DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 106, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 100, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição
nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA JOSE MACHADO CARDOSO, matrícula SIAPE 110****, ocupante do cargo de
Telefonista, Nível C416, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.002498.2022-53, Nº 23346.000185.2023-
41, Nº 23344.002235.2022-64 e Nº 23344.002237.2022-53, resolve:
Nº 134 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora DANIELA GOMES
MARTINS BUENO, matrícula SIAPE nº 1106535, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 501 do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Campus Muzambinho, com os fundamentos legais do Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 135 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor CÉSAR BONIFÁCIO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1213064, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20º, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 137 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MAGDA MARIA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1643321, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe "E",
Padrão 410, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Inconfidentes, com os
fundamentos legais do Art. 40, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 140 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27.01.2023, a servidora LUCIENNE DA SILVA
GRANATO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1747306, para exercer
a função de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, código FG-03, deste Instituto - Campus
Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCIENNE DA SILVA
GRANATO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1747306, na função
de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, código FG-03, deste Instituto - Campus Muzambinho, a
partir de 27.01.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216,
ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de coordenador de
Assistência Estudantil, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941
de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) NAIMA DE PAULA
SALGADO CHAVES, Matrícula SIAPE nº 1464247, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código de Vaga nº 0672292, Classe IV, Nível E, Padrão 13, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais acrescidos do Vencimento Básico Complementar previsto no art. 15 da Lei
nº 11.091/05 e do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº Nº 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941
de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) VICENTE DE PAULA
BATISTA, Matrícula SIAPE nº 48296, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS, Código de Vaga nº 0348377, Classe IV, Nível C, Padrão 16, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos de 14%
(quatorze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da
Lei nº 8.112/90.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.034905/2022-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2022, SILVIA HELENA CARDOSO,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1461121, da função de Coordenadora do
Curso de graduação em Química Licenciatura/Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar DIOGENES MENESES DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1127609, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.072055/2022-
76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ALICE
QUEIROZ DE BRITTO, matrícula SIAPE nº 1072969, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em
regime de 20 horas semanais, lotada no Instituto de Psicologia desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 409 - Art. 1º Reconduzir ANA MARCIA ALVES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1629707,
para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE LITERATURA desta
Universidade, no período de 02/02/2023 à 01/02/2025.
Art. 2º Designar GERALDO AUGUSTO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2104495,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo
nº 23067.002492/2023-01).
Nº 410 - Art. 1º Designar MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA, matrícula SIAPE nº 2295416,
para exercer a
função de DIRETOR, código:
FG-04, da DIVISÃO DE
AÇÕES DA
COORDENADORIA
DE
EXTENSÃO
DO
PICI
desta
Universidade
(Processo
nº
23067.002037/2023-06).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 411 - Dispensar, de ofício, MARIANA CARNEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1954665,
da função/cargo de Diretor, código: FG-04, da DIVISAO DE TRANSFERENCIA DE TEC N O LO G I A
desta Universidade, a partir de 08/02/2023 (Processo nº 23067.002931/2023-78).
Nº 412 - Designar JOSE CLEITON GONCALVES LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2280374, na
função/cargo de Diretor, código: FG-04, da DIVISAO DE TRANSFERENCIA DE TECN O LO G I A
desta Universidade, a partir de 08/02/2023 (Processo nº 23067.002931/2023-78).
Nº 413 - Dispensar, a pedido, DOMINGOS SAVIO ABREU, matrícula SIAPE nº 1313527, da
função/cargo de VICE-COORDENADOR, do Mestrado Profissional de Sociologia em Rede
Nacional desta Universidade, a partir de 19/01/2023 (Processo nº 23067.002636/2023-11).
Nº 414 - Art. 1º Designar IRAPUAN PEIXOTO LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1669367,
para exercer a função de VICE-COORDENADOR do Mestrado Profissional de Sociologia em
Rede Nacional desta Universidade, até 31/07/2023 (Processo nº 23067.002636/2023-
11).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 415 - Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE NOBRE PARENTE, matrícula SIAPE nº 1272255,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE ADMINISTRAC AO
(DIURNO) desta Universidade, no período de 01/03/2023 à 28/02/2026.
Art. 2º Designar LUMA LOUISE SOUSA LOPES, matrícula SIAPE nº 3244083,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.002914/2023-31).
Nº 416 - Art. 1º Reconduzir ALANE SIQUEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 5293751, para
exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE CIENCIAS ATUARIAS
desta Universidade, no período de 01/03/2023 à 28/02/2026.
Art. 2º Designar MARCELO PONTE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2257688,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.002996/2023-13).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 396 - Dispensar, a pedido, ERIKA MARIA FILGUEIRA PESSOA, matrícula SIAPE nº
1044658, da função/cargo de PRESIDENTE, código: FG-02, da COMISSÃO PERMANENTE DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR desta Universidade, a partir de 25/01/2023
(Processo nº 23067.002926/2023-65).
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