DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08663.000223/2023-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 16 de janeiro de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65490, Classe "1", Padrão "V", ocupado pelo
servidor MANOEL GOMES DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1716858, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
PORTARIA GAB/SENACON Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17 do Anexo I do
Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria nº 298, de 9 de janeiro de 2023,
expedida pela Casa Civil da Presidência da República, a Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, ambas do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tendo em vista o disposto nos art. 12 e art. 14
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos art. 11 e art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO PIMENTA STAUB, matrícula SIAPE nº 1886462,
para o encargo de Gestor Financeiro dos atos de Gestão Orçamentária e Financeira das
Unidades Gestoras 200400/00001 - Secretaria Nacional do Consumidor e 200401/00001 -
Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado
com o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, combinado com a Portaria de
Pessoal SE/MJSP Nº 43, de 06/01/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidor, WAGNER DE JESUS GALLO matricula nº 1821911
para o desempenho da função de Pregoeiro das licitações na modalidade Pregão
Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional Juruá - UASG 194049.
Art. Designar os servidores, TIAGO MOTA MEIRELLES matrícula nº 1821899, e
MARCUS VINICIUS BONI, matrícula nº 1661985, para compor a Equipe de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que o Pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria nº 210/PRES, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 222, de 26/11/2021, Seção 2, p. 48.
Art. 5° Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de
formação de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
Substituta
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, SHEILA RODRIGUES DA SILVA BATISTA, matrícula n°
0446675, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Maranhão-MA.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIA FUNAI Nº 603, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e
pela Portaria MJSP nº 443, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 24 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004, resolve:
Art. 1º Designar ELENA GUIMARÃES, Coordenadora Técnico-Científica do Museu
do Índio, para a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
914BRZ4019, firmado entre esta Fundação e a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, com vistas à realização das atribuições previstas
nos incisos do parágrafo único do Art. 6º do Decreto nº 5.151 e no Art. 17 da Portaria nº
8/ABC-MRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2023.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08763.001676/2022-14, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor MANOEL RIBEIRO, matrícula nº 0447005, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Maranhão-MA, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08122.000675/2022-06, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor MARCOS SIQUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº
0444524, no cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Litoral
Sudeste-SP, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08746.001146/2022-84, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor CIRO TSERETEMÉ TSEREDZADZUB'A, matrícula nº
0447163, no cargo de Tratorista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Xavante-MT, com fundamento
no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08768.001670/2022-05, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº
0446862, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional
Nordeste I-AL, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08761.000016/2023-17, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº
0446113, no cargo de Técnico de Indigenismo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Guarapuava-PR,
com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08768.000760/2022-71, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor MARCOS JOSÉ GUEDES DE QUEIROZ ANDRADE,
matrícula nº 0445696, ocupante do cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na
Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.000627/2023-70, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, matrícula nº
0443164, no cargo de Técnico de Contabilidade, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Geral de Gestão
de Pessoas-CGGP/DAGES, com fundamento no art. 2º, § 1º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, combinado com o art. 40 da Constituição Federal, de 1988; observada
a Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

                            

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