DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI 21002.000024/2023-13.
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária integral, a servidora MARIA DE
FATIMA VENTURA DE ALMEIDA, CPF nº 084.746.484-91, matrícula SIAPE 35088, ocupante
do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuário, Classe S padrão IV, com fundamento
legal 049010 - EC-103/2019, ARTº 3 e EC-47/2005 - ART 3º, a partir de 01/02/2023.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI 21002.000112/2023-15.
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária integral, a servidora ANA MARIA
CORDEIRO COSTA DA NÓBREGA, CPF nº 334.987.174-72, matrícula SIAPE 21047, ocupante
do cargo de Técnica de Laboratório, Classe S padrão IV, com fundamento legal 049010 -
EC-103/2019, ARTº 3 e EC-47/2005 - ART 3º, a partir de 01/02/2023.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 453, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003715/2023-99, resolve:
Designar NEIDES NUNES DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 31492,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, do Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 454, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003682/2023-87, resolve:
Designar FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS COSTA, matrícula SIAPE nº
32051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, do Serviço Regional de Estações Experimentais do Pará, da Coordenação
Regional de Pesquisa e Inovação no Pará, da Coordenação-Geral Descentralizada de
Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 455, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003650/2023-81, resolve:
Designar LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 29402,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Seção Regional de Bioeconomia e Tecnologia de Processamento do Cacau, do
Serviço Regional de
Bioeconomia e Tecnologia de Processamento
do Cacau, da
Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 456, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003664/2023-03, resolve:
Designar JOSE INACIO LACERDA MOURA, matrícula SIAPE nº 32317, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, do Serviço Regional de Estações Experimentais na Bahia, da Coordenação Regional de
Pesquisa e Inovação do Cacau na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa
e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 457, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003724/2023-80, resolve:
Designar HEDIMILTON BIOCHE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1805497, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Patrimônio do Pará, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura
Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências
Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 458, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003640/2023-46, resolve:
Designar GILDEFRAN ALVES DIMPINO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 32391, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 462, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.004012/2023-88, resolve:
Designar ROMUALDO JOSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31701, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 463, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 04026.000003/2023-19, resolve:
Nomear GERALDO LUIZ CANDIDO DE ANIZIO, matrícula SIAPE n° 6030977, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço
de Iniciativas para Inovação, da Coordenação de Iniciativas para Inovação, da Coordenação-
Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a
Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 464, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005710/2023-09, resolve:
Designar PERICLES MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797483, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Análise Estratégica, da Coordenação de Ações no Mercado Externo, da Coordenação-Geral
de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 465, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21012.000522/2023-47, resolve:
Exonerar, a pedido, SUELENE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3268587, do
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 466, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004373/2023-24, resolve:
Designar AMINTAS DE OLIVEIRA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 30939,
para 
exercer
a 
Função 
Comissionada
Executiva 
de
Assessor 
Técnico
Especializado, 
código 
FCE 
4.01, 
da 
Superintendência 
Regional 
de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da
Coordenação-Geral 
das 
Superintendências 
Regionais 
e 
dos 
Centros 
de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria 
de 
Inovação, 
Desenvolvimento 
Sustentável, 
Irrigação 
e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA