DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 155, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.151169/2023-32, resolve:
Art. 1º- Designar MAYRA CAVALCANTI MARTINS, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº3138775, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Registro e Acompanhamento de Discentes, do Departamento de Administração
Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151949/2922-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a OLINDA MIOKA CHUBACHI, matrícula
SIAPE nº 1153156, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 696954, com
fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 4% (quatro por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 187, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.166083/2022-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS CORREA, matrícula SIAPE nº
305793, ocupante do cargo de Secretário Executivo, código 701076, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 235229, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000771/2021-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ABADIA FREIRE VERA, matrícula
SIAPE nº 310702, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238535, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 190, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.008250/2019-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JORGE REIS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
6303693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 236693, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , com a
retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 68.482, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021,
resolve autorizar a Requisição do (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): LUIZA CALDAS PEREIRA
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula: 2258079
Solicitação: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Cargo Comissionado: Não Informado
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112/90 e art. 9º, do Decreto nº10.835/2021
c/c art. 60, inciso V, da Lei nº 13.844/2019.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23069.192841/2022-69
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 321, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, por adimplemento
de idade e tempo de contribuição a HELOISA HELENA COSTA NOGUEIRA, Matrícula nº
301140/SIAPE, Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão D416, lotada na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90,
correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) de FG-6 e 3/5 (três quintos) de FG-
4 em cumprimento à Sentença Judicial da 1" Vara Federal/Tribunal Regional Federal da V
Região/Subseção Judiciária de Goiás. (Processo nº 23070.012954/2022-51).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 685 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
SOFIA LARISSA DA COSTA PAIVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 81, publicado no D.O.U. de 28/09/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Informática, na vaga decorrente da Aposentadoria de Walison
Cavalcanti Moreira, conforme Portaria nº 3988, publicada no D.O.U. de 20/12/2021, código
916839. (Processo nº 23070.012261/2022-68)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 693 - Autorizar o afastamento do País a DIEGO TRINDADE DAVILA MAGALHAES,
Matrícula nº 1082774/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais,
para realizar Pós-Doutorado em Relações Internacionais, na Hubei University, na cidade de
Wuhan/China, no período de 21/02/2023 a 20/02/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.061255/2022-34)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 697 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LUZIA
COSTA SILVA, Matrícula nº 1127229/SIAPE, Auxiliar de Nutrição e Dietética, Nível de
Classificação B, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.066118/2022-96)
Nº 701 - Designar RENATO RIBEIRO MALTA, Matrícula nº 1091176/SIAPE, Assistente Em
Administração, lotado no Pró-reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de
Coordenador Administrativo do Centro Cultural da UFG, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um período de 06 (seis) meses, com
efeitos legais e financeiros a partir de 16/02/2023. (Processo nº 23070.001986/2023-10)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 643, publicada no D.O.U. em 31/01/2023, seção 2, página 37,
que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIELA MARQUES GONÇALVES, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Faculdade de Informação e Comunicação, fazer constar: candidata negra. (Processo:
23070.052380/2020-91).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
EM
EXERCÍCIO,
nomeada
pela
Portaria
nº
904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º
do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15050, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 28/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 11, de
16/01/2023, seção 2, página 25, que designou o servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN
JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146, como substituto do titular do cargo de chefe da
Coordenadoria de Infraestrutura, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA BENTO PORTO
PORTARIA Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
EM
EXERCÍCIO,
nomeada
pela
Portaria
nº
904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º
do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15050, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, Assistente em
Administração, SIAPE 1918076, como substituto do titular do cargo de chefe da
Coordenadoria de Infraestrutura, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA BENTO PORTO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a
Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 275/2022/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;
e o que consta no processo nº 23422.001111/2023-72, resolve:
Art. 1º Nomear RICARDO DE LIMA LACERDA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 932257.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a
Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 275/2022/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;
e o que consta no processo nº 23422.001253/2023-30, resolve:
Art. 1º Nomear LUANA DE CASTILHO KROPF PENANTE, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 905025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a
Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 275/2022/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;
e o que consta no processo nº 23422.001100/2023-92, resolve:
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