DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício nº 16/2023/SG-BAGE/UNIPAMPA, de 31 de
janeiro de 2023, e o Despacho GR GR 1043219, de 31 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 200 - RETIFICAR a Portaria nº 179, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 45, e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 31 de janeiro de 2023, conforme abaixo:
Onde se lê: (...) DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as
respectivas funções no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025:
.
CAMPUS BAGÉ
.
SERVIDOR
SIAPE
COORDENADOR PRO TEMPORE
G R AT I F I C AÇ ÃO
.
(...)
(...)
(...)
(...)
. Gabriela 
Silveira
da
Rosa
1867095
Mestrado Acadêmico em Ciência
e Engenharia de Materiais
FG - 1
(...)
Leia-se: (...) DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as
respectivas funções no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025:
.
CAMPUS BAGÉ
.
SERVIDOR
SIAPE
COORDENADOR PRO TEMPORE
G R AT I F I C AÇ ÃO
.
(...)
(...)
(...)
(...)
. André Ricardo Felkl de
Almeida
1775742
Mestrado Acadêmico em Ciência
e Engenharia de Materiais
FG - 1
(...)
CONSIDERANDO o Despacho SG-BAGE 1043050, de 31 de janeiro de 2023, e o
Despacho GR GR 1043170, de 31 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 205 - DESIGNAR a servidora SABRINA NEVES DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1842595, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia
de Energia do Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, no
período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº.
23100.027294/2022-16, resolve:
Nº 206 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente a FERNANDO PASSON
CASAGRANDE, Matrícula SIAPE Nº 1040320 , ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 601, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus
Uruguaiana, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I , da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26,
§ 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a partir da data
de publicação deste documento legal.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 3110.039865/2022-
38; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor BRUNO ZATT, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação, do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110050827/2022-36;
resolve:
DESIGNAR, pro tempore, a servidora MONICA LIMA DE FARIA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1668942, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora, percebendo FCC-01, do curso de
Design de Jogos, do Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 CONSIDERANDO os termos do
Processo nº 23110.014450/2022-51; e o que consta no Processo nº 23110.012717/2022-
76, resolve
ALTERAR a Portaria nº 662, de 13/04/2022, publicada no DOU em 20/04/2022,
referente à concessão de Pensão Temporária à ANDRÉ LUIS VERAS DE SOUZA, onde se lê:
"com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV, da Lei nº
8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019", leia-se: "com fundamento nos artigos 215,
217, inciso IV, alínea "d", 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, § 2º, inciso I,
da E.C. 103/2019".
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221/UFPEL, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que
consta no Processo nº 23110.000704/2023-35, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à CRISTINA CRUZ PIRES, companheira do
servidor ALTAMIR MADUELL GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 419046, falecido
em 10 de fevereiro de 2015, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III,
da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo art. 3º, parágrafo único, da E.C. 47/2005 e art.
2º da Lei nº 10.887/2004.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 327, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001929/2023-59, a CLAUDETE
FARIAS DA LUZ, matrícula no SIAPE nº 1096670, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
código de vaga 319139, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 6º
E.C. 41/03, combinado com § 1º do Art. 3º da E.C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.026213/2022-34,
resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA EDITH ROMANO
SIEMS, matrícula SIAPE 1323098, código de vaga: 245513, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, Classe: D - Associado, Nível: 001, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. Geral da Grad. de Pedagogia
(administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso I, §2º do
art. 20 da EC nº 103/2019.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do País da servidora MARIA WALBURGA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Ciências Humanas e Educação - So/CCHB desta IFES, no período de 06/02/2023 a
27/02/2023, para realizar atividades de pesquisa no Instituto de Educação da Universidade
de Lisboa, em Lisboa e nas Universidades de Évora e do Minho, em Évora e Braga,
Portugal, e Università degli studi di Milano-Bicocca, em Milão, Itália, com ônus limitado
(Processo n° 23112.043170/2022-31).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 107, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País da servidora CLEONICE MARIA TOMAZZETTI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas
Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 05/02/2023 a 27/02/2023, para realizar
atividades de pesquisa e visitas técnicas na Universidade de Lisboa, em Lisboa e nas
Universidades de Évora e do Minho, em Évora e Braga, Portugal, e Università Milano-
Bicocca, em Milão, Itália, com ônus PROAP (Processo n° 23112.039731/2022-05).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.771, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.001206/2023-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA MURARO, matrícula
SIAPE nº 425186, código da vaga nº 334261, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche,
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16",
pertencente ao quadro de pessoal da Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários
e Estudantis,
com fundamento no
Artigo 20
da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à
Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 6% (seis por
cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 40 Art. 1º Nomear os servidores relacionados para exercerem as respectivas funções:
- ANDRESSA CRISTINA ALVES CARRANO, SIAPE ****286, Secretária da Pró-
reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (FG-04);
- BRUNA CRISTINA CHAVES, SIAPE n° ****479, Secretária da Pró-reitoria de
Administração (FG-04);
- FERNANDO HENRIQUE CAVALCANTE GUERRA, SIAPE ****109, Secretário da
Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (FG-04);
- PALOMA BIANCA LOPES DE ASSIS, SIAPE ****620, Secretária da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação (FG-04);
- ALESSANDRA ANTUNES DE CARVALHO MACIEL, SIAPE ****667, Secretária da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (FG-04);
- DANIEL ROCHA DE SOUZA, SIAPE ****947, Secretário da Pró-reitoria de
Assuntos Estudantis (FG-04);
- SIMONE RAQUEL DO NASCIMENTO SANTOS, SIAPE ****886, Secretária da Pró-
reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (FG-04);
- DANIEL CASTRO GIRALDI, SIAPE ****465, Chefe do Setor de Regulação e
Legislação Educacional (FG-04);
- GLEDES DE CASTRO, SIAPE ****910, Chefe do Setor de Convênios e Apoio a
Projetos (FG-04);
- PAULO ROBERTO DA SILVA, SIAPE ****730, Chefe do Setor de Normas e
Orientação Técnica de Pessoal (FG-04);