DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 261/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.008048.2022-41, resolve
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE
ANTONIO NEVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 027****, Código de Vaga nº 0215439, Classe/Nível D404, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 4º e 5º c/c. § 6º, inciso I e §8º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando Anuênio de 6% (art. 244, Lei
8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 262/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000047.2023-39, resolve
Conceder aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor SILVIO
REININGER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 027****, Código de Vaga nº 0215334, Classe/Nível D404, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus São Paulo, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
6º da EC n° 41/2003 c/c art. 40, §5º, da Constituição Federal de 1988 e art. 3º, § 1º, da
EC nº 103/2019, assegurando Anuênio de 12% (art. 244, da lei n° 8.112/1990) e Retribuição
por Titulação - RSC (lei nº 12.772/2012).
Declarar vago 01 (um) cargo de professor do ensino básico, técnico e
tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 263/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.008286.2022-56, resolve
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE
ANTONIO ALVES NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 116****, Código de Vaga nº 0215455, Classe/Nível D404, em regime
de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 4º e 5º c/c. § 6º, inciso I e
§8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando Anuênio de 3% (art. 244, Lei n°
8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012).
Declarar a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 283/IFSP, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.008217.2022-42, resolve
CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição ao servidor OSMIR ADÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 111****, Classe/Nível D 404, código de vaga nº
0215015, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Campus São Paulo, com
fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 3° da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº
10.887/2004.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295/IFSP, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000567.2023-51, resolve
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, à
servidora ELAYNE HIROMI KANASHIRO TAVARES, mat. Siape nº 198****, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 301, do
Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Cubatão /SP; com base no artigo 10, §
1º II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese
em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da
continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. Com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 296/IFSP, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023382.2022-34, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III e
alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora
ELIANE ANDREOLI GORGONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 844145, SIAPE 269****, Classe D,
Nível/Padrão 403, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP,
lotada
no
Campus
Bragança-SP.
Os proventos
serão
calculados
pela
média
das
contribuições.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 307/IFSP, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001446.2022-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO SOUZA DE ALMEIDA
CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
116****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Lazer do Câmpus Avaré, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Doutorado, na
Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Espanha, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/02/2023 a
13/10/2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 316/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.002011.2022-32, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS FERREIRA FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) FUC Curso Superior Lic em Matemática do Câmpus Araraquara,
e em exercício no(a) FUC Curso Superior Lic em Matemática do Câmpus Araraquara, da
função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso
Superior Lic em Matemática do Câmpus Araraquara. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 317/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001961.2022-40, resolve:
Designar o servidor LEANDRO JOSE ELIAS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Araraquara, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso Superior Lic em Matemática do Câmpus
Araraquara. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 318/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.002012.2022-87, resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO CAZARINI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 222****, SIAPECAD nº 0199****, lotado(a)
no(a) FUC Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Araraquara, e em exercício no(a) FUC
Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Araraquara, da função de Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus
Araraquara. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 319/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.002028.2022-90, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO MIRANDA BARROSO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 281****, SIAPECAD nº
0159****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Araraquara, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso Técnico em
Mecatrônica do Câmpus Araraquara. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 320/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.002002.2022-41, resolve:
Dispensar o servidor CELIO CAMINAGA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº 0158****, lotado(a)
no(a) FUC Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Araraquara, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Superior em Eng Mecânica do Câmpus Araraquara, da função de
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Superior em Eng Mecânica do Câmpus Araraquara. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 321/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.002010.2022-98, resolve:
Designar o servidor EDUARDO CAZARINI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 222****, SIAPECAD nº 0199****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Araraquara, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior em Eng Mecânica
do Câmpus Araraquara. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício