
União, código FCE 1.15.
Nº 1.452 - D ES I G N A R
MARCOS GERHARDT LINDENMAYER, para exercer a função de Diretor de Articulação,
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.453 - D ES I G N A R
CARLA RODRIGUES COTTA, para exercer a
função de Diretora de Articulação,
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da
Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Nº 1.454 - D ES I G N A R
LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA, para exercer a função de Diretor de Acordos de Leniência
da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.455 - D ES I G N A R
HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da
Informação
da
Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral
da
União,
código FCE
1.15.
Nº 1.456 - D ES I G N A R
ALESSANDRA VALLE LAFETA, para exercer a função de Diretora de Responsabilização de
Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União,
código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.457 - D ES I G N A R
FERNANDA MONTENEGRO CALADO, para exercer a função de Diretor de Recursos de
Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-
Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos arts. 14 e 40, do
Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao servidor ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, SubchefeAdjunto
Executivo da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.17, a permissão de uso do apartamento funcional nº 202 do Bloco
"A" da SQN 304, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 81, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00545.000006/2023-24,
resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ UÉLISSON ALVES LEITE, matrícula Siape nº 1994264, Agente Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015006), da Unidade Estadual de
Administração em Rondônia, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa (2101113).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.866499/2022-20, resolve: