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DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.074160/2022-11, resolve:
Nº 155 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a NEIDA DA MATA,
FARMACEUTICO BIOQUIMICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349369,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E FARMACOLOGIA, mantido o valor de 16%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.003111/2023-84, resolve:
Nº 166 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o(a) servidor(a) FRANCISCA EDILMA
BRAGA SOARES AURELIANO, matrícula n° 3217275, lotado(a) no Departamento de
Educação, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 635, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA DORFMAN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar da "3ª Conferência Mundial da Associação de
Estudos Fronteiriços", emEilat, Israel, no período compreendido entre 10/02/2023 e
20/02/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94525.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 640, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEJANDRO GERMAN FRANK, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da
Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Produção, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Massachusetts Institute of
Technology, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 10/02/2023 e
21/02/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 94569.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 641, 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIZA ABRAHÃO FRANK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de visita técnico-científica junto
à Harvard University, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre
10/02/2023 e 21/02/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94564.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 642, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIANA RIGON PEDRINI, Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação e com
exercício no Departamento de Expressão e Movimento, com a finalidade de participar da
Conferência"Le paradigme du biographique à l'ère de l'Anthropocène", em Paris, França, no
período compreendido entre 12/02/2023 e 18/02/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 94508.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no
Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Nº 716, Designar WALLACE VIEIRA MARQUES DE SOUZA PASSOS, Matrícula Siape nº
3071206, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Engenharia Biomédica DEG/HU, do(a) Divisão de Engenharia - DEG/HU, FG-4,
processo nº 23079.203342/23-76.
Nº 746, Dispensar, a pedido, ELIAS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0359503, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede Ov/CCMN,
do(a) Observatório do Valongo - OV, FG-7, processo nº 23079.203177/23-52.
Nº 747, Designar MARIA CELESTE DE JESUS, Matrícula Siape nº 0387661, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Direção, do(a)
Observatório do Valongo - OV, FG-7, processo nº 23079.203177/23-52.
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no
Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Nº 761, Designar LUCIANA MAIA COUTINHO, Matrícula Siape nº 3357822, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Análise e Representação da Forma, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº
23079.200973/23-33.
Nº 775, Retificar a Portaria nº 12335 de 27/12/2022, publicada no D.O.U. nº 245 de
29/12/2022, e/ou no Boletim UFRJ(BUFRJ) nº 01 com data de 05/01/2023. Onde se lê:
"...Gabinete da Reitoria...", leia-se: "...Superintendência-Geral de Comunicação Social...",
ficando ratificados os demais termos, processo nº 23079.255023/22-65.
Nº 777, Retificar a Portaria nº 12345 de 27/12/2022, publicada no D.O.U. nº 245 de
29/12/2022, e/ou no Boletim UFRJ(BUFRJ) nº 01 com data de 05/01/2023. Onde se lê:
"...Gabinete da Reitoria...", leia-se: "...Superintendência-Geral de Comunicação Social...",
ficando ratificados os demais termos, processo nº 23079.256659/22-24.
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA
PORTARIA Nº 832, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, ANNYELI DAMIAO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1647585, do Cargo de
Direção de Coordenador de Gestão da Informação , do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4,
processo nº 23079.201414/23-41.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUSTAVO
RABELLO DOS ANJOS , matrícula SIAPE nº 3086572, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 30/03/2023 a 10/04/2023, para
participar da 11th International Conference on Multiphase Flow, em Kobe, Japão - com
ônus limitado. (Processo 23079.200878/2023-30)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATA LIBONATI DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 2194672, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no
período de 25/02/2023 a 08/03/2023, para participar de evento e visita técnica junto à
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.203228/2023-46)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 771, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223093/2022-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO LUCIO PIERRE, matrícula
SIAPE nº. 1770310 , ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classificação:
E, Capacitação: 4, Padrão: 09, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88,
redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais
pela média aritmética.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 779, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.201606/2023-57, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Nancy Sodre Pacheco, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Wilson Pinto Pacheco, matrícula SIAPE nº 0374434, cargo Técnico em Contabilidade, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 13/12/2020 , data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 783, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO R EG I M E CLASSE
. BARBARA 
DA 
SILVA 
SANTOS
CO R R EA
3281661 Colégio 
de
Aplicação
23079.209368/2022-
47
28-mar-
22
08-dez-
23
40
Auxiliar
. CAMILA SAYAO TEIXEIRA MENDES
3281960 Colégio 
de
Aplicação
23079.210209/2022-
95
28-mar-
22
08-dez-
23
40
Auxiliar
. ERNESTO PIRES NETO
3282202 Colégio 
de
Aplicação
23079.210200/2022-
84
28-mar-
22
08-dez-
23
40
Auxiliar
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS

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