DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020100062
62
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições disposta no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na
Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Edicarlos Damacena de
Souza, SIAPE 196****, no período de 04 de fevereiro de 2023 à 12 de fevereiro de 2023
para participação na "Missão de prospecção conjunta da Universidade Federal de
Rondonópolis (MT), Embrapa Agrossilvipastoril e ABC, no Senegal, entre 06 a 10 de
fevereiro de 2023.", que ocorrerá no Dacar/Senegal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de janeiro de dois mil e vinte
e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de
setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 23853.012249/2022-46,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vilson Luiz Menegazzo,
SIAPE 112****, CPF 312.***.***- 68, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 6, padrão 604, código de vaga 709502 e lotação no Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, em conformidade com o preconizado no Art. 20, §2º, I da Emenda
Constitucional 103/2019 - pedágio ao servidor que tenha ingressado no serviço público em
cargo efetivo até 31 de dezembro de 2003 e que não tenha feito a opção de que trata o
§ 16 do Art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais do seu cargo acrescido da
vantagem de 7% (sete) de Anuênios - Art. 244 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 147, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024350/2022-
06, resolve:
Art. 1º -
Contratar CARLOS ANDRÉ ARAÚJO DE
MACEDO, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 27 de janeiro de 2023, nos termos do inciso
IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei
12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor
Substituto da Área: Contabilidade IV, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime
de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2021,
publicado no DOU nº 212, de 11 de novembro de 2021, Seção 03, página 108 a 111 e
Edital de Homologação nº 02/2022, publicado no DOU nº 42, de 03 de março de 2022,
Seção 03, páginas 97 a 98, classificado em 2º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 1.807 de 29/12/2022, publicada no DOU nº 2, de 03/01/2023,
Seção 2, página 14, que nomeou SILVIA MARIA SENA DE ARAUJO, onde se lê: código de
vaga nº 0904350, LEIA-SE: código de vaga nº 0904351.
PORTARIA Nº 154, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024759/2022-
14, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 113, de 23 de janeiro de 2023, que dispensou
o Professor de Magistério Superior ALEX DE JESUS ZISSOU, matrícula SIAPE nº 1638223, da
função de Coordenador do Curso Bacharelado em Sistema de Informação Campus Belém,
FUC-01, a partir de 03 de janeiro de 2023.
Onde se lê:
"...a partir de 03 de janeiro de 2023.".
Leia-se:
"...a partir de 02 de janeiro de 2023."
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 168, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001980/2023-
85, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Administrador GLEYDSON DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE nº 2548888, da função de Assessor Jurídico, CD-03, a partir de 26/01/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.023456/2022-84, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1794, de 28 de dezembro de 2022,
que designou o Professor de Magistério Superior NILMAR DIOGO DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 1253709, lotado no Campus de Parauapebas, para a função
de o Coordenador Pro Tempore do Curso de bacharelado em Administração -
Campus Parauapebas, FG-02, a partir de 01/01/2023.
Onde se lê:
"...a partir de 01 de janeiro de 2023".
Leia-se:
"Art. 2º Ficam os atos por ele convalidados desde 01/01/2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.023188/2022-09,
resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 83, de 18 de janeiro de 2023, que dispensou
o Professor do Magistério Superior ROBERTO YURI DA SILVA FRANCO, matrícula SIAPE nº
1111175, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Licenciatura em
Computação do Campus de Capitão Poço, FG-03, a partir de 01 de dezembro de 2022.
Onde se lê:
"...Campus de Capitão Poço, FG-03..."
Leia-se:
"...Campus de Capitão Poço, FG-02..."
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083. 064296/2022-33,
resolve:
I - Conceder pensão à IVONE RANGEL CARNEIRO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor OSEAS TORRES CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula Siape 0385657, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, falecido aposentado, em 17.06.2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13.10.2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 443, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.019656/2022-42,
resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento concedido à servidora SIMONE BATISTA
DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1878823, lotada no
Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, para qual foi
autorizada através da Portaria nº 5.125 - GABREI de 05/08/2022, publicada no DOU em
08/08/2022, Seção 02 página 36, pelo período de 01/01/2023 a 09/04/2023 para
continuidade das atividades referentes ao seu Pós-Doutoramento junto a Universidade de
São Paulo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 448, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.003415/2023-62,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01/02/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo servidor desta Universidade MARLÚCIO BARBOSA , matrícula
SIAPE nº 1749825, código de vaga nº 576456 , lotado na Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação - COTIC, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 151 - GABREI de 12/01/2023 da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, publicada em 16/01/2023 no Diário Oficial da União, Seção 2 página 29, tal ato
fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 437, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.030520/2022-93 e
23083.002210/2023-60, resolve:
Contratar Luciano Martins da Silveira, como Professor(a) substituto(a), na área
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, do Departamento de CIÊNCIAS JURÍDICAS/ICHS, para
ser aproveitado pelo Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 39/2022, DOU de 06/06/2022, durante o período de
31/01/2023 até 31/07/2023, na vaga decorrente da Vacância do(a) professor(a) LIVIA
PITELLI ZAMARIAM HOUAISS.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 757, de 1º de
dezembro de 2022; a Portaria nº 57, de 27 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 58 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº
2117422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Chefe do Cerimonial, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos em 1º de fevereiro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 665, de 9 de
novembro de 2021; a Portaria nº 57, de 27 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 59 - Exonerar a Servidora Pública Municipal Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, CPF nº
019.739.844-82, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, da função de Coordenadora
Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos em 1º de fevereiro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 57, de 27 de janeiro
de 2023, resolve:

                            

Fechar