DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020100060
60
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 351, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.131868/2022-10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a VERA LUCIA MARIA FERRAZ, Matrícula
SIAPE nº 50845, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 369, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do Processo nº
23076.008288/2023-61, resolve:
Art. 1º Ceder o Servidor André Carlos Alves de Paula Filho, matrícula SIAPE nº
0439575, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
de Pessoal da UFPE, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O Servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 380, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do Processo nº
23076.006929/2023-88, resolve:
Art. 1º Ceder o Servidor Cristiano Wellington Noberto Ramalho, matrícula SIAPE
nº 2323156, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFPE, para exercer o cargo de Secretário Nacional, código CCE 1.17,
do Ministério de Estado da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta dias).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 381, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.110171/2021-49, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ARMANDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1133314, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 397, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.110003/2021-26 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a GILVAN DOS SANTOS PESSOA, Matrícula
SIAPE nº 1133052, ocupante do cargo de Tipógrafo, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 398, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.089911/2022-83,resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a IRACEMA ANGÉLICA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1133858, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação "A", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 406, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.128803/2022-24, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, viúva do servidor
ARLINDO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129295, ocupante do cargo de Vigilante, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 04/11/2022, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19,
Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
CINTHIA NASCIMENTO BORBA
PORTARIA Nº 407, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000052/2023-12, resolve:
Conceder Pensão Civil a JOSEFA ANÁLIA DOS SANTOS MELO, viúva do servidor
FRANCISCO RODRIGUES DE MELO, Matrícula SIAPE 1129292, ocupante do cargo de Ed i t o r
de Imagens, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 07/01/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
CINTHIA NASCIMENTO BORBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.002429/2023-48, resolve:
Nº 185 - Tornar sem efeito a Portaria nº 81/2023-REITORIA de 16 de janeiro de 2023,
publicada no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2023, seção 2, fls. 22, que trata da cessão
do(a) servidor(a) RAQUEL KAROLINE BARRETO FERNANDES, matrícula nº 1775791,
Enfermeiro-Área, para que ocupe o cargo de Chefe da Unidade de Ambulatório, da
Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.159784/2022-15, resolve:
Nº 186 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, da função de Diretor, FG-
01, do Serviço de Psicologia Aplicada (SEPA), o(a) servidor(a) MARIO FRANCIS PETRY
LONDERO, matrícula nº
1066809, Professor Adjunto, do Quadro
de Pessoal da
Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.167014/2022-38, resolve:
Nº 187 - Designar ROSIANE VIANA ZUZA DINIZ, matrícula nº 2495713, Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde, do Centro de Ciências
da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.145120/2022-61, resolve:
Nº 189 - Designar ARNOBIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1639820, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Farmácia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que
lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 192 - Autorizar o afastamento do país de THIAGO GOMES DA TRINDADE,
matrícula n.º 1576805, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Clínica
- CCS, para participar do "PHC Primer: 2nd Workshop for Authors", na cidade
de Genebra, na Suíça, no período de 11.02.2023 a 15.02.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.006614/2023-10.
Nº 193 - Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, o afastamento do país de GISLENE MARIA DA SILVA GANADE, matrícula
n.º 1677189, Professora Associada do Departamento de Ecologia - CB, para
realizar visitas técnicas a dois Jardins Botânicos, o Jardim Botânico de Invemess
e o Jardim Botânico de Edimburgo, participar de discussões para produção de
artigo e participar, com apresentação de trabalho, do "BES Annual Meeting
2022", na cidade de Edimburgo, na Escócia, no período de 10.12.2022 a
23.12.2022,
inclusive
trânsito,
com ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.159002/2022-30.
Nº 194 - Autorizar o afastamento do país de MARCIO VENICIO BARBOSA,
matrícula n.º 1496892,
Professor Titular do Departamento
de Línguas e
Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar da primeira reunião
do Projeto Erasmus "I-MAT", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de
27.02.2023 a 05.03.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.008869/2023-17.
Nº 195 - Autorizar o afastamento do país de MARCIO VENICIO BARBOSA,
matrícula n.º 1496892,
Professor Titular do Departamento
de Línguas e
Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar da Conferência da
"Association 
of
International 
Education
Administrators", 
na
cidade 
de
Washington, nos EUA, no período
de 17.02.2023 a 24.02.2023 inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.008862/2023-
97.
Nº 196 - Autorizar o afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366,
Professora Adjunta da Escola de Música, para participar do "EURIE - Eurasia
Higher Education Summit", na cidade de Istambul, na Turquia, no período de
27.02.2023 a 05.03.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.009266/2023-24.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

Fechar