DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 60 - Nomear o servidor técnico-administrativo Adams Morais Alves, matrícula Siape nº
2117422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de
Chefe do Cerimonial, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos em 1º de fevereiro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 57, de 27 de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 61 - Designar a Servidora Pública Municipal Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, CPF nº
019.739.844-82, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos em 1º de fevereiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 224, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 29 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho
de 2002, da Advocacia Geral da União, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23080.076869/2022-00, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, a servidora LUANDA
ALVARIZA GOMES NEY ao cargo de PEDAGOGO/ÁREA, nível de classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 8, no código de vaga 811691.
Art. 2º LOTAR a servidora no NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 239, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LORENA RAPHAEL RODRIGUES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
080/2023/DDP, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Engenharia de
Materiais (EMT), com código de vaga 932980, redistribuída, por meio da Portaria nº
213/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2021. (Processo nº
23080. 023416/2022-72)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 240 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, Fabio Lorensi do Canto,
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1794912, do exercício da função de
Coordenador de Difusão da Informação e da Biblioteca Central - CDIBC/BU/DGG, código
FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1518/2022/GR, de 02 de Agosto de
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 2/BU/GR/UFSC/2023)
Nº 241 - Art. 1º Designar THAYSE HINGST, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº
2177746, para exercer a função de Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca
Central - CDIBC/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 2/BU/GR/UFSC/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
AUTORIZA o afastamento do país de:
ALESSANDRO
PINZANI, 
SIAPE
1459322,
Professor,
com 
lotação
no
departamento de filosofia / CFH, para participar de palestra na Universidad Complutense
de Madrid, - UCM, em Madrid/Espanha, e reunião estratégica na Scuola Superiore
Sant'Anna, em Pisa/Itália, de 13/02/2023 a 23/02/2023, com ônus limitado (processo n°
23080.001471/2023-92).
FERNANDA DE CONTO, SIAPE 1626376, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área,
lotada no Hospital Universitário - HU, para participação do seminário Ten Years of Career
Development After My Humphrey Fellowship- em Richmond, em Virginia - EUA, pelo
período de 18/02/2023 a 26/02/2023, com ônus limitado (Processo 23080.001103/2023-
44).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 63/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar JUSARA MARIA GIACOMELLI DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1157266, código de vaga nº 689061, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, com Especialização, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais,
do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-
Administrativos
em Educação
(PCCTAE)
da
Universidade Federal
de
Santa
Catarina, nos termos do Art. 20 $2º I da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 18%
(dezoito
por
cento) de
adicional
por
tempo
de serviço
(Processo
nº
23080.075465/2022-91).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 65/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar FATIMA ANGELA DAMO, matrícula SIAPE 1160405, código de vaga nº
692075, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º
da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23080.074528/2022-91).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 66, DE 31 JANEIRO DE 2023
O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROSEMAR DA SILVA, matrícula SIAPE 1158732, código de vaga nº
690438, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de
capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-4
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-
A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de
setembro de 2001 (Processo nº 23080.075150/2022-43).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal, da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Francisco de Assis de Sousa,
matrícula SIAPE nº 1158619, a partir da Folha de Pagamento de Fevereiro de 2022,
suspenso no mês de Janeiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº
018/2023/DAP, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
janeiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 69/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar HARRYSSON LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 2158825, código de vaga
nº 641024, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.077622/2022-01).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23081.006957/2023-15,
resolve:
Nº 132-DISPENSAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, Felippe Pozzobon Richardt,
Matrícula SIAPE 1282483, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico da
Coordenadoria de Comunicação Social, Código FG1.171, para a qual foi designado pela
Portaria Nº 676, de 15/03/2022.
Nº 133-DISPENSAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, Anderson Cardozo Paim, Matrícula
SIAPE 2315979, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Incubadoras Tecnológicas
do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia, Código FG1.183, para a qual foi designado
pela Portaria Nº 637/2022, de 11/03/2022.
Nº 134-DISPENSAR, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, Giorgina Teixeira da
Rosa, Matrícula SIAPE 1754402, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Acompanhamento de Cargos e Funções da Coordenadoria de Concessões e Registros -
PROGEP, Código FG1.007, para a qual foi designada pela Portaria Nº 659/UFSM, de
08/04/2021.
Nº 135-DISPENSAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, Luciana Fernandes Hoppe,
Matrícula SIAPE 1797112, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura
e Patrimônio do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia, Código FG1.174, para a qual foi
designada pela Portaria Nº 2.254, de 16/09/2022.
Nº 136-DISPENSAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, Lucio Strazzabosco Dorneles,
Matrícula SIAPE 2278427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Núcleo de
Transferência de Tecnologia da Coordenadoria de Desenvolvimento da Agência de Inovação
e Transferência de Tecnologia, Código FG1.175, para a qual foi designado pela Portaria Nº
2.267, de 31/12/2021.
Nº 137-DISPENSAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, Rosa Maria Righi Licht, Matrícula
SIAPE 1769452, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria de Apoio da
Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Código FG1.215, para a qual foi
designada pela Portaria Nº 88.428/2018, de 03/04/2018.
Nº 138-EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, Maria Daniele dos Santos Dutra,
Matrícula SIAPE 3778634, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora de Áreas da Coordenadoria de
Empreendedorismo da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código CD4.46,
para o qual foi nomeada pela Portaria Nº 2.269, de 31/12/2021.

                            

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