DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SREMF Nº 126, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100085/2023-99, resolve:
Nomear ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.666.771-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Suporte Técnico da
Coordenação-Geral de Economia e Justiça da Subsecretaria de Reformas Estruturais e
Análise Econômica do Direito da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda, código CCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SRE/MF N° 127, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do 19953.100091/2023-46, resolve:
Designar RAFAEL FERREIRA ROCHA MONTEIRO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1341441, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Reformas Microeconômicas da Coordenação-Geral de Reformas
Microeconômicas da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SRE/MF N° 128, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100092/2023-91, resolve:
Designar ALEXANDRE GHEVENTER, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 2105835, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria
de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 2.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SRE/MF N° 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100058/2023-16, resolve:
Nomear DANIEL GERSTEN REISS, Analista, matrícula SIAPE nº 1403736, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Gabinete da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 2.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SRE/MF N° 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100070/2023-21, resolve:
Designar MARINA HARUMI OKUBO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula
SIAPE
nº 2268731,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenadora de Regulação Financeira da Coordenação-Geral de Regulação Financeira da
Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SRE/MF N° 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100081/2023-19, resolve:
Designar MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1621494, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Regulação e Concorrência da Coordenação-Geral de
Regulação da Concorrência da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SRE/MF N° 134, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100065/2023-18, resolve:
Designar GUSTAVO
HENRIQUE FERREIRA,
Analista de
Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1403736, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Regulação e Concorrência da Subsecretaria de Regulação e
Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE
1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SRE/MF N° 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100057/2023-71, resolve:
Nomear BERNARDO PATTA SCHETTINI, Técnico de Planejamento e Pesquisa,
matrícula Siape nº 1733004, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 2.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 144, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100075/2023-53, resolve:
Designar ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA, Analista em Ciência e Tecnologia,
matrícula Siape nº 13610236, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
da Coordenação-Geral de Economia e Legislação da Subsecretaria de Reformas Estruturais
e Análise Econômica do Direito da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda, código FCE 2.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SRE/MF N° 147, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100088/2023-22, resolve:
Nomear SARAH MOREIRA LORDELO, CPF nº ***.066.186-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Promoção Comercial da Coordenação-
Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria
de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco do
Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência
delegada 
conforme
Nota 
Técnica 
Dipes/Digov/Secex-2014/00491,
de 
23/07/2014,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da
Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo
Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais
informações que constam do OF N° 3259725 processo SEI nº 11242-01.00/22-9 resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário ARTUR ALEXANDRE SOUTO, matrícula nº
1.380.258-5, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para exercer o cargo de CHEFE
DE GABINETE PARLAMENTAR, código equivalente DAS-6.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente-Executivo UE e/e
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente-Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente-Executivo UE
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Retificar a Portaria CVM/PTE/163, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 28 de dezembro de 2022, Seção 2, página 26, de forma que, onde se lê:
"Nomear, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, VICTOR RONDON DE PAULA MOURA, (...)", leia-
se: "Nomear VICTOR RONDON DE PAULA MOURA, (...)"
JOÃO PEDRO NASCIMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 592, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 3º do Decreto nº 10.764, de
9 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º A Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 1º ...................................................
I - ............................................................
a) ............................................................
1. Titular: Roberto Seara Machado Pojo Rego, que o presidirá;
..............................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL N° 623, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 10880.100113/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar ROSELI DE FÁTIMA RIGOTTI DINIZ, Agente Administrativa, matrícula
Siape nº 0123640, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.10, da Superintendência Regional de Administração no Estado de
São Paulo da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK