DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 407/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000047.2023-43, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do
Câmpus Suzano, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Contabilidade e Finanças do Câmpus Suzano. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 408/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000060.2023-01, resolve:
Designar a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Câmpus Suzano, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus
Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Contabilidade
e Finanças do Câmpus Suzano. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 409/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000073.2023-71, resolve:
Dispensar a servidora TASSIA FERREIRA TARTARO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Birigui, e em exercício no(a) FUC
Curso de Licenciatura em Matemática do Câmpus Birigui, da função de Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso de Licenciatura em
Matemática do Câmpus Birigui. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 410/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000074.2023-15, resolve:
Designar a servidora ZIONICE GARBELINI MARTOS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 172****, SIAPECAD nº
0149****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Birigui, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso de Licenciatura em
Matemática do Câmpus Birigui. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 411/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO BARICHELLO, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 324****, SIAPECAD
nº 0236****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Jundiai, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Logística do Câmpus Avançado Jundiaí, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 412/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000064.2023-15, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MANOEL APARECIDO MARTINS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****,
lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus
Caraguatatuba, e em
exercício no(a)
Coordenadoria de Extensão do Câmpus Caraguatatuba, da função de Função Gratificada,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 01
de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 413/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23310.000063.2023-62, resolve:
Designar
a servidora
TANIA CRISTINA
LEMES SOARES
FOCESI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus
Caraguatatuba, para exercer a Função Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 414/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.005441.2022-13, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora MARILENE ESQUIAVONI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 263****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Técnico
em Info Integrado ao E.M do Câmpus Caraguatatuba, a partir de 01 de fevereiro de
2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 415/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.005427.2022-10, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor EDERSON RAFAEL WAGNER,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 257****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Superior
de Técnico em ADS do Câmpus Caraguatatuba, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 416/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.005392.2022-19, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RICARDO SOARES MOTA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
235****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Ténico
em Meio Ambiente do Câmpus Caraguatatuba, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 419/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.005454.2022-92, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ADRIANO AURELIO RIBEIRO
BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 157****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) FUC Coordenadoria do
Curso Técnico em Edificações do Câmpus Caraguatatuba, a partir de 01 de fevereiro de
2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 420/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000024.2023-19, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DAIANE MASTRANGELO TOMAZETI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD
nº 0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico Manutenção e Suporte em Infor do Câmpus Hortolândia,
da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico Manutenção e Suporte em Infor do Câmpus Hortolândia.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 421/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000072.2023-15, resolve:
Designar o servidor CARLOS EDUARDO PAGANI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****,
lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus
Hortolandia, para exercer
a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
Manutenção e Suporte em Infor do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 422/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23432.000086.2023-91, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ELVIO FIGUEIREDO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
119****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso
Técnicos - Industria do Câmpus Catanduva, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício