DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS/SE/MDS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004679/2023-59, resolve:
Nº 82 - Designar a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Corregedoria, deste Ministério.
Nº 83 - Designar o servidor ADRIANO SCALON CRUVINEL para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos
Disciplinares, da Coordenação-Geral de Medidas Disciplinares, da Corregedoria, deste
Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004123/2023-62, resolve:
Nomear o servidor VALDSON SILVA CLETO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Departamento de Monitoramento e
Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste
Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria/SE/MDS nº 16, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 5, onde se lê: "código CCE
1.07", leia-se: "código CCE 1.09".
Na Portaria/SE/MDS nº 42, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 5, onde se lê: "Chefe de
Projeto II,", leia-se: "Chefe de Projeto II, código FCE 3.07".
Na Portaria/SE/MDS nº 46, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 5, onde se lê: "MÁRIO S OA R ES
DE SOUSA SILVA", leia-se: "MÁRIO SOARES DE SOUSA FILHO".
Na Portaria/SE/MDS nº 66, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 6, onde se lê: "código CCE
3.02", leia-se: "código FCE 3.02".
Na Portaria/SE/MDS nº 71, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 6, onde se lê: "RAYANNE
FONSECA DE QUEIROZ", leia-se: "RAYANE FONSECA DE QUEIROZ".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023 e Portaria
SE/MDS nº 1, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2023 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.004572/2023-19, resolve:
Dispensar o servidor IVAN SANTOS NUNES do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023 e Portaria
SE/MDS nº 1, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2023 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.004572/2023-19, resolve:
Designar a servidora PRISCILA BESSA RODRIGUES para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE
1.15, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022 e Portaria
SE/MDS nº 1, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2023 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.005012/2023-73, resolve:
Dispensar o servidor THADEU COSTA NORMANDO do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Ouvidor-Geral, código CCE 1.15, da
Ouvidoria-Geral, deste Ministério.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO
PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023 e Portaria
SE/MDS nº 1, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2023 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.005012/2023-73, resolve:
Designar o servidor AURELIANO VOGADO RODRIGUES JÚNIOR para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Ouvidor-Geral , código
CCE 1.15, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e
na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, a Portaria
SE/MDS nº 1, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2023 e, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.005353/2023-49, resolve:
Dispensar o servidor DUQUE DANTAS do encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de
Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, a Portaria
SE/MDS nº 1, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2023 e, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.005353/2023-49, resolve:
Designar o servidor ANTONIO RENATO COSTA E SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário, código CCE 1.15,
da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO,
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de
maio de 2022, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
da Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019 e da Portaria SOF/SETO/ME nº 6.343,
de 15 de julho de 2022 e, ainda, as informações contidas no Processo 71000.100417/2022-
33, resolve:
Dispensar a servidora CINARA WAGNER FREDO, matrícula SIAPE nº 1112763,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Intermediário, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, da
Coordenação-Geral de Governança da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e
Governança da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO
PORTARIA Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO,
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de
maio de 2022, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
da Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019 e da Portaria SOF/SETO/ME nº 6.343,
de 15 de julho de 2022 e, ainda, as informações contidas no Processo 71000.078818/2021-
19, resolve:
Dispensar o servidor FLÁVIO EDUARDO MIYASHIRO, matrícula SIAPE nº
1226291, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal -
SIPOF, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Governança da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO
PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, a Portaria
SE/MDS nº 1, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2023 e, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.004572/2023-19, resolve:
Designar a servidora PRISCILA BESSA RODRIGUES para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto,
código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO