DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
assessor de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2023.
k. O Cap R/1 (059176183-8) GILSON ANTUNES RAMOS, Prec CP 96 1980044, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor especial para assuntos administrativos da
Assessoria Técnica de Tecnologia da Informação e Comunicações, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
l. Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército, o Cap R/1 (041975104-5) MARCELO SOARES DA SILVA, Prec CP 96 1950005, no
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Bra s í l i a - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico para
assuntos administrativos da Agência de Catalogação e Mobilização de material Classe VII da
Divisão de Material de Classe VII, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2023.
m. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cap
R/1 (030939144-9) EDEMAR KOSSOOSKI, Prec CP 34 1792589, no Centro Integrado de
Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessor especial do Chefe do CITEx para Assuntos de Pessoal,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000690/2023-97
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB: 64316.087783/2022-71, resolve
Designar CARLA MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA, matrícula SIAPE 1100601,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Juiz de Fora.
WANIA DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula SIAPE 1096209, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Juiz de Fora.
WILSON DA SILVA CORRÊA, matrícula SIAPE 1105290, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
FCE 2.03, do Hospital Geral de Juiz de Fora.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000691/2023-31
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB: 64317.041357/2022-81, resolve
Designar, RONÁDIA BARBOSA VIANNA, matrícula SIAPE 0969937, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Curitiba.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000693/2023-21
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB: 64292.055630/2022-80, resolve
Designar PEDRO EMÍLIO DE CARVALHO POMAR, matrícula SIAPE 1102700,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, ficando dispensado da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Policlínica Militar de Porto Alegre.
ÉVERTON SANTANA CENE, matrícula SIAPE 1195139, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, da Policlínica Militar de Porto Alegre.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000694/2023-75
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB: 64581.017340/2022-82, resolve
Designar, MARIA ERISVALDA MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1110140,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Área de Manaus.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000695/2023-10
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o
Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o constante do
Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868,
de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB:
64317.041816/2022-26, resolve
Designar, ROSANE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0075995, ocupante
do cargo de Datilógrafo, do PGPE,
para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital de Guarnição de
Florianópolis.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000696/2023-64
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de
2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e considerando o
constante do Processo EB 64445.039110/2022-39, resolve
Dispensar a contar de 2 de dezembro de 2022, por motivo de aposentadoria, a docente
CELIA REGINA JACOE, matrícula SIAPE 1287650, da Função Gratificada, FG.3, da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000697/2023-17
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB: 64319.049211/2022-63, resolve
Designar ALBERTO WALDINEZ SÁ DA COSTA, matrícula SIAPE 1106528, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico Adjunto da DRPC/8ª RM, FCE 2.05, ficando
dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do
Comando da 8ª Região Militar.
RUY PANTOJA COSTA, matrícula SIAPE 1106625, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
FCE 2.03, do Comando da 8ª Região Militar.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000721/2023-18
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64258.026919/2022-16, resolve
Dispensar a contar de 21 de dezembro de 2022, por motivo de remoção, o
docente THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1477551, da Função Gratificada,
FG.2, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000723/2023-07
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64320.031131/2022-12, resolve
Designar ELIANE DE AQUINO, matrícula SIAPE 1114397, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico Adjunto da DRPC/9ª RM, FCE 2.05, ficando dispensada da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 9ª Região
Militar.
CLAUDIO ARECO VEIGA, matrícula SIAPE 1106126, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
FCE 2.04, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.02, do Comando da 9ª Região Militar.
LÁZARO RENATO ANIZ MARTINS, matrícula SIAPE 0075953, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 9ª Região Militar.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000724/2023-43
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB: 64318.035088/2022-11, resolve
Designar IVANILDO BENTO DA SILVA, matrícula SIAPE 0080087, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico Adjunto da DRPC/7ª RM, FCE 2.05, ficando dispensado da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 7ª Região
Militar.
CÉSAR AUGUSTO MONTE DA SILVA, matrícula SIAPE 1110047, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 7ª Região Militar.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000725/2023-98
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria
DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097,
de 15 de junho de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de
novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e
considerando o constante do Processo EB: 64279.077378/2022-38, resolve
Designar APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE 1104270,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico Adjunto da DRPC/1ª RM, FCE 2.05, ficando dispensada
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 1ª
Região Militar.
HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 1051154, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, ficando dispensado da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 1ª Região Militar.
CLEIDE MARIA SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1054311, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, ficando dispensada da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 1ª Região Militar.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ