DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SD-FN 17.1459.02 JULIMAR GOMES AMORIM
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
0 3 N OV 2 0 2 2
SD-FN 16.1453.05 LUTHYANO ROBERTO SAETA COSTA
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações
Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 12/DHN, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.1613.18 ALEXSSANDRE DA COSTA, previsto na Portaria nº 7/2021, desta Diretoria,
até 15JAN2025, sob o regime de quarenta horas semanais, na função Assessoria no
desenvolvimento do Projeto de Elaboração das Cartas Eletrônicas da Costa Brasileira, no
Centro de Hidrografia da Marinha.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 16/DHN, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 75.1001.18 FREDERICO ANTONIO SARAIVA NOGUEIRA, previsto na Portaria nº
11/2021, desta Diretoria, até 16JAN2025, sob o regime de quarenta horas semanais, na
função Encarregado do Escritório Regional do Global Ocean Observing System no Rio de
Janeiro (ERGOOS/RJ), nesta Diretoria.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 17/DHN, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2 o da Portaria n o 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1 o do art. 3 o da Lei
n o 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6 a Revisão/Mod4),
resolve:
Art. 1 o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 86.6342.75 AMAURY MARCIAL GOMES JÚNIOR, previsto na Portaria no 13/2021,
desta Diretoria, até 19JAN2025, sob o regime de quarenta horas semanais, na função
Gerente de Destaques de Crédito e Termos de Cooperação e Assessor para Assuntos de
Gestão de Conhecimento, no Centro de Hidrografia da Marinha.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 558, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60310.000022/2023-01, resolve:
Exonerar o Coronel (EB) FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS do cargo
de Coordenador-Geral, Código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 31 de dezembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 559, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60310.000022/2023-01, resolve:
Nomear o
Coronel (FAB) CLAUDIO QUEIROZ
SOUZA para o
cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 561, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000434/2022-42, resolve:
Dispensar o Segundo-Tenente (FAB) ALOMIR DE MORAES JUNIOR da função de
Supervisor, código nível V, da Coordenação da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 23 de janeiro de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 562, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000434/2022-42, resolve:
Designar o Primeiro-Sargento (FAB) ANDRÉ BARBOSA GONÇALVES para a função
de Supervisor, código nível V, da Coordenação da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 23 de janeiro de 2023, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 568, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60240.000031/2023-64 e nº 60583.000202/2023-74, resolve:
Exonerar o Coronel (EB) MAURÍCIO
QUINTAS MAGIOLI da função de
Coordenador, Código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, a contar de 31 de dezembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 570, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000039/2023-19, resolve:
Dispensar o Soldado (EB) JONATHAN BRENDO CUNHA DO NASCIMENTO da
função de Especialista, código Nível II, da Coordenação do Gabinete do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 13 de janeiro de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 571, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000039/2023-19, resolve:
Designar o Cabo (EB) GABRIEL CRUZ DE CARVALHO para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 576, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos nº 67000.001205/2022-05 e nº 60583.000166/2023-49, resolve:
Dispensar a Segundo-Sargento (FAB) KARINA CORDEIRO BAPTISTA da função de
Supervisor, código Nível V, do Centro de Apoio a Sistemas Logístico de Defesa da Chefia de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 15 de
fevereiro de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 336, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI nº 60550.002031/2023-03, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0661265, ocupante do cargo de Médico,
Classe "S", Padrão NS-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com
fundamento no art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1998, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no DOU de 19/12/2003,
amparado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código da vaga 412904.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 487, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000434/2022-42,
resolve:
Dispensar o 2º Ten ALOMIR DE MORAES JUNIOR de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 09 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 524, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000022/2023-01,
resolve:
Dispensar o Cel QCO FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro
de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 528, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000039/2023-19,
resolve:
Dispensar o Sd JONATHAN BRENDO CUNHA DO NASCIMENTO, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR