DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 93 - Art. 1º Designar ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE Nº 1226550, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Informática, FCC, do Campus Capanema.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei Nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 153, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.000635/2023-75, resolve:
Contratar TATIANE SALETE DE ALMEIDA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 945149, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Sociologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Sociologia, para prestar serviço
junto ao Campus Telêmaco Borba, até 30/07/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 122, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.002511.2023-28 com despachos exarados, resolve:
Designar o servidor RAFAEL PENA CERQUEIRA FRIAS, matrícula SIAPE nº
1591771, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Processos Correcionais desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 341 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000209/2023-38, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PAULO RENATO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1050790, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva,
com mestrado e RSC III, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 4% (quatro por cento) de
anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP,
de 29/06/2001.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 190, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.000593.2023-53, de 27 de janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor JOSÉ CLEYTON FERNANDES NASCIMENTO, Matrícula Siape nº
2107673, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de
Comunicação Social e Eventos - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1697/2021-RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 198, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23134.002973.2022-87, de 8 de novembro de 2022, Resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 8 de novembro de 2022, ao servidor RAFAELL ALBUQUERQUE GOMES, Matrícula
Siape nº 3125420, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus João
Câmara, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0830994, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Nota Técnica
nº 758/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 8 de novembro de 2022, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, Resolve:
I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Caicó, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1/2019-DG/CA/RE/IFRN, de 03 de janeiro de 2019.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1918984
Jorge Luiz Ferreira Rabelo
FG . 1
Coordenador de Pesquisa e Inovação
Direção-Geral
II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco)
dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o
que consta
nos Processos
nº 23138.000141.2023-77
e 23138.000142.2023-11, de
31/01/2023, resolve:
Nº 58 - Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2989094
ANA LUIZA PALHANO CAMPOS SILVA
FG - 1
Coordenador Extensão
Direção-Geral
Nº 59 - Designar, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3162363
MARIA VANIA MORAIS DA SILVA
FG - 1
Coordenador Extensão
Direção-Geral
VINICIUS CARVALHO PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor TIAGO RIOS DA ROCHA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Ibirubá do IFRS, Matrícula SIAPE
no. 2107386, pelo período de 10/03/2023 a 08/04/2023 (trânsito incluso), para participação
no - Curso Presencial de Inglês no Exterior, - ofertado pela CI, promovido pelo ILAC Vancouver,
em Vancouver, Canadá, nos termos do Processo no 23366.000033/2023-19.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata ROSANNA BISOL THOME, aprovada em 14º
lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de
Homologação nº 79 de 01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos
Editais nº 85/2022 de 11 de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº
87/2022 de 14 de julho de 2022, publicado no DOU em 15 de julho de 2022, para
o Quadro
de Pessoal
Permanente do
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no
cargo de Assistente em Administração, Classe D Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Farroupilha, código de vaga:
294720
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata MARIA VITÓRIA XAVIER DIAS ROCHA,
aprovada em 10º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de
Homologação nº 79 de 01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos
Editais nº 85/2022 de 11 de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº
87/2022 de 14 de julho de 2022, publicado no DOU em 15 de julho de 2022, para
o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no
cargo de Assistente em Administração, Classe D Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Veranópolis, código de vaga:
812424
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
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