DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 626, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 19975.101779/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar KELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3582169,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual
do Cargo Comissionado
Executivo de
Coordenadora-Geral, da
Coordenação-Geral de Remuneração e Benefício, do Departamento de Remuneração, Atenção
à Saúde e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho,
deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 625, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 19975.102446/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA ALVES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1495544, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação de Provimentos e Projetos,
da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, do Departamento de Provimento
e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, deste
Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 629, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam
do Processo nº 04600.000640/2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2023, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS da função de Coordenador-Geral de Projetos de Educação a Distância, código
FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada e este Ministério.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os encargos de substitutos eventuais de cargos e funções da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Enap, entidade vinculada a este Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo ou função, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando os atuais ocupantes do referido encargo.
.
DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
CÓ D I G O
SUBSTITUTO DESIGNADO
SUBSTITUTO DISPENSADO
. Diretor de Desenvolvimento Profissional
CCE 1.15
FABIANY GLAURA ALENCAR E BARBOSA
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
. Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e
Prêmios da Diretoria de Inovação
FCE 1.13
TATIANE DE OLIVEIRA DIAS
KEICIELLE SCHIMIDT DE OLIVEIRA
. Coordenador-Geral de Capacitação de Altos Executivos da
Diretoria de Educação Executiva
FCE 1.13
ANDREA CRISTINA ROSA MENDES
ISADORA LOUZADA HUGUENEY LACAVA DELMONT
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 630, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12804.100045/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar MARIA VERÔNICA SOUZA NOGUEIRA, Assistente Técnica-
Administrativa, matrícula Siape nº 1991006, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação
da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL-MGI N° 632, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100082/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear ANTÔNIO AUGUSTO IGNÁCIO AMARAL, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1514274, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Executiva
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal nºs 616 e 617, de 30 de janeiro de 2023, publicadas
no Diário Oficial da União nº 22 de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 51;
Onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Benefícios do Departamento de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos de Ex-Territórios da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério.",
Leia-se:
"...do Departamento
de
Centralização
de Serviços
de
Inativos,
Pensionistas e Órgãos de Ex-Territórios da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do
Trabalho deste Ministério."
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 594, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
19973.101125/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor BRUNO DE CARVALHO DUARTE, matrícula SIAPE nº
2248749, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão na Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 601, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
19973.101123/2023-92, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MANOELA DUTRA MACEDO, matrícula SIAPE nº
1697788, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão na Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 609, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
19973.101124/2023-37, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD COPE, matrícula
SIAPE nº 1696977, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício
de cargo em comissão na Presidência da República, em Brasília.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 621, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso VI
do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam
do Processo nº 19973.101213/2023-83, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ISIS BEZERRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
1690145, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/ME Nº 13.276, de 29 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de dezembro de 2022, Seção 2, página 22,
onde se lê: "pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020", leia-se:
"pelo art. 9º da Portaria SEDGG nº 8.720, de 3 de outubro de 2022".