DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000043/2023-81, resolve:
Designar LUÍSA MARTINS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1905541, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000045/2023-71, resolve:
Designar MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA GEORGES, matrícula SIAPE nº 1741819,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório
Estadual de Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000047/2023-60, resolve:
Designar ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2532552,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório
Estadual de Desenvolvimento Agrário do Paraná, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000048/2023-12, resolve:
Designar MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1981739, para
exercer o encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000049/2023-59, resolve:
Designar ALEX DA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1739254, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de
Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000050/2023-83, resolve:
Designar IGOR TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1048007, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório Estadual de
Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000051/2023-28, resolve:
Designar JULIANA HERNANDES ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1984091, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório
Estadual de Desenvolvimento Agrário de São Paulo, da Secretaria-Executiva, do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003325/2023-19, resolve:
Designar AGNALDO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 011077697, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Documentação, da Coordenação de Patrimônio e Documentação, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 22, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 18, onde se lê: "Coordenação-Geral de Administração
e Gestão de Pessoas", leia-se: "Coordenação-Geral de Administração e Logística"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA MDA Nº 20, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 18, onde se lê: "o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13", leia-se: "a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 135, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.008408/2023-53, resolve:
Art. 1º Dispensar FLAVIO DIVINO FREITAS PINTO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1503972, CPF nº ***.128.326-**, dos
encargos de Substituto de Chefe de Assessoria, código CCE-1.13, da Assessoria de
Comunicação Social, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CÉSAR LUÍS SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE 1583972, CPF nº ***.116.940-** para exercer os
encargos de Substituto de Chefe de Assessoria, código CCE-1.13, da Assessoria de
Comunicação Social, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 167, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 107, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste
Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 30 de janeiro de 2023, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
CONTADOR, Classe S, Padrão III, ocupado por, PAULINO JUSTO LUCAS NETO, matrícula
SIAPE
nº 
1467019,
em 
virtude
de
posse 
em
outro 
cargo
inacumulável
(Processo/INCRA/SR(PE)/SEI/nº 54000.000002/2023-22).
DELANO GERALDO CAMARGOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 111, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ - SR(09), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do
Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de
2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.139772/2022-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SERGIO ELÓI SCHLTZ, matricula
SIAPE nº 1082535, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 seguinte.
NILTON BEZERRA GUEDES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MDS Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004119/2023-02, resolve:
Nomear o servidor BRUNO GONDIM BARBOSA DUARTE para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Departamento de
Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro
Único, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR