DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 419 - Art. 1º Designar LUMA LOUISE SOUSA LOPES, matrícula SIAPE nº 3244083, para
exercer
a
função
COORDENADOR
DE CURSO,
código:
FUC-01,
do
CURSO
DE
ADMINISTRACAO (NOTURNO) da FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E
CONTABILIDADE desta Universidade, por um período de 01 de março de 2023 até 28 de
fevereiro de 2026.
Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE NOBRE PARENTE, matrícula SIAPE nº
1272255, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.002899/2023-21).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 420 - Designar, LUTZENFANNIA MARTINS MARINHO, matrícula SIAPE 2279960, para
exercer a função/cargo de PRESIDENTE, código: FG-02, da COMISSÃO PERMANENTE DE
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR 
desta 
Universidade 
(Processo 
nº
23067.002926/2023-65).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 425 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 251 de 12/01/2023, publicada no DOU de
13/01/2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de JOSÉ JACINTO DO NASCIMENTO
JUNIOR para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de manifestação formal de desistência pelo
referido candidato (Processo nº 23067.001044/2023-82).
Nº 429 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EDUARDO BRENO NASCIMENTO BEZERRA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 51/2022, publicado
no D.O.U. de 19/04/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 02/2023, publicado
no D.O.U de 10/01/2023, em vaga decorrente de nomeação e posse tornadas sem efeito
do servidor Iratan Bezerra Sabóia, Portaria nº 1.455/2021/UFC, DOU de 02/06/2021, código
de vaga 852623 (Processo nº 23067.000801/2023-09).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 432 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, IRATAN BEZERRA DE SABÓIA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 51/2022, publicado no D.O.U.
de 19/04/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 02/2023, publicado no D.O.U
de 10/01/2023, em vaga decorrente de falecimento de Francisca Denise Silva Vasconcelos,
Portaria nº 4.033/2022/UFC, DOU de 11/10/2022, código de vaga 225267 (Processo nº
23067.000803/2023-90).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 426, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Contador, Código de Vaga nº 0905914, do quadro de
pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LUDMILA GONCALVES LOPES FERREIRA,
SIAPE nº 1144653, lotado(a) no(a) Divisão de Contabilidade, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 30 de janeiro de 2023 (Processo nº 23067.002439/2023-01).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação -
MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 58 - Art.1º Dispensar o servidor JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº1789383, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Dispensar a servidora EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGUEIREDO,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº1811849, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso FCC, do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 60 - Art. 1º Nomear o servidor VALBERTO BARROSO DA COSTA, SIAPE nº 2086663,
para o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 62 - Art. 1º Designar a servidora HEIDI GRACIELLE KANITZ, SIAPE nº1864337,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe
do Cerimonial, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 63 - Art. 1ºExonerar o servidor DANIEL FERNANDO PEREIRA VASCONCELOS,
Matrícula SIAPE nº 1750086, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Exonerar a servidora ROSSALIA MARIA DE SOUZA SILVA, Matrícula
SIAPE nº1167704, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitora de Planejamento, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.3º Exonerar a servidora NAYARA ARAUJO TAVARES, Matrícula SIAPE nº
1635868, do
Cargo de
Direção, CD-03,
de chefe
de Gabinete
da Reitoria,
da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.4º Exonerar o servidor MARCO ANTONIO DE SOUSA CORREIA, Matrícula
SIAPE nº 6423358, do Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Especial do Reitor, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.5º Exonerar o servidor WIARLLEY MARLEY OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2090919, do Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Especial do Reitor, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 6º Exonerar o servidor JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº 1729791, do Cargo de Direção, CD-02, de Vice-Reitor Pro Tempore,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 7º Exonerar a servidora SELMIRA MARIA RIBEIRO ALVES, matrícula SIAPE
Nº 1475784, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadoria de Seleção e Programas
Especiais, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 64 - Art. 1º Nomear o servidor JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
Nº 1789383, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 65 - Art. 1º Nomear o servidor VICENTE DE PAULA CENSI BORGES, matrícula SIAPE
Nº 1692999, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Planejamento,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 66 - Art. 1º Nomear a servidora EUGENIA BRIDGET GADELHA FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE Nº 1811849, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitora de Ensino
de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 67 - Art. 1º Nomear a servidora SELMIRA MARIA RIBEIRO ALVES, matrícula SIAPE
Nº 1475784, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de chefe de Gabinete da
Reitoria, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 36 - Conceder aposentadoria voluntária a DEBORA FREITAS CARVALHO, SIAPE 298269,
Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.113002/2022-01)
Nº 37 - Conceder aposentadoria voluntária a AUGUSTO SEVERIANO DE AQUINO
ALBUQUERQUE, SIAPE 1173232, Técnico de Laboratório-Área, D-IV, padrão de vencimento
15, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.8.002476/2023-09)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 39 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de GUILHERME ZUCATELLI NOSSA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, pela Portaria de Pessoal nº 1052/2022-R, publicada no DOU em 30/12/2022,
seção 2, pág. 41.(Processo digital nº 23068.110665/2022-65)
Nº 40 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de LETICIA MATHIAS ROCHA para o cargo de Assistente em Administração, pela
Portaria de Pessoal nº 1053/2022-R, publicada no DOU em 30/12/2022, seção 2, pág.
41.(Processo digital nº 23068.112920/2022-12)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 335, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002132/2023-91,
resolve:
Designar WASHINGTON ROMAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1844811,
para substituir o Diretor da Editora Universitária, CD-04, da estrutura do(a) Editora
Universitária, pelo período de 20/02/2023 a 03/03/2023.
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002677/2023-06,
resolve:
Designar ANDREIA SOPRANI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1965916, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde, FG-01, da estrutura
do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 06/02/2023 a
05/02/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 154, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio
de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151169/2023-32, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2023, ADRIANA ARROJADO
CORREIA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1073354, da função gratificada de Chefe da
Divisão de Registro e Acompanhamento de Discentes, do Departamento de
Administração Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 66.477, de 19/02/2020.
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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