DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, Inciso I, do Art. 4º da referida
Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de
4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à
qualificação instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 206, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.074462/2022-17, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária,
nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor YUAN JINYUN -
2169962, lotado no Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base
para as contribuições aos regimes de previdência.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 208, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.075448/2022-22, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor
PAULO CESAR
EVARISTO DE
SOUZA -
1212733, lotado
no Serviço
de
Hemodinâmica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 14, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação instituído pelo Decreto nº
5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 225, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.070026/2022-61, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora REGINA CELIA ZANELATTO - 344235, lotada na Seção de Gestão Ambiental da
Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura, ocupante do cargo de
Técnica de Laboratório - Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de
Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à
qualificação instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 249, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.076293/2022-41, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora DAPHNE AZAMBUJA
HATSCHBACH DE AQUINO - 342803, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora
do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Odontóloga, nível de Classificação E,
nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação instituído pelo
Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 276, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.080051/2022-52;, resolve:
Autorizar, a partir de 05 de fevereiro de 2023 a 22 de abril de 2023, a
prorrogação do contrato de FELIPE VANHONI JORGE - 1092482, como Professor Substituto,
para o Setor Litoral.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 282, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o
que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº
23075.072296/2022-14;, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de março de
2023, a prorrogação do contrato de CAROLINA SMANHOTTO SCHUCHOVSKI
AUGUSTO - 3295300, como Professora Substituta, para o Departamento de
Solos e Engenharia Agrícola/AG.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 270 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MANUEL MARCELINO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1133585, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais
do cargo. (Processo n.º 23076.127739/2022-40)
Nº 271 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ROSEMARY DE BARROS FONSECA, Matrícula
SIAPE nº 1134501, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no Art. 20º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais
do cargo. (Processo n.º 23076.127577/2022-49)
Nº 275 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ELAINE BARBOSA MARQUES, Matrícula
SIAPE nº 1132609, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais
do cargo. (Processo n.º 23076.131861/2022-05).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 346, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CYNTHIA MARIA LINS DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1132600, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº
9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de
Função Gratificada, Código FG-06. (Processo n.º 23076.022230/2022-87).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 272, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.057961/2022-15, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS DE VASCONCELOS DUTRA
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1131191, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 02, com Especialização, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 347, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.118768/2022-48, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE
FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 1134509, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 348, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.103765/2022-57, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ENILSON FRANCISCO DA SILVA CRUZ,
Matrícula SIAPE nº 1132701, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº
9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de
Função Gratificada, Código FG-06 e 08/10 (oito décimos) de Função Gratificada, Código FG-
03.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 349, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.086471/2022-37, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARLEIDE FRAGOSO DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 1133360, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 350, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de
10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.105835/2022-39,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DE LOURDES MENDES SILVA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1133374, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES