DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.009328/2022-01, resolve:
Exonerar, a pedido, JORGE OTÁVIO MORAES GOMES do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Porto Velho, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000674/2023-04, resolve:
Art. 1º Dispensar TAYANA RUBIM BATISTA do encargo de Coordenadora-Geral,
substituta, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais, da
Superintendência Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Designar DIEGO QUEIROZ DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
Coordenador-Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos
Institucionais, da
Superintendência Zona
Franca de
Manaus, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma
prevista no art. 38, § 1º, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000706/2023-63, resolve:
Designar DAVE MCLIAM ALVES DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de
Projetos Industriais e Análise de Processos Industriais, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Projetos Industriais e Análise de Processos Industriais, da
Superintendência Adjunta de Projetos.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 67, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear MAIARA ALICE GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral 
na
Coordenação-Geral 
da 
Assessoria 
Especial
de 
Assuntos
Parlamentares e Federativos deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear DIEGO BEZERRA ALVES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral na
Coordenação-Geral da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear MAIA AGUILERA FRANKLIN DE MATOS, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral do Gabinete da Secretaria-Executiva deste
Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 110, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, CPF nº ***.114.481-**, para exercer
o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto Nº 11.342, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 111 - DESIGNAR RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula Siape Nº
1549014, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Planos Decenais de Educação, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto Nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº - 112 - DESIGNAR MAURO LÚCIO DE BARROS, matrícula Siape Nº 1549274, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, na Diretoria de
Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto Nº 11.342, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 113 - NOMEAR MARIA GENILDA ALVES DE LIMA, Matrícula Siape nº 2649490, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, na Coordenação-Geral de
Educação Infantil, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto Nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 114 - DESIGNAR JOÃO AUGUSTO FERREIRA, matrícula Siape Nº 1087804, para
exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, na Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica da Educação Básica, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto Nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 115 - DESIGNAR CARLOS SÉRGIO DA SILVA, matrícula Siape nº 40569, para exercer
a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, no Gabinete da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto Nº 11.342, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 117 - DESIGNAR JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, matrícula Siape Nº 1515168, para
exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, na Coordenação-Geral de
Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da
Secretaria de Educação Básica.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 118 - DESIGNAR IRISMAR FURTADO DA SILVA, matrícula Siape nº 50157, para
exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 119 - DISPENSAR, a pedido, ÁLVARO DA COSTA RONDON NETO, matrícula Siape nº
2774842, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de
janeiro de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto Nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 120 - DESIGNAR RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula Siape Nº
1549014, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria
de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos
Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas
de Ensino deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto Nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 121 - DESIGNAR CLÁUDIA DA SILVA, matrícula Siape Nº 1088150, para exercer a
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 122 - DESIGNAR ROSIMERE GOMES ROCHA, matrícula Siape Nº 1091027, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Articulação
Intersetorial da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 123 - DESIGNAR WALKIRIA MARIA NEGREIROS BARROSO, Matrícula Siape nº
6452083, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, do Gabinete da Consultoria Jurídica junto a este Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA