DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 144, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de dezembro de 2022, MAURÍCIO APARECIDO
FADANELLI, CPF ***.639.841-**, da função comissionada executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Acompanhamento de Movimentação de
Pessoal, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.021280/2022-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 27 de janeiro de 2023, LARA LITVIN VILLAS BOAS, CPF
***.454.791-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05,
da
Assessoria Especial
de Controle
Interno
deste Ministério
(Processo SEI
nº
01245.023811/2022-92).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 149, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2023, DASO TEIXEIRA
COIMBRA, CPF ***.869.921-**, da função comissionada executiva de Corregedor, código
FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000495/2023-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 150, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, SAVIO TULIO OSELIERI
RAEDER, CPF ***.553.817-**, da função comissionada executiva de Coordenador de
Tecnologias Estratégicas,
código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral
de Tecnologias
Estratégicas, 
do 
Departamento 
de 
Programas 
de 
Inovação, 
da 
Secretaria 
de
Desenvolvimento 
Tecnológico
e 
Inovação
deste 
Ministério
(Processo 
SEI
nº
01245.001098/2023-15).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 151, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, CPF ***.462.341-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do
cargo, o
Chefe de
Gabinete, código
CCE 1.13,
da Secretaria
de
Desenvolvimento 
Tecnológico
e 
Inovação
deste 
Ministério
(Processo 
SEI
nº
01245.002978/2023-09).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 152, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar VALDELICE DA SILVA SOUZA, CPF ***.367.585-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002978/2023-09).
LUCIANA SANTOS
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
PORTARIA Nº 340/SEI-CEMADEN, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais - CEMADEN, nomeada por meio da Portaria nº 281, de 30 de abril de
2015, publicada na Seção 2 do DOU nº 82 de 04 de maio de 2015, no uso da competência
atribuída no artigo 26, Anexo, da Portaria nº 6.564, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022,
publicada no DOU nº 222, Seção I - Extra, de 25 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para atuar como Gestor
Financeiro, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil
e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora 240224/00001 - Centro Nacional
de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN: NOME: VANESSA DE
ALENCAR NUNES - SIAPE: 1581716 - CPF: 162.707.858-47.
Art 2º - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para atuar como Gestor
Financeiro - Substituto, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária,
financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora 240224/00001
- Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN: NOME:
ALESSANDRA MARTINS DE CASTRO - SIAPE: 2163644 - CPF: 277.117.138-43
Art 3º - REVOGAR a Portaria SEXEC-MCTI nº 20, de 28 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 02 de outubro de 2012; a Portaria
SEXEC/MCTI nº 16, de 31 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 148,
de 05 de agosto de 2014; a Portaria SEXEC-MCTI nº 03, de 13 de março de 2015, publicada
no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2015; a Portaria SEXEC/MCTI nº 52,
de 11 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, nº 220, de 18 de
novembro de 2015.
Art 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ DIRETORA
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA IBICT Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (Ibict), DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI),
nomeada pela Portaria/ Casa Civil/PR nº 845, publicada no Diário Oficial da União nº 217
de 07 de novembro de 2013, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 3.116, de 12 de junho de 2018, e MCTI nº
6.565, de 22 de novembro de 2022, publicadas no Diário Oficial da União de 14 de junho
de 2018 e 25 de novembro de 2022, respectivamente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GILBERTO DOMINGOS DO
CARMO, matrícula SIAPE n° **733**, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe
Assistente 3, Padrão III, deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, incisos I a IV, e §
§2º e 3º, incisos I, e § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019. (Processo nº. 01302.000507/2022-45).
CECILIA LEITE OLIVEIRA
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria LNCC/MCTI nº 1, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 9, onde se lê: "Chefe da
Seção de Administração do Campus - SECAM", leia-se: "Chefe do Setor de Administração
do Campus - SECAM".
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/2023/SEI-MAST, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Substituto do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, no uso
de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA CELINA
SOARES DE MELLO E SILVA, matrícula SIAPE nº 0673548, ocupante do cargo de ANALISTA
EM C&T - Classe H - Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações - MCTI, com efetivo exercício neste Museu de Astronomia e Ciências Afins -
MAST, com base no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº
01208.000002/2023-30).
MARCUS GRANATO
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 143/SEI-MPEG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA
DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO
GOELDI, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA MCTI Nº 1.446, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, e no uso das
competências previstas na Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº
01205.000023/2023-85, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Carlos Lobo
Soares SIAPE: 67***3, ocupante do cargo de Tecnologista, classe Senior, padrão III, com
fundamento legal na forma dos incisos I a III do art. 3º, da Emenda Constitucional 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, GERSON AURÉLIO DA
SILVA, CPF nº ***.672.921-**, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, código CCE 1.08, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2023, GILMAR DE SOUSA
SILVA, CPF nº ***.572.381-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de
Execução Orçamentária
e
Financeira, código
CCE
1.08,
da Coordenação
de
Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta
Agência,
ficando dispensado
da
Função
comissionada executiva
que
atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA