DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 322/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000026.2023-78, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA BASSETTO PERES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0181****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a
Direção do Câmpus Catanduva, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 09 de
fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 324/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000021.2023-45, resolve:
Designar a servidora VANESSA QUERINO DURIGON, ocupante do cargo de
Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 237****, SIAPECAD nº 0213****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, para exercer a Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 09 de
fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 325/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000078.2023-01, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO SERGIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº
0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Birigui, e em exercício no(a) Cooord
Curso de Engenharia da Computação do
Câmpus Birigui, da função de Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Cooord Curso de Engenharia da
Computação do Câmpus Birigui. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 326/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000047.2023-42, resolve:
Designar o servidor RENATO CORREIA DE BARROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº
0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Birigui, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Cooord Curso de Engenharia da
Computação do Câmpus Birigui. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 327/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000735.2023-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD
nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus São
José dos Campos, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus São José dos
Campos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 328/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024554.2022-97, resolve:
Designar o servidor JOAO ROBERTO DEROCO MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 174****, SIAPECAD nº
0151****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Automação Industrial do Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir de 01
de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 399/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000120.2023-28, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ANDRE LUIS OLIVETE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Presidente Epitacio, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso
Bacharelado em Ciencias da Computação do Câmpus Presidente Epitácio, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 400/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000121.2023-72, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor FABRICIO FERNANDO ALVES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Presidente Epitacio, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) FUC Coordenadoria Técnico Integ
a Informática do Câmpus Presidente Epitácio, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 401/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000122.2023-17, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora FERNANDA NEVES
IADOCICCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 217****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Presidente Epitacio, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) FUC Coordenadoria do
Curso Técnico em Administração do Câmpus Presidente Epitácio, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 402/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000123.2023-61, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois
anos, o servidor TIAGO VERONESE
ORTUNHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 216****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Presidente Epitacio, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do
Curso Bacharelado em Engenharia do Câmpus Presidente Epitácio, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 403/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000046.2023-07, resolve:
Dispensar a servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº 0198****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus Suzano, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Suzano. Efeitos a partir de 31 de janeiro
de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 404/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000050.2023-67, resolve:
Designar o servidor EDILSON HOURNEAUX, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus Suzano. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 405/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000061.2023-47, resolve:
Exonerar a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Câmpus Suzano, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus
Suzano, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração
do Câmpus Suzano. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 406/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23437.000049.2023-32, resolve:
Nomear
a servidora
CRISTINA RODRIGUES
DOS SANTOS
RAMOS,
ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração, SIAPE
nº 221****,
SIAPECAD nº 0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Suzano, e
em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Suzano,
para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de
Administração do Câmpus Suzano. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício