DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Nº 20 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 1226340, da função de Chefe do Núcleo de Produção de Recursos Didáticos e
Audiovisuais, código FG-02 na data de 07/02/2023. (Processo nº 23282.019301/2022-15)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 21 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 964147,
ocupado por DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE: 1226340, com exercício Núcleo
de Produção de Recursos Didáticos e Audiovisuais e lotação no Instituto de Educação a
Distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90,
a partir de 07/02/2023 (Processo n.º 23282.019301/2022-15).
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3042560, para assumir as funções de Coordenador de Ensino de Graduação e
Seleção, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular,
MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, matrícula SIAPE nº 1249292. (Processo nº
23282.000957/2023-37)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
JOSE CARLOS MARINELLO FILHO, Professor do Magistério Superior, no período
de 27/02/2023 a 27/08/2023, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Engenharia
Elétrica, na Universidade de Manitoba, na cidade de Winnipeg - Manitoba, Canadá, com
ônus limitado (Processo n° 23064.058044/2022-01);
GUSTAVO VINICIUS BASSI LUKASIEVICZ, Professor do Magistério Superior, no
período de 01/03/2023 a 29/02/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado em Física -
Espectroscopia Fototérmica, promovido pela Technische Universität Wien - TU Wien, na
cidade de Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo n° 23064.061875/2022-52);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 26, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAROLINE BITTAR BRAUNE, matrícula Siape nº 284****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28
de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso ANUAL MEETING OF
AMERICAN ACADEMY OF NEUROLOGY (AAN), em Boston, Estados Unidos. (Processo nº
23819.000311/2023-54)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA- SEI Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIO DIEGO TELES CORREIA, matrícula Siape nº 320****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Medicina Intensiva, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 22 de fevereiro a 04 de março
de 2023, incluindo o trânsito, para participar do curso de capacitação Treinamento em
Ecocardiografia em urgência e reanimação da CEUREF, em Paris, França. (Processo nº
23536.001188/2023-65)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar TARCÍSIO RIVELLO
DE AZEVEDO, matrícula Siape nº
663****, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Antônio Pedro da
Universidade Federal de Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear VERÔNICA ALCOFORADO DE MIRANDA, matrícula Siape nº
180****, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Antônio Pedro
da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 220 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FELIPE GOMES DE OLIVEIRA ,
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), a fim de participar da International
Conference on Computer Vision Theory and Applications, a ser realizado em
Lisboa/Portugal, no
período de
17/02/2023 a 23/02/2023,
com ônus
limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 228 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIANA VIEIRA GALUCH, Matrícula SIAPE n.º
2142455, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - I FC H S / U FA M ,
para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora LUIZA DIAS FLORES, Matrícula SIAPE n.º 1102641,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenadora Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências
Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 229 - Art. 1º. EXONERAR o servidor JOSEMAR GURGEL DA COSTA, matrícula SIAPE n.º
1215059, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Centro de Ciências do Ambiente
- CCA/UFAM.
Art. 2º. NOMEAR a servidora FERNANDA MENDES MIRANDA, matrícula SIAPE
n.º 2820810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de
substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Centro de Ciências do Ambiente
- CCA/UFAM.
Nº 230 - DESIGNAR o servidor DOMINGOS ANSELMO MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
2177569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Matemática, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFA M .
Nº 231 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor JAIME CASANOVA SOEIRO JÚNIOR, Matrícula SIAPE
nº 3013277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Engenharia de Materiais da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 02/01/2023,
enquanto o pleito eleitoral para escolha da nova coordenação de curso não tenha sido
finalizado.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor YURIMILER LEYET RUIZ, Matrícula SIAPE nº
1083163, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia de Materiais da Faculdade de
Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 02/01/2023, enquanto o pleito eleitoral para escolha da
nova coordenação de curso não tenha sido finalizado.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 237, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora LUCIMERY RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE
n.º 3089702, ocupante do cargo de Museólogo, da atribuição de substituta legal do Cargo
de Direção CD-04, de Diretora do Museu Amazônico - MA/UFAM.
Art. 2º - NOMEAR a servidora KAREM TELES FREITAS, matrícula SIAPE n.º
1559031, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituta legal do
Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Museu Amazônico - MA/UFAM.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 153, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.120150/2022-70, resolve:
Conceder, a partir de 3/10/2022, pensão a Janne Figueiredo Ramos de Andrade,
em razão do falecimento de Artur de Andrade Filho, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402345, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 10, carga horária de 40 horas semanais, com
fundamento no art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item
6, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no
DOU 
de 
07/05/2009, 
considerando
a 
legislação 
pertinente, 
concede
afastamento a:
ANA KARINE PEREIRA, Professor(a)
do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2023 a 01/03/2024 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Londres - Inglaterra, com ônus
limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.135252/2022-90.
PAVEL ZALESSKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 12859381, para
participar de Congresso como palestrante e conferencista, em Bilbao e Madrid,
Espanha, com ônus para a UnB, pelo período de 19/06/2023 a 02/07/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.002618/2023-26.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

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