DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 468, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.002952/2022-00, resolve:
Art.1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0966227 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ROMANO MAX
FERREIRA CARNEIRO, SIAPE nº 2424979, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 03
de fevereiro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
PORTARIA Nº 470, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000013/2023-97, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ROCHIANE DOS ANJOS, matrícula SIAPE n°
1391618, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete da Linguagem de Sinais, pertencente
ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
(IFCE), lotada no campus Sobral, pelo período de 1 (um) ano, de 1º de fevereiro de 2023
a 31 de janeiro de 2024, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
Santa Catarina (IFSC), campus Chapecó, conforme disposto no Art. 26-A, da Lei nº
11.091/2005.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Reitor
substituto
PORTARIA Nº 519, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.000465/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, ANDREYSON CALIXTO DE BRITO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1812116, integrante do quadro permanente
deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria da Área de Educação
Física do campus Fortaleza, Código FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria
nº 764/GABR/REITORIA, de 20 de junho de 2022 (DOU de 21 de junho de 2022, Seção 2,
Página 25).
Art. 2º Designar DANIEL PINTO GOMES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1794785, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria da Área de
Educação Física do campus Fortaleza, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 203 - Art. 1º Demitir ABNER MÁRCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI, matrícula SIAPE
2570157, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Guarapari deste Ifes, conforme o artigo 138, da Lei nº 8.112/1990.
Nº 204 - Dispensar o servidor ANDERSON WILLIAM DOMINGHETTI, matrícula SIAPE
1326975, da Função de Coordenador de Curso FCC - Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Agricultura da estrutura Administrativa do Campus Centro Serrano do Ifes,
para o qual foi designado pela Portaria Nº 146, 24 de janeiro de 2019, publicada no DOU
de 25/01/2019.
Nº 206 - Designar o servidor EUCLESIO RANGEL WAIANDT, matrícula SIAPE 1817982, para
exercer a Função de Coordenador de Curso, código FCC - Coordenador do Curso Técnico
em Agricultura Integrado ao Ensino Médio, da estrutura Administrativa do Campus Centro
Serrano do Ifes.
Nº 207 - Dispensar a servidora AMANDA DE FATIMA MARTIN CATARUCCI, matrícula SIAPE
2308149, da Função de Coordenador de Curso FCC - Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Geografia da estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes,
para o qual foi designada pela Portaria Nº 220, de 31 de janeiro de 2022, publicada no
DOU de 01/02/2022.
Nº 208 - Designar o servidor ANDRE LUIZ BIS PIROLA, matrícula SIAPE 1616780, para
exercer a Função de Coordenador de Curso, código FCC - Coordenador do Curso de
Licenciatura em Geografia, da estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.
Nº 209 - Dispensar o servidor RODOLFO RIBEIRO GOMES, matrícula SIAPE 1556897, da
Função de Coordenador de Curso FCC - Coordenador do Curso Técnico Manutenção de
Sistemas Metroferroviários da estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para o
qual foi designado pela Portaria Nº º 2462, de 30 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31/12/2020.
Nº 210 - Designar o servidor RODOLFO RIBEIRO GOMES, matrícula SIAPE 1556897, para
exercer a Função de Coordenador de Curso, código FCC - Coordenador do Curso Técnico
em Manutenção de Sistemas Metroferroviários, da estrutura Administrativa do Campus
Cariacica do Ifes.
Nº 211 - Designar o servidor WHELLIGTON RENAN DA VITÓRIA REIS, matrícula SIAPE
1952292, para exercer a Função Gratificada FG-02 - Coordenador da Coordenadoria Geral
de Ensino, da estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
Nº 212 - Conceder ao servidor REYNALDO JOSÉ PRETTI , SIAPE 270353, ocupante do cargo
de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico em Tecnológico, Classe Titular, lotado no
campus Cariacica do Ifes, aposentadoria voluntária com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus na forma
da lei.
Nº 213 - Designar o servidor JOÃO GOMES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1374600, para
exercer a Função Gratificada FG-02 - Coordenador(a) da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação, da estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
Nº 214 - Exonerar o servidor THIAGO CHIEPPE SAQUETTO, matrícula SIAPE 1676399, do
Cargo de Direção código CD-04 - de Diretor de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão da
estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria
Nº 213, de 31 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 01/02/2022.
Nº 215 - Nomear a servidora THEREZA CHRISTINA FERRARI PAIVA, matrícula SIAPE
2162206, para exercer o Cargo de Direção, do código CD-04, de Diretora de Pesquisa, Pós-
graduação e Extensão, da estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 31 - REIT/IFFLU, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 4º, parágrafos 6º, inciso I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora GLADYS DUNCAN, matrícula
SIAPE 1008329, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga nº 207494, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-
se as seguintes incorporações: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de
Serviço e o Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento),
correspondente à Especialização em Nível Superior, de acordo com o previsto na Lei 11.091
de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U.
De 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.005662.2022-11.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 32 - REIT/IFFLU, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 6.º da Emenda Constitucional N.º 41 de 19/12/2003, publicada no
D.O.U. de 31/12/2003 e com o artigo 2.º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/05,
publicada no D.O.U. de 06/07/05, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea "b" da Lei
8.112/90 e do § 5.º do Artigo 40 da Constituição Federal com Redação dada pela Emenda
Constitucional N.º 41/2003, combinado com o Artigo 3.º da Emenda Constitucional N.º 103
de 12/11/2019, ao servidor PAULO SÉRGIO PEÇANHA LUNA, matrícula SIAPE 269163,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
04, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 207234, do Quadro
Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 16% (dezesseis por
cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Reconhecimento de Saberes e
Competências Nível III (RSC III) equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado,
instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23318.006968.2022-95.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 39 - REIT/IFFLU, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 23317.005962.2022-19, que observou adequadamente o princípio do contraditório e da
ampla
defesa;
-
Os 
fundamentos
contidos
no
Parecer
nº
00006/2023/GAB/PROJUR/PFIFFLUMINENSE/PGF/AGU, de 13 de janeiro de 2023, da
Procuradoria Federal junto ao IFFluminense, resolve:
Art. 1º DETERMINAR a aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor LUCAS
MAKEN DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1397206, do quadro permanente deste
IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 1, lotado no
Campus Avançado Cambuci, pela prática de infração disciplinar fundamentada nos arts.
116, incisos IX e XI, art. 117, inciso V, e art. 132, inciso V, todos da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 40 - REIT/IFFLU, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200, de 25 de
fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O
disposto na IN/STN N.º 6, de 31 de outubro de 2007; - O Ofício DGCM/REIT/IFFLU n° 10,
de 31 de janeiro de 2023, constante do Processo N.º 23320.000227.2023-32, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores deste IFFluminense, lotados no
Campus Macaé, para praticarem atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, na
forma abaixo especificada:
.
CPF
Nome
Condição
Competência Delegada
.
***.941.567-**
Marcos Antonio Cruz Moreira
Titular
Ordenador de Despesas
.
***.903.637-**
Sergio Augusto da Silva Tenorio
1º Suplente
Ordenador de Despesas
.
***.071.546-**
Susan de Cassia Alexandre
2º Suplente
Ordenador de Despesas
.
***.732.403-**
Maria do Desterro Ibiapina Alvarenga
Titular
Gestor Financeiro
.
***.316.927-**
Magaly Feijo Chalreo
1º Suplente
Gestor Financeiro
.
***.000.737-**
Marciano Lopes Rodrigues
2º Suplente
Gestor Financeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogando a Portaria REIT/IFFLU n° 789, de 30 de setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em Exercício