DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 139-EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, Daniel Pinheiro Bernardon,
Matrícula SIAPE 1651755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Chefe da Agência de Inovação
e Transferência de Tecnologia, Código CD3.01, para o qual foi nomeado pela Portaria Nº
2.670/UFSM, de 21/10/2022.
Nº 140-EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, Frank Leonardo Casado, Matrícula
SIAPE 1447340, ocupante do cargo de Economista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
do Cargo de Direção de Assessor - GR, Código CD2.09, para o qual foi nomeado pela
Portaria Nº 2.658/UFSM, de 31/10/2022.
Nº 141-EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, Carmen Brum Rosa, Matrícula
SIAPE 1415192, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção da Coordenadoria de Propriedade Intelectual da
Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código CD4.04, para o qual foi
nomeada pela Portaria Nº 2.033/UFSM, de 23/08/2022.
Nº 142-EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, Lauren Peres Lorenzoni, Matrícula
SIAPE 2031024, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Coordenadora de Áreas da Coordenadoria de Desenvolvimento e
Transferência de Tecnologia da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código
CD4.03, para o qual foi nomeada pela Portaria Nº 2.268, de 31/12/2021.
Nº 143-DESIGNAR Luciana Fernandes Hoppe, Matrícula SIAPE 1797112, ocupante do cargo
de Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura e Patrimônio, Código
FG 1 . 1 7 5 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 144-DESIGNAR Juliani Karsten Alves, Matrícula SIAPE 1411814, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo-Orçamentário, Código FG1.183.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 145-DESIGNAR
Ives Gallon,
Matrícula SIAPE 1754830,
ocupante do
cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Apoio a Projetos, Código FG1.215.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 146-DESIGNAR Daniel Luís Arenhardt, Matrícula SIAPE 1753088, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe Núcleo de Prospecção e Valoração, Código FG1.007.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 147-DESIGNAR Anderson Cardozo Paim, Matrícula SIAPE 2315979, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Gestão de Incubadoras Tecnológicas, Código FG1.174.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 148-NOMEAR Carmen Brum Rosa, Matrícula SIAPE 1415192, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Empreendedorismo, Código
CD4.46.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 149-NOMEAR Daniel Pinheiro Bernardon, Matrícula SIAPE 1651755, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, Código
CD2.09.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 150-NOMEAR Lovaina Aparecida Batista Ribeiro Menin, Matrícula SIAPE 2123672,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Inovação e
Empreendedorismo e de Coordenadora da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia
e Propriedade Intelectual, Código CD3.01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 151-NOMEAR Maria Daniele dos Santos Dutra, Matrícula SIAPE 3778634, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Gerente do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM, Código
CD4.03.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 152-DESIGNAR Lucio Strazzabosco Dorneles, Matrícula SIAPE 2278427, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Propriedade Intelectual, Código
FG 1 . 1 7 1 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 04 de Março de 2023 à 11 de Março de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
ONUDI, em Portuguesa/Venezuela Com ônus limitado (Processo Nº 23081.009360/2023-
14).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE
CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de
03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73
do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 20 - DISPENSAR Andressa Paladini, Matrícula SIAPE 2340569, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Ecologia e Evolução do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG1.231, para a qual foi designada pela Portaria N. 050/CCNE,
de 07/04/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 21 - DESIGNAR Sandro Santos, Matrícula SIAPE 1062287, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ecologia e Evolução do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.231, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 22 - DISPENSAR Sandro Santos, Matrícula SIAPE 1062287, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências
Naturais e Exatas do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.003, para a qual
foi designado pela Portaria N. 35/CCNE, de 18/02/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 23 - DESIGNAR Lizandra Jaqueline Robe, Matrícula SIAPE 1860721, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.003, para um mandato de dois
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 24 - DESIGNAR Edson Sidney Figueiredo, Matrícula SIAPE 1205379, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Matemática do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.014, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e tendo em vista o que
consta no processo 23081.009603/2023-14, resolve:
I - DESIGNAR Maurício Scopel Hoffmann, Matrícula SIAPE 1001034, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Neuropsiquiatria do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.061, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de
23/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do
Regimento Geral da UFSM e conforme processo n. 23081.007438/2023-66, resolve:
DESIGNAR Rafael Santos de Oliveira, Matrícula SIAPE 1864240, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa PG em Direito do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.133, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 16 - DISPENSAR JORGE RODRIGO MASSING, Matrícula SIAPE 2929854, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Eletromecânica e Sistemas
de Potência, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.118, para a
qual havia sido designado, pro tempore, pela Portaria de Pessoal 159/2022/CT, de
22/06/2022.
Nº 17 - DESIGNAR MAURÍCIO SPERANDIO, Matrícula SIAPE 1611327, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência,
da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.118, pelo período de 2
(dois) anos.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 431 - Conceder aposentadoria a servidora DOMINGAS FREIRE, Matrícula SIAPE nº
1137196, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 4º, § 6º, inciso I da EC 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº
23089.001095/2023-56)
Nº 432 - Conceder aposentadoria a servidora FRANCISCA UZANI BORGES, Matrícula SIAPE
nº 1139553, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível C, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº
23089.001096/2023-09)
Nº 433 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA DA SI LV A
LAURINDO, Matrícula SIAPE nº 1137056, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área,
Nível D, Classe II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art.20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.001098/2023-90)
Nº 434 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA PINTO,
Matrícula SIAPE nº 1136522, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º

                            

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