DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da(s) atribuição(ões) que lhe confere(m) o(s) inciso(s) I e III do art. 243 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Os Anexos I e II da Portaria SRRF06 nº 15, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de junho de 2021, passam a vigorar com a redação
dos Anexos I e II, respectivamente, desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SRRF06 nº 69, de 16 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MICHEL LOPES TEODORO
. ANEXO I
. SERVIDORES GESTORES DA CAIXA CORPORATIVA
. NOME
CARGO
S I A P EC A D
E-MAIL INSTITUCIONAL
LOT AÇ ÃO
. Renato Pereira Sasdelli
AT R F B
00057326
renato.sasdelli@rfb.gov.br
D R F/ B H E
. Alexandre Wagner Castro Dumont
AT R F B
00057335
alexandre.dumont@rfb.gov.br
D R F/ B H E
. Patrícia de Castro Carvalhaes
AT R F B
00019758
patricia.carvalhaes@rfb.gov.br
A L F/ B H E
. ANEXO II
. SERVIDORES COMPONENTES DA EQUIPE DA CAIXA CORPORATIVA
. NOME
CARGO
S I A P EC A D
E-MAIL INSTITUCIONAL
LOT AÇ ÃO
. Carolina de Rezende Janot Pacheco
AT R F B
01291682
carolina.pacheco@rfb.gov.br
SRRF06
. Fernanda Pacheco Teles
AT R F B
01213653
fernanda.teles@rfb.gov.br
SRRF06
. Sônia Maria da Conceição Gomes
PSE-SERPRO
98231872
sonia.pawlow@rfb.gov.br
SRRF06
. Tânia Regina Guimarães Castro
Administrativo
00829198
tania.castro@rfb.gov.br
D R F/ J FA
. Luciano Rodrigues da Costa
AT R F B
01214527
luciano.r.costa@rfb.gov.br
SRRF06
. Patrícia Nunes Rodrigues
AT R F B
01293899
patricia.nunes@rfb.gov.br
SRRF06
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF N° 155, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº
5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100061/2023-30, resolve:
Nomear NELSON LEITÃO PAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siape nº 1258265, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor da
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE
2.13.
BERNARD APPY
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.070, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12177.100035/2023-18, resolve:
Exonerar RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1975268, do
cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Modelagem Econômica, código CCE 1.13, da
Subsecretaria de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.078, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23
de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12177.100009/2023-81,
resolve:
Nomear LÍGIA TONETO, CPF nº ***.778.558-**, para exercer o cargo em
comissão de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria de Política Econômica do Ministério
da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA SRE/MF N° 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100051/2023-02, resolve:
Nomear RAQUEL DA RESSURREIÇÃO COSTA AMORIM, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1370214, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda, código CCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 112, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100086/2023-33, resolve:
Designar JORGE HENRIQUE DE SAULES NOGUEIRA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1369910, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Apoio à Assuntos Econômicos da Coordenação-Geral de Economia e
Justiça da Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100073/2023-64, resolve:
Designar ALINE DE MEDEIROS DANTAS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1370004, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Apoio à Regulação Financeira da Coordenação de Regulação Financeira
da
Coordenação-Geral de
Regulação Financeira
da
Subsecretaria de
Reformas
Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código
FCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100080/2023-66, resolve:
Designar LETÍCIA SOEIRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1543015, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Apoio à Análise Técnica da Coordenação de Análise Técnica da Coordenação-Geral de
Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SRE/MF N° 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100068/2023-51, resolve:
Nomear ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA LOYO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1729403, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência
da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SRE/MF N° 123, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100052/2023-49, resolve:
Nomear DEUZINETE VIEIRA DO CARMO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1052494, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão do
Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE
1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 124, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS
ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 19953.100076/2023-06, resolve:
Nomear CONSTANCE MARIE MEINERS
CHABIN, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310619, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à
Regulação e Concorrência da Coordenação de Regulação e Concorrência da
Coordenação-Geral de Regulação e Concorrência da Subsecretaria de Regulação
e
Concorrência da
Secretaria
de Reformas
Econômicas
do Ministério
da
Fazenda, código CCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO