DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 2.213/1SC2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004566/2022-03, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO SEF R/1 LUIZ FERREIRA DA COSTA (Nr Ord 2087634)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Ecim Escola Municipal Vereador Antônio Januário, em Jaboatão dos Guararapes-PE,
conforme a Portaria COMGEP nº 1.354/1SC2, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 116, Seção 2, de 22 de junho de 2022, a contar de 31 de janeiro de 2023, cabendo ao
Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3
da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 233/1PC, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67441.016881/2022-86, resolve:
Art. 1º Designar CLEBER DOS SANTOS CERQUEIRA, SIAPE nº 0213646, CPF nº
777.959.037-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.02, do Hospital de Força Aérea do Galeão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 618/4PC2, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67720.012581/2022-91, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ELIZABET MARIA RODRIGUES DUARTE, viúva
de LUIZ PRÍNCIPE DUARTE, ocupante do cargo Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, SIAPE nº 1110041, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 15 de novembro de 2022, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) da proporcionalidade de 9.960/12.775 dias da classe "Assistente 3",
padrão III, NI, calculada na forma do último provento recebido na aposentadoria,
concedida pela média aritmética, com a Gratificação de Qualificação (GQ) - Nível III, de
acordo com a Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de novembro de 2022,
data do óbito.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 621/4PC2, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.031980/2022-16, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DENIZE RABELLO NUNES DA MATA,
viúva de ANTONIO NUNES DA MATA SOBRINHO, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
código AGPOR - 481026, SIAPE nº 0203015, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 2 de outubro de 2022, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "B", padrão V, NI, com os
proventos da classe "C", padrão V, NI, por força do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de outubro de 2022,
data do óbito.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o Art 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente
da República, no exercício do cargo de Presidente da República, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição, ao posto atual, pelo critério de
merecimento, a contar de 30 de abril de 2016, de acordo com o disposto no art. 60, §§ 1º
e 2º, da Lei nº 6.880, de 1980, combinado com os art. 4º, alínea "b" e parágrafo único; 10;
18, alínea "c"; e 21, alínea "b", todos da Lei nº 5.821, de 1972, o Maj Vet (013159044-0)
MARCO AURÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art.
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação por necessidade do serviço, ex officio, do
Cel Inf (0497536730) SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Italiana, para o cargo de Oficial do
seu Gabinete (CODOM 054890), constante da Portaria - C Ex nº 007, de 17 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 013, Seção 2, de 18 de janeiro de
2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 14-COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada, (Idt 1127073847),
MARCOS ROBERTO DA SILVA, Prec-CP: 34 -2497584, na Diretoria de Material de Aviação do
Exército, na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo de Pessoal da Divisão de Administração
e Apoio da Diretoria de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 18-COLOG, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Capitão R/1 (0762937233) JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS,
Prec-CP 96 1908078, da Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Divisão de
Taubaté - SP, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Nomear o Capitão R/1 (0762937233) JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Prec-CP 96
1908078, na Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté - SP, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Projeto SARP na
Diretoria de Material de Aviação do Exército/Divisão Taubaté - SP, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 23-COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel R/1 (0623210945) MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA,
Prec-CP 02 2390128, na Diretoria de Abastecimento, na Guarnição de Brasília - DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Diretor
de Abastecimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 24-COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (1126524444) MAURÍCIO LOPES MARTINS DE SÁ, Prec-
CP 60 2638062, na Diretoria de Abastecimento, na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Diretor de
Abastecimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 25-COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (0116198839) NELSON LUIZ FRANCISCO MARQUES
PONTES, Prec-CP 96 1767599, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na
Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor Técnico da Ajudância para assuntos de Secretaria do Comando da
Base de Apoio Logístico do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 26-COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (0114955735) CARLOS ANTÔNIO BARBOSA DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1955145, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na
Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor Técnico de Gestão Logística da Divisão de Apoio do Comando da Base
de Apoio Logístico do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 22-COLOG, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (041979094-4) KELSO COLNAGO DOS SANTOS, Prec-CP
96 1924224, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), na Guarnição de
Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
de Conformidade, Registro de Gestão dos processos do SisFPC, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA NR 3-CML, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - Exonerar, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 012340202-6)
ILDEFONSO BEZERRA FALCÃO JUNIOR, Prec-CP: 96 1733658, do Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt:
030223292-1) JOSÉ
ROBERTO ROUSSELET DE ALENCAR, Prec-CP: 96 1662139, do Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea h),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019480863-0) JESSE DA
SILVA BASTOS, Prec-CP: 96 1759075, da Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), a partir
de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020936112-0) JORGE LUIZ
CARDOSO DA SILVA, Prec-CP: 96 1535913, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea