DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.002291/2023-83, resolve:
Exonerar JHONATAN UELSON PEREIRA SOUSA DE ALMADA, CPF 894.833.593-68,
ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível II, matrícula
SIAPE n.º 1988722, do Cargo de Direção, CD-04, de Diretor do(a) DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, a contar de 01/02/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar a servidora Sandra Negri, matrícula SIAPE nº 2125390, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Coordenação de Ensino de Graduação
em Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/CUA, para prestar
Colaboração Técnica na Universidade Federal do Paraná - UFPR. A servidora deverá
apresentar-se ao Órgão de origem após o término da colaboração técnica. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 16/03/2023 a 14/03/2026. (Processo 23108.106434/2022-
33).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel Carneiro de Abreu, Siape nº
2126820, no período de 28/02/2023 a 31/03/2023, para participar do evento "Flexible
Talent Mobility Accounts - Global Academy of Agriculture and Food Security", na
Universidade de Edimburgo, em Edimburgo - Escócia, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108. 003870/2023-32).
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 35 - Exonerar o servidor JOSÉ AMÍLCAR BERTHOLINI DE CASTRO, CPF nº 270.XXX.XXX-
XX, do exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023.
(Processo nº 23108.005853/2023-30).
Nº 36 - Nomear a servidora ELIZETE LEITE DE ARRUDA NASCIMENTO, CPF nº 160.XXX.XXX-
XX, para o exercício do cargo de Assessora da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de
2023. (Processo nº 23108.005853/2023-30).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.034238/2022-90, resolve:
Nº 36-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA RITA MARQUES, código de
vaga nº 342229, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Instituto de Biociências, ocupante do cargo de Professor Titular,
com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e sete por
cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.037451/2022-53, resolve:
Nº 38-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ALBERTO WILLIANS BAPTISTA DE
OLIVEIRA, código de vaga nº 341629, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Coordenação de Clínica Odontológica da
Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível
de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso
I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze
por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.035538/2022-96, resolve:
Nº 39-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ESTER DE LIMA CARAMALAKI DA
SILVA, código de vaga nº 746095, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro
de Pessoal
desta Universidade,
lotada na
Seção de
Pacientes Ambulatoriais
do
HUMAP/UFMS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do
§ 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por
cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.035421/2022-11, resolve:
Nº 41-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ELIANA SAMPAIO GOMES, código
de vaga nº 715637, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais,
calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019 e cinco por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 59-RTR/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.036186/2022-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CELSO CARDOSO, código de vaga nº 340911,
integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Matemática, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
integrais e dezessete por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 102-RTR/UFMS, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.038735/2022-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO TERUYA, código de vaga nº
715887, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Diretoria Clínica - DTC/NHU, ocupante do cargo de Médico-área,
Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo
com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.038889/2022-59, resolve:
Nº 106-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA VALERIA TABOSA
NOGUEIRA, código de vaga nº 647372, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Diretoria Clínica do HUMAP/UFMS,
ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão 16, com
proventos correspondentes a cem por cento da média aritmética, calculados de acordo
com o inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e três por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.007528/2007-21, resolve:
Nº 109-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a EUNICE DUARTE FERREIRA ,
código de vaga nº 341119, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Seção de Pacientes Internos - SEPI/DIEN/DRE/NHU,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão
16, com proventos integrais e vinte e dois por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 114-RTR/UFMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.001698/2023-12, resolve:
Declarar vago, a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pelo Servidor
WESLLEY FELIPE DE MOURA DUARTE, código da vaga 341507, lotado na Secretaria de
Contratos e Convênios da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o qual foi
nomeado conforme Portaria nº 1.476, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de
dezembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.000547/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 0.418.538, código de vaga nº. 328156, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro
de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o
Despacho GR GR 1039579, de 30 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 185 - DISPENSAR o servidor HENRIQUE ROCKENBACH DE ALMEIDA,
Programador Visual,
SIAPE 3123377,
da função
de Assessor
de Ações
Estratégicas em Educação à Distância e Design Visual da Pró-Reitoria de
Graduação da Universidade Federal do Pampa, FG-4.
Nº 186
- DESIGNAR
o servidor
HENRIQUE ROCKENBACH
DE ALMEIDA,
Programador Visual, SIAPE 3123377, para exercer a função de Chefe da Editora
da 
Unipampa 
(EdUNIPAMPA),
do 
Sistema 
de 
Bibliotecas
(SISBI), 
da
Coordenadoria 
de
Planejamento, 
da 
Pró-Reitoria 
de
Planejamento 
e
Infraestrutura - PROPLAN, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-
2.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL

                            

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