DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 441/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000096.2023-26, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor CRISTIANO DONIZETI
FERRARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
281****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Int em
Mecat. ao E.M do Câmpus Catanduva, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 442/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000069.2023-08, resolve:
Dispensar o servidor RENAN FELICIO DOS REIS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria
do Curso Técnico Gest Ambienta do Câmpus São Roque, da função de Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
Gest Ambienta do Câmpus São Roque. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 443/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000070.2023-24, resolve:
Designar o servidor FLAVIO TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº 0156****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Gest Ambienta do
Câmpus São Roque. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 445/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000173.2023-68, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GIANNA ANDREIA FERREIRA GOBBI SPADOTE,
ocupante do cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 185****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo
Sociopedagógico do Câmpus Capivari, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Câmpus Capivari. Efeitos a partir de 31 de
janeiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 446/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000160.2023-99, resolve:
Designar a servidora BEATRIZ SIMONAIO BIRELLI FALCO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 112****, SIAPECAD nº 0229****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Capivari, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Câmpus Capivari. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 447/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000131.2023-47, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BERNARDO SOARES PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica Integrado em do Câmpus Hortolândia, da
função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria
do Curso Técnico em Mecânica Integrado em do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 31
de janeiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 448/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23439.000135.2023-25, resolve:
Designar o servidor HUYRA ESTEVAO DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****,
SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica Integrado em do Câmpus
Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 449/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001478.2023-22, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RUBENS LACERDA DE SA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 119****, SIAPECAD nº
0202****, lotado(a) no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Plena em Letras do
Câmpus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Publicações Científicas da
Reitoria, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Publicações
Científicas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 450/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001460.2023-21, resolve:
Designar a servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Publicações
Científicas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 451/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000386.2023-15, resolve:
Dispensar a servidora LEYLAH MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 266****, SIAPECAD nº 0177****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete da Diretoria Geral do
Câmpus São Paulo, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete da
Diretoria Geral do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 452/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000369.2023-88, resolve:
Designar a servidora CAMILA DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Chefia de Gabinete da Diretoria Geral do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 03 de
fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 453/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001421.2023-23, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus Pirituba, do(a) Cargo de Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora KAMILI OLIVEIRA SANTANA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 238****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
2. Servidora INGRID ANELISE LOPES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de Pedagogo-area;
3. Servidora RUAMA SALES CARNEIRO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 313****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 4.349/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2022,
publicada em 03/08/2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 474/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000053.2023-09, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO ELIAS BENICASA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Suzano, da função de Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Suzano.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício