DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.405 - N O M EA R
JEFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, para exercer o cargo de Diretor de Livro, Leitura,
Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura, código CCE 1.15.
Nº 1.406 - D ES I G N A R
FRANCISCO CARVALHEIRA NETO, para exercer a função de Diretor de Regulação de
Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da
Cultura, código FCE 1.15.
Nº 1.407 - N O M EA R
MARISSOL BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO, para exercer o cargo de Diretora de Gestão
Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do
Ministério da Cultura, código CCE 1.15.
Nº 1.408 - N O M EA R
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, para exercer o cargo de Secretária do Audiovisual do
Ministério da Cultura, código CCE 1.17.
Nº 1.409 - D ES I G N A R
SANDRO REGUEIRA SANTOS, para exercer a função de Subsecretário de Gestão de
Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.410 - N O M EA R
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, para exercer o cargo de Presidente do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código CCE 1.17.
Nº 1.411 - N O M EA R
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR, para exercer o cargo de Presidente da Fundação
Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código CCE 1.17.
Nº 1.412 - N O M EA R
JANAINA CARLA FARIAS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do
Ministério da Educação, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.413 - N O M EA R
JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 2.15.
Nº 1.414 - N O M EA R
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 2.15.
Nº 1.415 - N O M EA R
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 1.416 - N O M EA R
CYNTHIA BELTRAO DE SOUZA GUERRA CURADO, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.417 - N O M EA R
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.
Nº 1.418 - N O M EA R
LARISSA OLIVEIRA REGO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.419 - N O M EA R
RICARDO LOVATTO BLATTES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 1.420 - D ES I G N A R
NADIA ZILOTTI ALENCAR, para exercer a função de Diretora de Inteligência da Polícia
Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 1.421 - N O M EA R
MICHELE GONCALVES DOS RAMOS, para exercer o cargo de Diretora de Ensino e
Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 1.422 - N O M EA R
ELIAS VAZ DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 1.423 - N O M EA R
ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretora do Sistema Único de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.424 - N O M EA R
MARIA INÊS RODRIGUES FERNANDES, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Ministra de Estado da Saúde, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.425 - N O M EA R
TATIANA MARQUES GASPAR DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do
Ministro de Estado das Comunicações, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.426 - N O M EA R
DINO ANTUNES DIAS BATISTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do
Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
Nº 1.427 - N O M EA R
RAFAEL PEREIRA SCHERRE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de
Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
Nº 1.428 - N O M EA R
OBDULIA ALMEIDA BELMONTE, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro
de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.429 - D ES I G N A R
RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, para exercer a função de Diretora do Departamento
de Defesa
Comercial da
Secretaria de
Comércio Exterior
do Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
Nº 1.430 - N O M EA R
ANA HELOISA VIANA SILVA MORENO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro
de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.15.
Nº 1.431 - N O M EA R
MANUELA KIRSCHNER DO AMARAL, para exercer o cargo de Assessora Especial do
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE
2.15.
Nº 1.432 - N O M EA R
JULIANA GHIZZI PIRES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Política
de Propriedade Intelectual e Metrologia da Secretaria de Competitividade e Regulação
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
Nº 1.433 - N O M EA R
ALEXANDRE
MESSA PEIXOTO
DA SILVA,
para exercer
o cargo
de Diretor
do
Departamento de Melhoria do Ambiente de Negócios e Promoção da Concorrência da
Secretaria
de Competitividade
e Regulação
do
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
Nº 1.434 - N O M EA R
LEANDRO DE BORJA REIS CERQUEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.