DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 148/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67770.003878/2022-71, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro MATEUS DE CASTRO SILVA (Nr Ord 6735231/IFI), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso
II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 149/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67282.009791/2022-17, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador FERNANDO MAYA XAVIER (Nr Ord 6105092/ETA6) e incluí-lo, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso I, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 153/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67440.015764/2022-13, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica FRANCIANE PAULA DA SILVA (Nr Ord 6904033/HFAB) e incluí-la, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso I,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 154/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67440.018638/2022-11, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao PRIMEIRO TENENTE
QOMED FABRICIO GURGEL RIBEIRO (Nr Ord 6744885/HFAB) e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso I,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 155/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67440.000058/2023-40, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Médico KELSON RODRIGUES CARVALHO (Nr Ord 6347231/HFAB) e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso I,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 156/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67298.000335/2023-13, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 19 de
dezembro de 2022, o Primeiro-Tenente Intendente FLAVIO BARCELOS TAROUCO CO R R ÊA
(Nr Ord 4382498/BAMN), e incluí-lo, com o mesmo Posto, na reserva não remunerada, de
acordo com o disposto no art. 115, inciso II, Art. 116, inciso I e no artigo 117, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 1996 e nº 13.954, de
2019, por ter passado a exercer cargo público civil permanente, estranho à sua carreira.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 157/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67120.011071/2022-66, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro LUCAS AZEVEDO DA CONCEIÇÃO (Nr Ord 6665900/DTINFRA-MN), e incluí-lo,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o
art. 116 inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 158/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do Processo nº 67430.000370/2023-52, resolve:
ALTERAR a situação na inatividade do Major-Brigadeiro do Ar Refm MARCIO
CALLAFANGE (Nr Ord 1964631), a fim de considerá-lo reformado, a contar de 05 de janeiro
de 2023, de acordo com o art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e § 2, da Lei 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pelas leis nº 12.670, de 19 de junho de 2012 e nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, consoante a orientação contida no Acórdão 1.043/2021, do
Tribunal de Contas da União, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
militar e considerado impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
necessitando de assistência e cuidados permanentes de enfermagem, em função de
doença especificada em Lei, conforme o parecer da Junta Superior de Saúde do Comando
da Aeronáutica, Seção nº 0001, de 05 de janeiro de 2023, observado o disposto no art. 11,
inciso II, da Medida Provisória n° 2215-10, de 31 de agosto de 2001 e a Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, e considerar a data de 08 de maio de 2012, relativa ao Laudo
Histopatológico, para o que dispõe o Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, conforme o
constante na alínea "c", do inciso I, § 4º, do art. 35 do Decreto 9.580, de 22 de novembro
de 2018.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 159/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67284.000261/2023-66,
resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 10 de janeiro de
2023, a Primeiro-Tenente Intendente JULIA PRESOTI DE OLIVEIRA (Nr Ord 6194486/GAP-BR), e
incluí-la, com o mesmo Posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art.
115, inciso II, Art. 116, inciso I e no artigo 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pelas Leis nº 9.297, de 1996 e nº 13.954, de 2019, por ter passado a exercer cargo
público civil permanente, estranho à sua carreira.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 2.203/1SC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67610.003458/2022-27, resolve:
Designar o Cel Esp Arm R/1 GILSON OLIVEIRA DE LIMA (Nr Ord 0527220) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Divisão de Administração, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.204/1SC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67420.000147/2023-24, resolve:
Designar o SO BMA R/1 RENATO PENEDO DA SILVA (Nr Ord 2558289) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Subseção de Registro
Patrimonial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.205/1SC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67289.000048/2023-12, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ELIAS RIBEIRO DE ALMEIDA (Nr Ord 2480239) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.206/1SC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67289.000046/2023-15, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 LINDOVAL SOARES COELHO (Nr Ord 2184001)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Seção de Licitações, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.207/1SC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67230.000055/2023-81, resolve:
Designar o Cap Esp Aer FOT R/1 VALDEMIRO QUIRINO DE ABREU FILHO (Nr Ord
0493511) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Adjunto da Seção de
Administração de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.208/1SC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67228.000050/2023-06, resolve:
Designar o 3S QESA SEL R/1 SÍLVIO DE CARVALHO SANTOS (Nr Ord 1967339)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Apoio, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.210/1SC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67400.000420/2023-59, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 JULIO CESAR DE SOUZA (Nr Ord 1072994), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Chefe da Secretaria-Geral, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.212/1SC2, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67614.023050/2022-31, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 JORGE LUIZ DA SILVA LOPES (Nr Ord 2599139)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE ARACAJU, como Chefe da Assessoria
de Investigação e Prevenção de Acidentes/Incidentes do Controle do Espaço Aéreo, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

                            

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