DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:
025451323-7) JOÃO
HENRIQUE DA SILVA MARINHO, Prec-CP: 96 1908755, do Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020022754-4) MARCOS
MOTA BASTOS, Prec-CP: 96 1843689, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 042121053-5) RICARDO LUIZ
LOUREIRO SIGNORINI, Prec-CP: 96 1841428, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018788523-1) TARCIS
PEREIRA DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1713551, do Hospital Militar de Resende (Resende-RJ),
a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020288514-1) JOSÉ LUCIANO
AZEVEDO MACHADO, Prec-CP: 96 1865096, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-officio, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062343464-4)
IARACI CHRISTINO, Prec-CP: 96 1749696, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-officio, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011512074-3)
LUCIA SCHECHTER AMARANTE, Prec-CP: 96 1723923, da Policlínica Militar do Rio Janeiro
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027583482-8)
REGINALDO MARQUES SOUZA DOS SANTOS, Prec CP: 96 1541697, do Grupamento de
Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de
março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020364314-3) ANTONIO
CARLOS DA COSTA VIEIRA, Prec-CP: 96 1891647, do Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892943-9) CARLOS
NEPOMUCENO PEREIRA JUNIOR, Prec-CP: 96 1913169, do Comando do Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049779123-6) EDUARDO
ROCHA FERREIRA, Prec-CP: 96 1842053, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010631973-4) FRANCISCO
JOSÉ OLIVEIRA BARROS, Prec-CP: 96 1809276, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 031070643-7) JOÃO AIRTON
CAVALHEIRO, Prec-CP: 96 1686880, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014917513-5) LUIZ CLÁUDIO
GIMENES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1894963, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018545803-1) MILBIO JOSÉ
ROCHA BENGALY, Prec-CP: 96 1774389, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043849183-9) PEDRO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1712520, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 013494122-8) RONALDO
MENDES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1737279, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018310653-3) REGINALDO
DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1871185, do 11º Grupo de Artilharia de Campanha
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041974154-1) ULISSES
SEBASTIÃO FRANCO DE CASTRIA, Prec-CP: 96 1894161, do Comando da 1ª Divisão de
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018586113-5) GERSON DE
BASTOS SOARES, Prec-CP: 96 1891761, da Prefeitura Militar da Zona Sul (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 0104637533) JOSÉ
FRANCISCO CHAGAS, Prec-CP: 96 1772110, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 020407934-7) ROBERT
MICHEL FILHO, Prec-CP: 96 1773209, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049882263-4)
ANDERSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1775303, do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018795163-7)
DELCIO DE ANDRADE GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1815232, do Hospital Geral do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019625773-7)
EVERALDO DA SILVA PEREIRA, Prec-CP: 96 1893973, da Base Administrativa da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014896943-9)
JAILTON TAVARES NOGUEIRA, Prec-CP: 96 1727734, do Comando da 1ª Divisão de Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo; e
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 042024374-3)
WANDER LEANDRO FERREIRA, Prec-CP: 96 1891357, da 4ª Companhia de Comunicações
Leve de Montanha (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 012340202-6) ILDEFONSO BEZERRA
FALCÃO JUNIOR, Prec-CP: 96 1733658, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
às atividades de gerenciamento dos recursos orçamentários e financeiros do
SAMMED/FUSEx das OM da área da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019480863-0) JESSE DA SILVA BASTOS,
Prec-CP: 96 1759075, na Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de médico oftalmologista, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020936112-0) JORGE LUIZ CARDOSO
DA SILVA, Prec-CP: 96 1535913, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gerente da Diagonol de Suprimentos de Equipamentos e Materiais Aeroterrestres, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025451323-7) JOÃO HENRIQUE DA
SILVA MARINHO, Prec-CP: 96 1908755, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor do Comandante da Brigada de Infantaria Pára-quedista, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020022754-4) MARCOS MOTA BASTOS,
Prec-CP: 96 1843689, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no
gerenciamento da implementação do programa EB f@cil no âmbito do Comando da 4ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 042121053-5) RICARDO LUIZ LOUREIRO
SIGNORINI, Prec-CP: 96 1841428, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico
parlamentar junto à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Câmara
Municipal de Belo Horizonte-MG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2023;
a Tenente-Coronel
da Reserva
Remunerada (Idt:
062343464-4) IARACI
CHRISTINO, Prec-CP: 96 1749696, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunta à Auditoria
Médica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011512074-3) LUCIA
SCHECHTER AMARANTE, Prec-CP: 96 1723923, na Policlínica Militar do Rio Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa no
atendimento médico oftalmologista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027583482-8) REGINALDO
MARQUES SOUZA DOS SANTOS, Prec CP: 96 1541697, no Grupamento de Unidades-
Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão estratégica do Comando do
Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020364314-3) ANTONIO CARLOS DA
COSTA VIEIRA, Prec-CP: 96 1891647, no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar
do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892943-9) CARLOS NEPOMUCENO
PEREIRA JUNIOR, Prec-CP: 96 1913169, no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar
do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049779123-6) EDUARDO ROCHA
FERREIRA, Prec-CP: 96 1842053, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa em assessorar com conhecimentos técnicos à gestão de processos de pessoas
físicas na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010631973-4) FRANCISCO JOSÉ
OLIVEIRA BARROS, Prec-CP: 96 1809276, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico no serviço de aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2023;
o Capitão
da Reserva Remunerada
(Idt: 031070643-7)
JOÃO AIRTON
CAVALHEIRO, Prec-CP: 96 1686880, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014917513-5) LUIZ CLÁUDIO GIMENES
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1894963, no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento especial no planejamento, coordenação e controle do Comando da 1ª
Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018545803-1) MILBIO JOSÉ ROCHA
BENGALY, Prec-CP: 96 1774389, no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades do Estado-Maior do Comando Militar
do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043849183-9) PEDRO DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1712520, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à UG FUSEx do Posto Médico da Guanição de Belo Horizonte, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 013494122-8) RONALDO MENDES DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1737279, no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018310653-3) REGINALDO DE OLIVEIRA
MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1871185, no 11º Grupo de Artilharia de Campanha (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de agente
da administração - conformador de registro de gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2023;