DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (072288873-2) DELSO PASSOS
MOITA, Prec CP: 96 1699040, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor da Seção de Pessoal, do Cmdo 1º Gpt E
(JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (072288873-2) DELSO PASSOS
MOITA, Prec CP: 96 1699040, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Pessoal,
do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 9-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (069682432-5) PAULO ROBERTO
SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1729623, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor e Coordenador do Escritório da
Operação Carro Pipa, do 15º BI Mtz (JOÃO PESSOA-PB).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (069682432-5) PAULO ROBERTO
SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1729623, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), do 15º BI Mtz (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 10-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR
O Primeiro
Tenente da
Reserva Remunerada
(072452734-6)
LENILSON TRAJANO GONÇALVES, Prec CP: 96 1890615, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da 3ª Seção/EMG, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (072452734-6) LENILSON
TRAJANO GONÇALVES, Prec CP: 96 1890615, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades da 3ª Seção/EMG, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 22-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar
o Subtenente
da Reserva
Remunerada (046246852-1)
CARLOS
ALBERTO DA SILVA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de novembro
de 2022, de acordo com a letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos consecutivos
ou não), da tarefa de Apoio Técnico às Licitações, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 23-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar
o Capitão
da
Reserva
Remunerada (017754922-7)
CLÁUDIO
GUERREIRO DE CASTRO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de
novembro de 2022, de acordo com a letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em
períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Confecção de
Processos Administrativos nas Tarefas de Fiscalização de Produtos Controlados, do Cmdo
7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 30-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (101438023-0) MARCOS
ANTÔNIO PIRES DE SOUSA, Prec CP: 96 1619808, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico no Setor de Marcação de Consulta,
do HGeF (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 31-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear
o
Segundo
Sargento da
Reserva
Remunerada
(072495774-1)
MARCELO FERREIRA MELO, Prec CP: 96 1978667, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Motorista e Segurança do Comandante Militar do Nordeste, no Cmdo CMNE (RECIFE-
PE), em cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 32-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (020290894-3) CLAUDIO VIANA
PEREIRA, Prec CP: 14 1282656, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo, no Cmdo
CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 35-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR O Subtenente da Reserva Remunerada (011463184-9) AURÉLIO DA
ROCHA TOBIAS, Prec CP: 96 1948249, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor de Execução Financeira, do Cmdo
1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR O Subtenente da Reserva Remunerada (011463184-9) AURÉLIO DA
ROCHA TOBIAS, Prec CP: 96 1948249, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para
Atividades Administrativas do 1º Gpt E, na Seção Regional de Obras/10 (FORTA L EZ A - C E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 36-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (103301862-1) JOSÉ LEITÃO
SALES, Prec CP: 96 1602382, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico de Segundo Adjunto do Coordenador
da Operação Carro Pipa, do 23º BC (FORTALEZA-CE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (103301862-1) JOSÉ LEITÃO SALES,
Prec CP: 96 1602382, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do Coordenador da Operação Carro Pipa
no Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 37-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (101436463-0) FRANCISCO
CLENILTON BARBOSA DA SILVA, Prec CP: 96 1925650, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico de Segundo
Adjunto do Coordenador da Operação Carro Pipa, do 10º D Sup (FORTALEZA-CE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101436463-0) FRANCISCO
CLENILTON BARBOSA DA SILVA, Prec CP: 96 1925650, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do
Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 38-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR
O Primeiro
Tenente da
Reserva Remunerada
(049892903-3)
ARQUIMEDES LOPES NUNES, Prec CP: 96 1813864, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Ligadas à Operação Carro Pipa, do 2º BEC (TERESINA-PI).
NOMEAR
O
Primeiro
Tenente da
Reserva
Remunerada
(049892903-3)
ARQUIMEDES LOPES NUNES, Prec CP: 96 1813864, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Ligadas à Operação Carro Pipa no Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa, no 25º BC (TERESINA-PI).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 39-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (029966072-0) PEDRO DE ALMEIDA
SILVA FILHO, Prec CP: 96 1649185, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de fevereiro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021
(a pedido), da tarefa de Adjunto do Almoxarifado, do HGeS (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES