DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Delegar competência a OTAVIO AUGUSTO NASCIMENTO DE SANTA ANA,
Major, Intendente do Exército, para atuar como Ordenador de Despesas, substituto, no
que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora
110322 - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOÃO PAULO SOARES ALSINA JÚNIOR do Cargo Comissionado Executivo de A S S ES S O R ,
código CCE 2.13, na Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
contar de 15 de fevereiro de 2023.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 00181.001467/2022-18. Afastamento do país, com ônus limitado para a
Presidência da República, incluído o trânsito, do Major (FAB) RENATO BARRETO DOS SANTOS,
Assistente Técnico Militar da Coordenação Geral de Gestão de Segurança da Informação da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Departamento de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
(Grupo 0003, Letra C), no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023, para participar do
"REGIONAL MEETING OF THE CYBERSECURITY INNOVATION COUNCILS", a ser realizado na
cidade de Washington-DC, Estados Unidos da América. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro
de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de
31 de janeiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do
Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9  de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CC MB MARCELO PEREIRA DA ROCHA GONÇALVES para exercer a função de
COORDENADOR na Coordenação de Informação e Geoprocessamento da Coordenação-
Geral de Assuntos de Defesa Nacional do Departamento de Assuntos de Defesa e
Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo 0003 (C)
do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR,
enquadrando-o no Grupo 0004 (D), na Coordenação-Geral de Logística do Departamento
de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de SECRETÁRIO, código
GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de janeiro de 2023:
- 2S FAB ALEX DOS SANTOS MORAIS; e
- 2S FAB ALEXANDRE REIS DE SOUZA JUNIOR.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 3S FAB GUILHERME RODRIGUES DA SILVA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de janeiro de 2023:
- 2º SG MB JOELINO DE SOUSA FIGUEIRA JUNIOR;
- 2º SG MB EDILVANO OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA; e
- Cb FAB AÉLIO VIEIRA SOUZA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG MB THIAGO CARDOSO CARNEIRO da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e
Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 20/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
matrícula SIAPE nº 3253060, detentora do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior,
Classe "E", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 20, incisos I, II e III, VI e o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11
da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (00091.016472/2022-26)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIA Nº 25/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA,
no exercício
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
matrícula ABIN nº 909625, detentora do cargo de Instrutor, Nível Superior, Classe "E",
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V , § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
(00091.016794/2022-75)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES