DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO NOGUEIRA CARVALHO DA SILVA, do
Cargo Comissionado Executivo, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Intercâmbio
Internacional na Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco, da Diretoria de Inteligência
Financeira.
RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Designar LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
TERRA para exercer a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Intercâmbio Internacional
na Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco, da Diretoria de Inteligência Financeira.
RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Designar THIAGO SOUZA LIMA para exercer a substituição eventual na Função
Comissionada
Executiva, código
FCE 1.07,
de
Chefe da
Divisão de
Intercâmbio
Internacional, na Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco, da Diretoria de
Inteligência Financeira.
RICARDO LIÁO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSO0AL RFB Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.037161/2023-04, resolve:
Dispensar, a partir de 30/1/2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
DARIO DA SILVA BRAYER FILHO, matrícula SiapeCad nº 00057883, da Função Comissionada
Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FCE 1.10.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.019769/2023-49, resolve:
Nº 124 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JONIO SILVEIRA
IBIAPINA, matrícula SiapeCad nº 00881585, da Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), Código FCE 1.07.
Nº 125 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JONIO SILVEIRA
IBIAPINA, matrícula SiapeCad nº 00881585, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), Código FCE 1.10.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
PORTARIA SUANA Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
(Publicada no DOU de 26/1/2023)
ANEXO ÚNICO (*)
"Certificados de Mérito da organização mundial das aduanas"
Relação de servidores da Secretaria especial da receita federal do brasil
.
NOME
CARGO
M AT R Í C U L A
UNIDADE DE EXERCÍCIO
RF
. 1
BRUNO NASCIMENTO ROCHA
AFRFB
1538531
S R R F/ D I A N A
04
. 2
CARLOS BERTA DOHRN
AT R F B
1537588
S R R F/ S AV I N
10
. 3
ELIZABETH WALTER DE MENEZES
AFRFB
0098412
A L F/ V I R ACO P O S
08
. 4
FERNANDO SÉRGIO TAVARES E SALES
AFRFB
1353913
A L F/ FO R T A L EZ A
03
. 5
NÍVIA MARIA BEZERRA
AFRF B
1303509
A L F/ C U R I T I BA
09
. 6
PAULO ROBERTO UBIALLI BEZERRA
AFRFB
1256018
S R R F/ S AO P E
09
. 7
RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO
AFRFB
1258788
S R R F/ G A B I N E T E
07
. 8
THIAGO DE LIMA LUZ
AT R F B
1537433
S U A N A / CO R E P
UC
RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DO SETOR PÚBLICO
.
NOME
CARGO
I N S T I T U I Ç ÃO
. 1
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
. 2
RENATO AGOSTINHO DA SILVA
SUBSECRETÁRIO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO
EXTERIOR (SUEXT)
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX
RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO
.
NOME
E M P R ES A
. 1
HOMERO LEONARDO LOPES
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS ADUANEIROS
. 2
JOHN EDWIN MEIN
INSTITUTO ALIANÇA PROCOMEX
(*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 26/1/2023, Seção 2, pág. 35, com incorreção.
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2023, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil GIOVANNI BRIGIDO BEZERRA CARDOSO, matrícula Siapecad nº 1812083, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª RF, código FCE 1.05.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA