DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 533, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000166/2023-49,
resolve:
Dispensar o 2S KARINA CORDEIRO BAPTISTA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 537, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000202/2023-74,
resolve:
Dispensar o Cel Inf MAURÍCIO QUINTAS MAGIOLI, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 601, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.001041/2022-82,
resolve:
Dispensar o 2° Ten QAO MARCOS RAMOS BARRADAS LOPES, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de novembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 612, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60583.000227/2023-78, resolve:
Exonerar, a pedido, GEONE AZEVEDO SANTOS, do cargo de Assistente Técnico
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.05, a
partir de 31 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 613, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60583.000227/2023-78, resolve:
Nomear THIAGO GIORDANO DE OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de
Assistente Técnico na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código
CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 305, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002835/2018-50,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 13 de janeiro de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco "G" Apartamento 312 - Asa
Norte, outorgada ao 2S (FAB) ANDRÉ DA CONCEIÇÃO MAIA, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 309, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002159/2019-03,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 19 de janeiro de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "J" Apartamento 605 - Asa Sul,
outorgada ao CC ARTUR BABINSCK PEREIRA, por ter incidido no previsto no inciso IV do art.
21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002472/2023-71, resolve:
Nomear MARIANE NUNES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1687319, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador,
código
CCE 1.10,
da
Coordenação de Aquisições, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000032/2023-00, resolve:
Designar GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso da competência do Art. 13 da Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 93,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 21200.000198/2023-40, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público RAFAEL BORGES BUENO, matrícula SIAPE nº
1532546, ocupante do cargo de Analista - Engenheiro Agrônomo-Agrícola, do quadro de
pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para exercer o cargo de
natureza especial de Subsecretário, símbolo CPE-02, da Subsecretaria de Políticas Sociais
Rurais, Abastecimento e Comercialização, da Secretaria de Estado de Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000038/2023-79, resolve:
Designar MARIA JOSELMA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1824714, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual
de Desenvolvimento Agrário do Amazonas, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000040/2023-48, resolve:
Designar PATRICIA REJANE MARTINS BASTOS, matrícula SIAPE nº 1730978, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório
Estadual de Desenvolvimento Agrário da Bahia, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000041/2023-92, resolve:
Designar VICENTE CARLOS DE MESQUITA NETO, matrícula SIAPE nº 5910784,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório
Estadual de Desenvolvimento Agrário do Maranhão, da Secretaria-Executiva, do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000042/2023-37, resolve:
Designar MARIA ISABELA DA COSTA TERRA, matrícula SIAPE nº 1835250, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório
Estadual de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
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