DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 77-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O
Capitão da
Reserva Remunerada
(060870023-3) ANTÔNIO
MIRANDA DOS SANTOS, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro
de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido),
da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SVP/6, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 78-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (100997613-3) RAIMUNDO
ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021
(a pedido), da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE ).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 79-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (101043954-3) CARLOS ANTONIO
BARBOSA SALES, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de
2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido),
da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Pagamento de Pessoal, do Cmdo 10ª RM
(FORTALEZA-CE ).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, e tendo em vista o cumprimento de julgado nos autos do processo
nº 0017126-14.2008.4.01.3300, junto ao juízo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
resolve:
1 Tornar sem efeito a Portaria nº 2007-DCIPAS.21, de 22 de outubro de 2012,
publicada no DOU nº 205, de 23 OUT 12, que reformou provisoriamente, contar de 1º AGO
08, o isento EDER ALVES SANTOS (CPF 024420895-64), na graduação de Cabo, com
proventos de Cabo.
2 Reformar, por cumprimento de julgado, a contar de 1º AGO 08, o Cb EDER
ALVES SANTOS (CPF 024420895-64), na graduação de Cabo, com proventos integrais de
Cabo, de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e § 2º do art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
PORTARIA Nº 11-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, e tendo em vista a decisão judicial com tutela antecipada, nos
autos do processo nº 0800392-38.2020.4.05.8500, junto ao juízo da 3ª Vara Federal - SE,
resolve:
1 Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, a Portaria nº 1080-
DCIPAS/REFM-33.1, de 15 de outubro de 2015, publicada no DOU nº 201, de 21 OUT 15,
que reformou o 1º Sgt NILTERCIO DANTAS DA SILVA (Idt 011204264-3).
2 Determinar o retorno ao serviço ativo, por tutela antecipada, do 1º Sgt
NILTERCIO DANTAS DA SILVA (Idt 011204264-3), vinculado ao 28º BC, com todos os direitos
e remuneração calculados integralmente na graduação de 1º Sgt, a mesma que possuía
quando na ativa.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 107-CMN/E1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de oficio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085835883-1)
LUCIVAL NUNES DOS REIS, Prec-CP: 96 1883024, da 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), a partir de 28
de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Companhia de Inteligência, o
Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085835883-1) LUCIVAL NUNES DOS REIS, Prec-CP:
96 1883024, na 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apio Administrativo no Grupo de Apoio, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 1-CMN/E1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 3º Sargento de Reserva Remunerada (Idt 085762063-
7) ROBERTO AZEVEDO PEREIRA, Prec-CP: 96 1643659, do Comando do Comando Militar do
Norte (BELÉM/PA), a contar de 27 de dezembro de 2022, de acordo com a letra e) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 2-CMN/E1, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de oficio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085868703-
1) FRANCISCO DE MORAIS SOUSA, Prec-CP: 96 1877521, do 50º BIS (IMPERATRIZ/MA), a
partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085868703-1) FRANCISCO DE MORAIS SOUSA ,
Prec-CP: 96 1877521, no 50º BIS (IMPERATRIZ/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 3-CMN/E1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 3º Sargento de Reserva Remunerada (Idt 085834873-
3) MARCIAL NAZARENO HENRIQUE BRITO, Prec-CP: 96 1619600, do Comando da 8ª Região
Militar (BELÉM/PA), a contar de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra h) do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 4-CMN/E1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 3º Sargento de Reserva Remunerada (Idt 082658753-
7) JOSÉ ROMILDO DE SOUZA PINTO, Prec-CP: 96 1610179, do Comando da 8ª Região
Militar (BELÉM/PA), a contar de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra h) do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 5-CMN/E1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085731873-7)
FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS SOBRINHO, Prec-CP: 96 1903764, do Cmdo 8ª RM
(BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 085731873-7) FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS SOBRINHO, Prec-CP:
96 1903764, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Coordenador do Processo de Seleção Especial para Oficiais Temporários
MFDV, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 6-CMN/E1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selvar, o
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 105099763-2) WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA
AMARAL, Prec-CP: 96-1977834, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUIS/MA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações
Institucionais do Comando Militar do Norte no Estado do Maranhão, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 7-CMN/E1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selvar, o
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101054074-6) ANTONIO CARLOS ROCHA COSTA, Prec-
CP: 96-1978089, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUIS/MA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Assessor de Relações
Institucionais do Comando Militar do Norte no Estado do Maranhão, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 8-CMN/E1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047624303-5) GILBERTO
MULLER DA SILVA, Prec-CP: 96-1712769, no Comando do Comando Militar do Norte
(Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo na 1ª Seção/EMG/CMN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2022.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 9-CMN/E1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041973144-3) JORGE RAMIRO DO NASCIMENTO
FILHO, Prec-CP: 96-1976190, no 50º Batalhão de Infantaria de Selva (Imperatriz/MA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Obras, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 10-CMN/E1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019559203-5) OMAR MEDEIROS DOS SANTOS, Prec-CP:
96-1934504, no Comando de Fronteira Amapá/34º Batalhão de Infantaria de Selva
(Macapá/AP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
dos Processos Administrativos relacionados ao controle e manutenção do material de uso
permanente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES