DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U.
em 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 19 - DISPENSAR o servidor, ROGER LUIS HOFF LAVARDA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1720535, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC-01.
Nº 20 - DESIGNAR a servidora, VANESSA FARIA DE SOUZA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2200219, para a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC-01.
Nº 21 - DISPENSAR o servidor, ANDERSON DE OLIVEIRA FRAGA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1256854, da função de Coordenador do Curso
Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica, código FUC-01.
Nº 22 - DESIGNAR o servidor, ADÃO FELIPE OLIVEIRA SKONIESKI, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1885152, para a função de Coordenador
do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica, código FUC-01.
Nº 23 - DISPENSAR o servidor, ANDRÉ RICARDO DIERINGS, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1804751, da função de Coordenador do Curso
Superior de Matemática - Licenciatura, código FUC-01.
Nº 24 - DESIGNAR a servidora, ANGÉLI CERVI GABBI, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2033151, para a função de Coordenadora do Curso
Superior de Matemática - Licenciatura, código FUC-01.
Nº 25 - DISPENSAR o servidor, EDIMAR MANICA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1804782, da função de responder como substituto da Direção Geral,
código CD-02, do IFRS - Campus Ibirubá, na ausência da titular, servidora SANDRA REJANE
ZORZO PERINGER, SIAPE nº 2037434.
Nº 26 - DESIGNAR o servidor, ALEXANDRE BITTENCOURT DE SÁ, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060703, para a função de responder como substituto da
Direção Geral, código CD-02, do IFRS - Campus Ibirubá, na ausência da titular, servidora
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER, SIAPE nº 2037434.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER.
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FÁBIO LUIZ DA COSTA CARRIR, Técnico de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1761764, da função de Coordenador de
Tecnologia da Informação - FG-01, deste Campus, a partir de 1º/02/2023.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DERLAIN MONTEIRO DE LEMOS, Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1487054, para a função de Coordenador de
Tecnologia da Informação - FG-01, deste Campus, a partir de 1º/02/2023.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 156, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002052/2022-44, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2162
de 25 de novembro de 2022, na Seção 2 do DOU de 08 de dezembro de 2022, que trata
da nomeação de ROBERTO GONCALVES PACHECO, no cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 239, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) FRANCISCA
ELIZABETE BEZERRA DOS SANTOS, por meio da Portaria nº 2.261/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº
1811303), de 27 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 244, de 28 de dezembro de 2022,
Seção 2, página 31, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente de
Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Campus
Guajará-Mirim, sob o código de vaga nº 0959993, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JOÃO MARCOS
ITOU SOUZA, por meio da Portaria nº 2.267/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1812812), de 28 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 245, de 29 de dezembro de 2022, Seção 2, página 34,
para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Campus Cacoal, sob o
código de vaga nº 0963243, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 120-GAB/IFRR, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Declarar Vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico ou
Tecnológico - Classe "D", Nível "101", Código da Vaga 0953097, a partir de 7 de fevereiro
de 2023, ocupado por HERBERT ROCHA ARAUJO, Matrícula SIAPE n.º 1090196, do Quadro
de Pessoal deste IFRR, lotado no Campus Amajari, sem direito à recondução, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n.º
8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
Nota
Informativa
n.º
305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2010, e Processo 23254.000005.2023-
51.
Art. 2.º A Diretoria de Gestão de Pessoas deve adotar as providências cabíveis
à aplicação da portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADNELSON JATI BATISTA
PORTARIA Nº 122 - GAB/IFRR, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Prorrogar a colaboração técnica do servidor do quadro efetivo deste
IFRR, EMANUEL ARAÚJO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2985902, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 1.º/02/2023, em
conformidade com o Processo 23231.000861.2021-11.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADNELSON JATI BATISTA
PORTARIA Nº 111 - GAB/IFRR, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 3/2023 -
COPLAN/PRODIN/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora JORGEHANNY BARROSO TOCANTINS, Matrícula
SIAPE nº. 1792758, ocupante do cargo de Administrador, da função de Substituta Fixa da
Coordenação de Planejamento - COPLAN, código FG-01, subordinada à Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, a contar de 24 de janeiro de 2023.
Art. 2.º Designar a servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA VILAR, Matrícula SIAPE
nº. 2107418, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Substituta Fixa
da Coordenação de Planejamento - COPLAN, código FG-01, subordinada à Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, a contar de 24 de janeiro de 2023.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADNELSON JATI BATISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 144/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001965.2022-28, resolve:
Dispensar o servidor EDNILSON GERALDO ROSSI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº
0166****, lotado(a) no(a) Câmpus Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso Técnico em Informática do Câmpus Araraquara, da função de Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso Técnico em Informática do Câmpus
Araraquara. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 147/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001952.2022-59, resolve:
Designar o servidor MARCELO CRISCUOLO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº 0198****, lotado(a)
no(a) Câmpus Araraquara, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
FUC - 01, do(a) FUC Curso Técnico em Informática do Câmpus Araraquara. Efeitos a partir
de 01 de fevereiro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 247/IFSP, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23427.001952.2022-59, resolve:
Retificar a Portaria nº 147, de 11/01/2023, que trata de Designar Titular FG,
FCC do servidor MARCELO CRISCUOLO, SIAPE nº 221****.
Onde se lê:
"a partir de 01 de fevereiro de 2022"
Leia-se:
"a partir de 01 de fevereiro de 2023".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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