DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 484/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000126.2023-63, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALVARO COSTA NETO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Barretos, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Doutorado, na Universidade do
Minho, em Braga, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 -
MEC, pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2027.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 491/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000048.2023-98, resolve:
Designar o servidor BRUNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do
Câmpus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Suzano. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 492/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002734.2022-88, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor PIO ANTONIO DE
FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 299****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso
Superior de Engenharia Eletrica do Câmpus Sertãozinho, a partir de 06 de fevereiro de
2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 493/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002726.2022-31, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor FERNANDO SILVA TERUEL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****,
lotado(a)
no(na)
Diretoria Geral
do
Câmpus
Sertaozinho,
para exercer
a
Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) FUC Coordenadoria do Curso
Técnico Integrado em Química do Câmpus Sertãozinho, a partir de 06 de fevereiro de
2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 507/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001673.2023-52, resolve:
Dispensar o servidor ADALBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 627****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Coordenador de Protocolo Geral, da função de Função Gratificada, FG - 01,
do(a) Coordenador de Protocolo Geral. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 508/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001671.2023-63, resolve:
Exonerar o servidor EDUARDO ANTONIO MODENA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº
0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a)
Diretoria de Relações Internacionais da Reitoria, do cargo de Cargo de Direção, CD - 02,
do(a) Diretoria de Relações Internacionais da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 509/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001685.2023-87, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO CAMACHO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº
0159****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Implantação do Câmpus Avançado Rio Claro, da função de Função
Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Implantação do Câmpus Avançado Rio Claro.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 510/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001670.2023-19, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) EDUARDO ANTONIO MODENA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 027****, SIAPECAD 0028***,
lotado (a) no (a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer o Cargo de Direção,
CD-02, do (a) Diretoria Geral do Câmpus Rio Claro. Efeitos a partir da publicação no
D. O. U .
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 512/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001691.2023-34, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) CROUNEL MARINS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 627**** , SIAPECAD 0241****, lotado (a)
na Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, do (a)
Diretoria Geral de Implantação do Câmpus Miracatu. Efeitos a partir da publicação no
D. O. U .
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 513/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001689.2023-65, resolve:
Exonerar o servidor CROUNEL MARINS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 627****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a)
Diretoria de Relações Colegiadas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 206, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marisa Rodrigues Antunes, matrícula SIAPE
1981283, para substituir, no período de 10/01/2023 a 26/01/2023, a Pró-reitora de
Desenvolvimento Institucional - PRODIN/Reitoria, código CD-02, servidora Chirlaine Cristine
Gonçalves, ausente por motivo de férias.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 211, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Irene Aparecida Costa Chizolini,
considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6,
nova redação lei 13.135/2015, e art. 23, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo como instituidor o servidor aposentado Roberto
Chizolini, matrícula SIAPE 279315, falecido em 03/01/2023, considerando o Processo nº
23060.000041/2023-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
03/01/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 214 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/01/2023, o servidor Zacarias Caetano Vieira,
matrícula SIAPE 1968605, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, 
da
função 
de
Coordenador 
do 
Curso
Subsequente 
em
Edificações 
-
COEDS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 215 - Art. 1º Designar, a partir de 28/01/2023, o servidor Carlos Augusto Tavares de
Santana, matrícula SIAPE 279498, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para
a função de
Coordenador do
Curso Subsequente em
Edificações -
COEDS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 221 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2023, o servidor Rickson César da Cruz
Silva, matrícula SIAPE 1951892, ocupante do cargo de Técnico em TI, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Tecnologia da Informação da Reitoria - CTIR/GETI/DTI, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 225 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, o servidor João Silvio Ribeiro dos Santos,
matrícula SIAPE 1678548, ocupante do cargo de Técnico de TI, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe da Central de
Gestão de Incidentes e Segurança da Informação - CGISI/COSEG/DTI, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

                            

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