DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
CLEVERSON APARECIDO LUCIANO, matrícula Siape nº 3251619, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.05
(21014559), do Serviço Gestão de Procuradoria-3, da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria
Regional
Federal da
3ª
Região, da
Procuradoria-Geral
Federal, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000129/2023-31,
resolve:
N O M EA R
MAURO LUIS PAIM MARTINS, matrícula Siape nº 3008828, Analista de Sistemas III, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04 (21015267), da Seção de Tecnologia
da Informação, da Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da
União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000130/2023-65,
resolve:
D ES I G N A R
NEUSA DA SILVA GALVÃO MOREIRA, matrícula Siape nº 6022675, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05
(21015289), do Serviço de Apoio Administrativo, do Departamento de Coordenação e
Orientação de Órgãos Jurídicos, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da
Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 88, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00451.000081/2022-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSA MARIA GONTIJO MACEDO, matrícula
Siape nº 7666679, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão III, código da vaga
nº 417178, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 102, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00566.011561/2022-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SÔNIA PERPÉTUA PEREIRA PRADELA,
matrícula Siape nº 6603094, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 156282, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei
nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 107, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00408.001844/2023-90, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por MARCIO JOSE MOBS, matrícula Siape nº
3154989, código da vaga nº 795125, a contar de 25 de janeiro de 2023, em razão de posse
em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 108, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00408.001844/2023-90, resolve:
DISPENSAR
MARCIO JOSE MOBS, matrícula Siape nº 3154989, Administrador do encargo de substituto
eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014508), da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 25 de janeiro de 2023.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 124, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003375/2022-01, resolve:
N O M EA R
ROBERTA MARCHINI LOUREIRO, matrícula Siape nº 1421736, Analista, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014829), do Serviço de Integridade
e Transparência, da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e
Integridade, da Secretaria de Controle Interno.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 125, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.000029/2023-12, resolve:
N O M EA R
MARIA CAMELO SOARES, matrícula Siape nº 2034878, Profissional de Serviços Aeroportuários -
PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015268), do
Serviço de Apoio Administrativo, do Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-
Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 136, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.052301/2022-71, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYÃO, matrícula Siape nº 1226947, Advogada da
União, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014903), da Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto/SP, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 137, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.052301/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
SILVIA HELENA SERRA, matrícula Siape nº 3007200, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014903), da Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto/SP, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
NELSON ALVES DA SILVA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADE para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, na Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria de Documentação Histórica do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020,
resolve:
N O M EA R
THIAGO JULIANI para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no
Gabinete Adjunto de
Agenda do Gabinete Pessoal
do Presidente da
República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO