DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 138, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art.1º Designar Antonio Rodrigues do Nascimento Filho, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula Siape nº 1871889, para
responder como Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
- DEPPI, CD-04, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 30 de janeiro de 2023 à 31 de
janeiro de 2023, por motivo de convocação para serviço/Reunião do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito as Portarias n°147/2023-GAB/RE/IFAP; n°148/2023-
GAB/RE/IFAP; 
n°149/2023-GAB/RE/IFAP; 
n°150/2023-GAB/RE/IFAP; 
n°151/2023-
GAB/RE/IFAP; 
n°152/2023-GAB/RE/IFAP; 
n°153/2023-GAB/RE/IFAP; 
n°154/2023-
GAB/RE/IFAP, de 30 de janeiro de 2023.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 157 - Art. 1° Designar a servidora Flazita Silva da Costa, ocupante do cargo efetivo de
Zootecnista, matrícula Siape nº 3062477, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pelo Departamento de Práticas Agrícolas e Zootécnicas, CD-04, do Campus Porto Grande,
no período de 31/01/2023 a 14/02/2023, por motivo de gozo de férias do titular.
Nº 158 - Art. 1° Designar Diego Armando Silva da Silva, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1424702, para a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Inovação -
DEPPI, CD-04, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 159 - Art. 1° Designar Luiz Fernando Lobato Saraiva, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3065384, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, FUC-01, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 160 - Art. 1° Designar Leandro Gomes de Oliveira, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3186754, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Logística, FUC-01, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 162 - Art. 1° Designar Michael Machado de Moraes, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2229485, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Públicos, FUC-01,
do Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 163 - Art. 1° Designar Maicon Lemos Sathler , servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3248422, para a função de Coordenador Geral de Ensino - COGEN, FG-01, do Campus
Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 164 - Art. 1° Designar Janderson Henrique Mota de Sousa, servidor(a) do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1089670, para a função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação -
COPPI, FG-01, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 165 - Art. 1° Designar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor(a) do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1177238, para a função de Chefe do Departamento de Ensino - DEN, CD-04, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 140/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.001133/2023-94 e o Despacho nº 4279/2023-PROGESP, de 27/01/2023, Resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
26/01/2023, do servidor RAIMUNDO ALDER DOS SANTOS GUIMARÃES - ocupante do cargo
de Tecnólogo - Formação em Informática, matrícula SIAPE nº 2104255, lotado na Reitoria
do IFAM, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 986393.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 147/GR/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.001302/2023-96 e o Ofício nº 204/2023-PROEX/REITORIA, de 30/01/2023, Resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 1º/02/2023, o servidor José Estanislau Sant'Anna da
Souza - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2654985, da
Função Gratificada de Coordenador Geral de Relações Institucionais e Cooperações da Pró-
Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, código FG-02.
PORTARIA Nº 148/GR/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.001302/2023-96 e o Ofício nº 204/2023-PROEX/REITORIA, de 30/01/2023, Resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 1º/02/2023, o servidor Cristóvão Gomes Plácido -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1081161, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Relações Institucionais e
Cooperações da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
Reitora
substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 215, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23471.000092/2023-81, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE MARTINS OLIVEIRA, SIAPE 1319427, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, cumulativamente com o cargo comissionado
de Chefe de Gabinete, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de
Diretor Geral do campus Feira de Santana, código CD-02, durante os afastamentos e/ou
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do referido cargo, a contar do
dia 30 de março de 2022.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000067/2023-95, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ERIKSON DE CARVALHO MARTINS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2128247, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio do campus Barreiras, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe do Departamento de
Ensino Técnico do campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.323, de 12/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 11/08/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 128, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000040/2023-01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/02/2023, a servidora SHIRLEY
PIMENTEL DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1870232,
do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino-Aprendizagem do
campus Barreiras, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.030, de
17/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 129, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000040/2023-01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA CAROLINA DE SANTANA GUEDES, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177610, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino-Aprendizagem do campus
Barreiras, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 141, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000026/2023-04, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3061293,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Informática do campus Santo
Antonio de Jesus, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do campus Santo Antonio de Jesus,
código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.128 de 05/04/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.740, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.002158/2022-14, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOANGELO SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2032935,
para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Porto Seguro, código
FG - 0 2 .