DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.001099/2023-34)
Nº 435 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRELA CARLA DA COSTA
BARETTA, Matrícula SIAPE nº 1136225, ocupante do cargo de Biomédico, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.001102/2023-10)
Nº 436 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora YARA ROVAROTO DE BRITTO
NEVES, Matrícula SIAPE nº 2041979, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível
D, Classe IV, Padrão de Vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso I, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º, INCISO I média aritmética. (Processo nº 23089.001103/2023-
64)
Nº 437 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUCIA DE SIQUEIRA ,
Matrícula SIAPE nº 1135694, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível C, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir
de 09/01/2023. (Processo nº 23089.001810/2023-51)
PORTARIA Nº 441, DE 30 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO JARDIM DE
MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1368306, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível C, Classe III, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos
integrais. (Processo nº 23089. 001101/2023-75)
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 467 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEILE GERTRUDES RIBEIRO
FERLANTE, Matrícula SIAPE nº 1160933, ocupante do cargo de Administrador, Classe E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n°
47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.035025/2022-11).
Nº 470 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ALBERTO JOSE MARTINS
RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1151357, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência
4, Regime de 40(quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua
cônjuge HELOISA PINTO MARTINS RIBEIRO, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219
da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei
nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.037139/2022-03).
Nº 480 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora RUTE ROSELI DE CAMARG O,
Matrícula SIAPE nº 1135748, ocupante do cargo de Recreacionista, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.037766/2022-36).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 58 - Art. 1º EXONERAR o servidor HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 3026933, do cargo de Chefe de Gabinete, código CD-03, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 59 - Art. 1º EXONERAR a servidora MIAME CHAN SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1164141, da função de Coordenadora Administrativa do Gabinete da Reitoria, código CD-
04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 60 - Art. 1º NOMEAR o servidor HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 3026933, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão e
Cultura - PROEX, código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 61 - Art. 1º NOMEAR a servidora MIAME CHAN SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1164141, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016501/2022-34, resolve:
Nº 87 - Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA CLEMENTE MENDONÇA, matricula SIAPE
1648672, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE FISIOTERAPIA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 69, de 28/01/2021, do Reitor, publicada no DOU de
01/02/2021.
Nº 88 - Art. 1º Designar o servidor NUNO MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1627066, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE FISIOTERAPIA (FCC) desta Universidade, por um período de
dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.000289/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTSON ALVES
GIANI, SIAPE 1121750, ocupante do cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABAL H O,
Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 706787, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.000352/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SYLENE RODOVALHO DE
OLIVEIRA FROES, SIAPE 1140055, ocupante do cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMIC O,
Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706914, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.000610/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO SOFFIATTI
MESQUITA DE OLIVEIRA, SIAPE 6390014, ocupante do cargo de MEDICO-AREA,
Classe/Padrão E-416, carga horária de 20 horas semanais, código de vaga nº 707046, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 183 - Dispensar DANIEL CAMPOS VILLELA, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa
Multicêntrico de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Fisiológicas da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 185 - Designar DANIEL CAMPOS VILLELA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa Multicêntrico de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Fisiológicas da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir 1º de fevereiro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 191 - Retificar a Portaria nº 158, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de
janeiro de 2023, seção 2, página 31, como se segue:
Onde se lê:
prorrogar de 04/02/2023 a 03/10/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1215, de 12 de maio de 2022, publicada
no DOU de 13 de maio de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LUANA
APARECIDA FLOR.
Leia-se:
prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1215, de 12 de maio de 2022, publicada
no DOU de 13 de maio de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LUANA
APARECIDA FLOR.
Nº 192 - Dispensar LUCIANA NERI NOBRE - Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Pós-
Graduação em Ciências da Nutrição da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM,
a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 194 - Designar ROMERO ALVES TEIXEIRA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
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